O futuro precário do estado-nação (3)

(partes 1 e 2, aqui e aqui)

As destruições da II Guerra, com particular incidência na Alemanha e na URSS, obrigaram a um enorme esforço de reconstrução e de reconstituição das economias que irmanaram ambos os blocos numa intervenção muito profunda do gasto público, no âmbito do que se veio a chamar políticas keynesianas para aumentar o PIB. 

Tudo parecia correr bem, os trabalhadores pensavam mais no consumo do que na revolução, o desemprego era marginal, os EUA eram o grande padrinho do sistema de Bretton Woods e um grande beneficiário da descolonização que remetera as antigas potências colonizadoras para um quadro regional.

Até que... o modelo implodiu por razões internas e externas, como se verá na continuação deste texto.

C - Os trinta gloriosos anos do capitalismo

13 - A reformulação do pensamento político e o esplendor keynesiano

14             - A reconstrução das infraestruturas e o início da integração europeia

15             - Instituições supra-nacionais configuram a globalização

16             - A descolonização e o declínio das nações colonizadoras

17             - A aceitação pelos trabalhadores da ordem capitalista

xxxxxxxxxx +++++ xxxxxxxxxx

C - Os trinta gloriosos anos do capitalismo

Todos os ciclos de negócios têm uma fase ascendente, que se manifesta em termos de criação de riqueza, de mais emprego e optimismo; e que dura enquanto um conjunto de novas tecnologias, outros modelos de negócio e outros figurinos políticos se desenvolvem. A esse período, sucede um outro, em que surge o esgotamento da conjugação daqueles factores, até aí geradores de optimismo, bem dos seus efeitos benéficos. Nesse período de declínio surgem ou vão-se afirmando outros fatores tecnológicos, financeiros e políticos que tenderão a estabelecer um novo paradigma de acumulação de capital, através de uma outra conjugação, o que relançará a economia para uma nova fase ascendente. 

Assim se construíram as ondas de Kondratiev, mesmo para além da sua morte e que temos vindo a utilizar para caraterizar o capitalismo, desde que se afirmou como estrutura económica dominante no planeta. Não se deve inferir do atrás referido que o capitalismo é o destino final da Humanidade; como qualquer outro modo de produção, apresenta uma duração que vai muito para além do tempo de uma geração, para grande e justa impaciência de quantos, sentindo os seus nefastos efeitos, se não contentam com as suas modificações conjunturais ou superficiais, mesmo quando favoráveis à multidão. Por exemplo, a esmagadora maioria de uma população não desdenhará um aumento salarial; porém, só um idiota irá retirar daí qualquer alteração estrutural do capitalismo.

É um facto que as teses tradicionais, históricas, de abordagem crítica do capitalismo menosprezaram as suas evidentes capacidades de aproveitamento de oportunidades e adaptação às inovações tecnológicas, a sua habilidade quanto à gestão social, política e dos negócios, de expansão para um mercado global, de criação de crédito e estabilidade monetária. Menosprezaram também o facto de os níveis de acumulação de capital terem permitido a afetação de meios financeiros e tecnológicos à  criação e manutenção de meios repressivos dos corpos e das mentes; numa primeira linha, através de um consumismo, tornado lúdico e compulsivo e, numa segunda linha, mediante um genocídio silencioso de povos e camadas sociais ou do método ancestral da guerra. Como diz Zygmunt Bauman " o Holocausto nasceu e foi executado na nossa moderna sociedade racional, num estádio elevado da nossa civilização, em cima do patamar cultural humano e, por essa razão, é um problema da nossa sociedade, da nossa civilização e da nossa cultura"[1]; tal como o aprisionamento do povo palestiniano pela entidade israelita, aceite sem vergonha pela "comunidade internacional".

Pouco antes da I Guerra, as divisões entre as potências e a força dos movimentos de trabalhadores admitiam um próximo desmoronamento do capitalismo, concepção que se acentuou com a Revolução Russa de 1917. Esse desmoronamento global não aconteceu mas a teoria dominante manteve-se prevendo um colapso de curto prazo, fruto de uma crise inultrapassável do capitalismo. 

