Uma questão premente. Como sair do capitalismo (concl)

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Uma questão premente. Como sair do capitalismo (concl)

Poulantzas enquadrava a realidade humana em três grandes esferas - a económica, a política e a ideológica ou cultural. 

1 - Um quadro global de abordagem

Poulantzas enquadrava a realidade humana em três grandes esferas - a económica, a política e a ideológica ou cultural. 

• Na primeira organiza-se a produção de bens e serviços, a base material, infraestrutural, da sociedade, na sua mais vasta acepção e, nela se constituem os rendimentos, os capitais que alimentam a máquina capitalista que domina o planeta.
• Na segunda, as classes políticas gerem a hierarquia das decisões que administram a população, gerindo ainda a parte do excedente económico afeta aos aparelhos de Estado, para a manutenção da boa ordem capitalista e da reprodução do capital.
• E finalmente, na terceira incluem-se todos os instrumentos de caráter ideológico, mediático ou religioso, bem como a amálgama designada por senso comum cujo entrançado deverá conduzir à formulação de visões da realidade que suscitem a aceitação por parte dos "de baixo", das hierarquias e da redistribuição do excedente que mantenha o domínio dos "de cima".

Os escravos, eram, antigamente, para os seus donos, simples meios de produção, animados e tão versáteis que até se podiam reproduzir, tal como os cereais ou o gado, no âmbito da propriedade do senhor a quem competia arcar com os escravos, enquanto custos de produção e garantir a sua produtividade. Nesse contexto de desumanização do escravo, toda a produção era da posse do senhor e o excedente económico era utilizado de acordo com as suas necessidades e caprichos. Os servos da gleba não eram simples meios de produção mas súbditos com um conjunto bem definido de obrigações face ao senhor, no capítulo da carga tributária (entrega de cereais, por exemplo) e da prestação de serviços (por exemplo, como militares).

O capitalismo libertou os servos e os escravos dos vínculos a senhores, não por espírito humanitário mas, porque desvinculando-se de responsabilidades quanto à sua existência e manutenção, a sobrevivência do trabalhador forçá-lo-ia a um maior esforço, a uma maior produtividade, daí resultando aumento da rendabilidade do capitalista. Os trabalhadores, autónomos na decisão de venda da sua força de trabalho eram parte de contratos formais ou implícitos de trabalho, com mais ou menos direitos, de acordo com a conjuntura política, económica e a força das movimentações laborais ou revolucionárias. Eram formalmente "livres" de vender ou não a sua força de trabalho; tal como o são, hoje.

A última crise estrutural, o fim da quarta onda de Kondratiev (anos 70) assinalou a passagem do capitalismo de perfil keynesiano - com forte intervenção do Estado na produção e como garante de direitos avançados para os trabalhadores - para o modelo neoliberal que acelerou a globalização, segmentou a produção e domesticou ou destruiu os poderes sindicais e das organizações ditas de esquerda. A derrocada soviética acelerou esse processo, fortaleceu os capitalistas e os seus partidos, anulando também as referências que mantinham vivas as organizações de perfil trotsko-estalinista, reconduzidas à defesa pouco convicta de uma frouxa ou pretensa social-democracia, quando não a um perfil vincadamente de direita radical, com apostas isolacionistas, nacionalistas e de "elevação" patriótica.

2 - Caraterização da actual paisagem neoliberal

A entrada no neoliberalismo maduro conduziu a vários fenómenos novos;

• O reforço da extensão e do poder das multinacionais reduziu a sua ligação ao país de origem, transformou a concorrência Inter-imperialista em concorrência global, desnacionalizada, no seio do Império do capital, competindo entre si e encomendando às classes políticas a geração de medidas facilitadoras da movimentação de capitais e mercadorias, criando instituições globais de regulação;
• Nesses movimentos homogeneizantes do espaço de atuação está incluída a segmentação da produção e a deslocalização territorial dos seus elementos, no sentido da promoção, entre outros efeitos, do embaratecimento dos custos e da compressão dos rendimentos do trabalho, mormente nos países desenvolvidos;
• Nessa sequência, na maioria dos estados-nação, a função estatal de capitalista coletivo ao nível nacional, de concertação entre empórios nacionais, passou a centrar-se na garantia da boa ordem capitalista interna para a atração do investimento estrangeiro, mormente enquanto nós das redes de negócio das multinacionais;
• A globalização, acelerada pelas multinacionais e pelo sistema financeiro, ao unificar o planeta numa rede muito densa de fluxos de mercadorias, capitais e informação, transforma-o, não num conjunto unificado de fábricas deslocalizadas mas como uma só fábrica, como dizem Hardt e Negri. Assim, por exemplo, para os EUA, entre os anos 40 e 2016 a parcela dos lucros obtidos no exterior, passou de 7% para 40%;
• É enorme o papel do sistema financeiro que, utilizando as comunicações instantâneas, hoje disponíveis, permite a fácil liberalização dos movimentos de capitais, a multiplicação de territórios com amplas vantagens fiscais para o seu parqueamento, garantindo ainda uma acerba concorrência entre os estados-nação para a sua atração;

