A Rússia processa a Apple por cancelar os consumidores russos

Um processo de quebra de recorde foi iniciado contra o escritório russo da Apple. O valor da ação poderia ser o maior durante toda a história da presença da empresa no mercado russo.

De acordo com o jornal Izvestia, ele vai cerca de dezenas, se não centenas de bilhões de rublos, que a Apple pode ter que pagar em compensação por suas decisões de cessar as importações para a Rússia e privar os usuários russos de uma série de funções de seus dispositivos Apple.

Caso a Apple perca o caso, o que poderia ser possível, como reconhecem os especialistas, suas contas e propriedades na Rússia serão apreendidas. Em outra opção, a corporação sediada nos EUA terá que reverter as restrições impostas anteriormente.

A ação contra a Apple foi movida em nome da Iniciativa Comunitária do Consumidor. Trata-se de uma organização não-governamental para a proteção dos direitos do consumidor, que opera sem fins lucrativos. O cão de guarda dos direitos do consumidor Rospotrebnadzor da Rússia também participa do litígio. Posteriormente, a agência fará conclusões sobre a legitimidade das ações da Apple.

"Aguardamos ansiosamente esta reunião, pois recebemos centenas de reclamações de consumidores russos que já experimentam uma diminuição na qualidade da operação dos dispositivos que haviam adquirido. Entre outras coisas, trata-se da decisão de desativar o Apple Pay, de remover aplicativos populares da App Store e outras ações similares que a empresa fez para tornar o uso de seus dispositivos mais complicado. Além disso, a empresa não fornece reparos pós-garantia, e há uma alta probabilidade de que os reparos de garantia também possam ser terminados em breve", disse Oleg Pavlov, chefe da Iniciativa do Consumidor Público, à Izvestia.

De acordo com Pavlov, o objetivo da ação judicial é conseguir justiça para os consumidores. Os fabricantes não têm o direito de agir dessa forma, disse ele. Eles são obrigados a cumprir todas as suas obrigações tanto para os serviços pós-venda quanto para a manutenção das capacidades declaradas de seus produtos. A Apple não cumpre essas obrigações na Rússia e age contrariamente à lei russa e suas exigências sem nenhuma base legal para isso.

De acordo com a SPARK-Interfax, a receita da Apple na Rússia foi de 386 bilhões de rublos (quase 4,9 bilhões de dólares) em 2021. O lucro líquido do montante foi de 11,5 bilhões de rublos. Os consumidores russos tinham sua confiança na corporação sediada nos EUA, mas a Apple acabou decidindo cancelar os consumidores russos.

Os advogados compartilham pontos de vista diferentes com relação ao possível resultado do caso. Alguns acreditam que a prática, quando as contas da empresa poderiam ser apreendidas, é bastante rara. Tais decisões podem ser possíveis em casos de grandes desvios de fundos no âmbito de contratos públicos. Entretanto, a Apple tem demonstrado um comportamento sem precedentes. O juiz pode satisfazer os requisitos de reclamação no todo ou em parte ou estabelecer uma data específica para que a empresa restabeleça os serviços anteriormente bloqueados.