• A dívida e o consumismo dominam a vida de multidões, diretamente ou através do pagamento de dívidas públicas na sequência de que, do ponto de vista do capital global, as operações financeiras apresentam uma rendabilidade superior à da venda de bens e serviços. Se nestes últimos casos tende a findar rapidamente a relação consumidor-vendedor, no caso das dívidas para compra de habitação ou da utilização do cartão de crédito, trata-se de dívidas de uma vida ou que se renovam sistematicamente, com elevadas taxas de juro;
• A dívida, constituída junto do sistema financeiro por pessoas, empresas e Estados é um instrumento de captura, de condicionamento da vida dos povos, sob a devida mediação das classes políticas; e, sendo tendencialmente perpétua, gera, de facto, não o pagamento de juros mas a constituição de rendas. A dívida pública é particularmente apetecível pelo sistema financeiro pois os Estados, mesmo com dificuldades, jamais vão à falência, uma vez que têm por detrás, uma população susceptível de ser espoliada;
• Firmou-se uma clivagem, resultante da aplicação extensiva do taylorismo aos serviços, entre o trabalho não qualificado, caraterizado por baixos salários, precariedade, com o recurso intensivo a empresas de trabalho temporário e o trabalho altamente qualificado, com contrapartidas em altos salários, bónus e emprego estável. Essa clivagem, existente no seio de cada estado-nação, hierarquiza também, genericamente todos os recantos do planeta, mormente entre países do Norte e países do Sul;
• A continuidade, nos chamados países do Sul, de enormes faixas de população não inseridas na economia global (há no planeta 1500 M de pessoas sem trabalho ou rendimento regular), coexiste com a sua entrada progressiva na economia global, através de imigração, da fuga à guerra, para os países do Norte ou, pela sua integração nas minas, nas plantações ou nas filiais das multinacionais nos países do Sul. Essa integração tende a exercer pressão para a baixa do preço do trabalho pouco qualificado e a contribuir para o desemprego massivo no Norte, alimentando, politicamente, derivas nacionalistas e racistas;
• A produção agrícola inserida nos circuitos globais do capital é minoritária a nível global mas altamente agressiva face aos solos e ao ambiente em geral, devido ao uso intensivo de pesticidas, fertilizantes, OGM, água e da prática da monocultura, gerando elevados custos energéticos diretos, como no capítulo do transporte, da armazenagem e da congelação/refrigeração;
• Há uma tendência para o aumento do tempo de trabalho a despeito dos ganhos de produtividade resultantes, sobretudo da automatização e da massiva utilização da informação na produção de bens e serviços. Para o efeito foi determinante o apagamento da pressão sindical a partir do princípio da década de 80 do século XX, com o aumento da precariedade e da contratação através de empresas de trabalho temporário; para agravar a situação, com a vulgarização do uso da internet, de computadores esmartphones, a vida de cada pessoa deixa de apresentar uma fronteira entre tempos de trabalho e de lazer, daí resultando uma total captura do trabalhador pelo capitalista;
• Com a tendência para estagnação da massa salarial global, o foco do capitalismo dirige-se para o proveito obtido através da dívida, do consumismo, do culto da moda, com a captura antecipada de rendimentos futuros. Porém, isso não favorece suficientemente a produção material daí resultando a estagnação em que o neoliberalismo se vem atolando, sobretudo, nosúltimos dez anos. Para o efeito, observa-se a aposta deliberada nos rendimentos obtidos nos jogos financeiros, com pirâmides de Ponzi, a qualquer momento susceptíveis de novas crises financeiras, com base nos mercados formais de títulos ou de criptomoedas, em todos os casos, com parca ou nula regulação;
• A automatização da produção é histórica e tem reduzido em muito o esforço humano. A sua utilização tem-se estendido a novas áreas mas não representa forçosamente redução do emprego; e, menos ainda "excesso" de seres humanos. O que tem sucedido é o enorme desenvolvimento de funções pouco automatizáveis, nas áreas da saúde, dos cuidados pessoais, da educação, do desporto, das artes, das viagens, da gestão dos afetos e dos serviços em geral. A automatização tenderá a substituir os humanos em tarefas simples, repetitivas, penosas, hoje destinadas a gente menos qualificada, imigrantes ou mulheres. O grande problema é que a automatização, no último século, pouco tem reduzido o tempo de trabalho de cada ser humano, por razões inerentes ao próprio funcionamento do capitalismo; que tem sabido apropriar-se dos ganhos de produtividade.
• O desenvolvimento tecnológico tende a aumentar a produtividade e a disponibilidade de bens e serviços necessários ao bem-estar humano, dos outros seres vivos e da saúde do planeta, conduzindo a situações de custo reduzido, tendencialmente nulo. A intromissão do capitalista nesse processo, em busca da acumulação de capital, gera instabilidade e enormes custos, miséria, doença, infelicidade. O lucro, como instrumento central na acumulação capitalista, impede o cabal emprego das tecnologias na libertação do Homem face ao trabalho, à sua penosidade, à sua constituição como obrigação, em vez de elemento para a fruição da vida, dos afetos e do lazer.
• A presença do capitalista conduz ainda ao encarecimento dos bens e serviços, à segmentação entre quem tem e não tem dinheiro para a compra, bem como ao afastamento de milhões de pessoas, tornadas inúteis para o "mercado de trabalho". A continuidade desta realidade abre todos os caminhos para a substancial redução da população humana (a uns 600 M de acordo com estudos mais pessimistas) e a total mercantilização e militarização do planeta, marcado já hoje pela concorrência pelo domínio dos recursos e dos consumidores, entre multinacionais concorrentes, numa competição que exacerba conflitos entre nacionalismos.
• O padrão quantitativo e qualitativo das necessidades de cada ser humano é estável e previsível. Não é conveniente nem racional que o nível da produção global dependa dos jogos dos capitalistas para aumentar a sua rendabilidade - com subidas e descidas abruptas que geram instabilidade, crises, desemprego...; é insana a busca incessante do crescimento do PIB que até engloba, como investimento, algo tão produtivo como a aquisição de... armamento. O capitalismo é uma calamidade.

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