Evgueny Varga, figura destacada do poder na URSS, apercebeu-se das capacidades de adaptação do capitalismo em 1946 mas, foi obrigado a reconhecer que as economias capitalistas só conheceriam o colapso; Varga terá pensado a execução de Kondratiev, uns anos antes, por ter concluído - e acertadamente - que a escolástica era uma mera construção ideológica se a realidade a desmentia. A realidade estaria ... errada; Stalin e os trotskistas ocidentais estavam de acordo sobre a eminente derrocada do capitalismo a ocidente, como consequência de uma próxima estagnação que, afinal só surgiria, muito mais tarde, nos anos setenta e que então trouxe a implantação do paradigma neoliberal e não a revolução ou mesmo, um placebo chamado "socialismo".

O segundo pós-guerra constitui o início da fase ascendente da quarta onda de Kondratiev que irá atingir o ponto de inflexão nos primeiros anos da década de 70. É um período de grandes inovações, como os transístores, o cálculo automático, os materiais sintéticos, a televisão, a pílula, o consumo em massa, a automatização, a exploração espacial, a energia nuclear e uma nova corrida aos armamentos. Trata-se de um período de crescimento dos aparelhos de estado, do alargamento da sua ação e também da criação de grupos de estados-nação com vários graus de articulação e integração.

Adiante abordaremos vários elementos estruturantes de âmbito geopolítico e social e que marcam a cena política e económica do pós-guerra.

13 - A reformulação do pensamento político e o esplendor keynesiano

O rolo compressor do exército soviético sobre os nazis, na fase final da guerra, impulsionou o apoio aos partidos socialistas e comunistas de então, por parte dos povos e, durante alguns anos, atraiu mesmo a intelectualidade; ainda que a destruição do fascismo tenha estacado a norte dos Pirinéus, poupando os regimes de Franco e Salazar.

Essa dinâmica popular de simpatia para com o modelo soviético começou a decair quando se foram divulgando as práticas repressivas de Stalin. Apesar disso, os próprios partidos então socialistas, eram forçados a apresentar ideias sociais avançadas, numa dinâmica progressista que obrigou os conservadores a adaptarem-se aos novos tempos. Os trabalhistas ingleses, que chegaram ao poder isolados em 1945, criaram um serviço nacional de saúde e um estado de bem-estar social universal e por toda a vida, para além de terem iniciado a descolonização; na maior parte dos casos, com a concordância dos conservadores, tradicionalmente pouco dados a grandes envolvimentos do Estado e, ainda convencidos do caráter de grande potência do país... promoveram o armamento nuclear. 

De modo diferente dos pragmáticos ingleses, a França mostrou, com as guerras coloniais na Indochina e na Argélia, dificuldades em se adaptar aos novos tempos. Ainda que com o predomínio da direita no poder, instituiu-se uma segurança social^[2], estendeu-se o direito de voto às mulheres, enquanto se procedia à nacionalização dos grandes bancos, das companhias de seguros, das companhias elétricas e das indústrias de ferro e carvão, sem que a posse da bomba atómica tivesse ficado esquecida. 

Na Europa Ocidental vivem-se os tempos de aplicação das políticas keynesianas com forte investimento público, grande intervenção dos governos e incremento do consumo. No Leste europeu, os procedimentos eram idênticos, com uma muito mais elevada intervenção do Estado, na decisão e na execução, um reduzido papel da iniciativa privada e uma grande preocupação investidora, em detrimento do consumo. 

14 - A reconstrução das infraestruturas e o início da integração europeia

Os EUA, com os seus poderes económico e militar não só intactos mas, também reforçados após o final da guerra, face a uma Europa Ocidental fragilizada, financiam parte da reconstrução daquela através do Plano Marshall e do investimento de empresas americanas. Estas, viram na Europa uma oportunidade para a efetivação de grandes ganhos de capital a partir da reconstrução das infraestruturas e da reativação dos circuitos de comércio e de capitais; e, a partir daí, visavam também estancar ou reduzir o interesse pelo modelo soviético. 

Por outro lado, estando fresca a memória do crash bancário de 1929, efetuou-se um forte controlo sobre a capacidade do sistema bancário para a concessão de crédito, com as reservas bancárias obrigatórias a corresponder a 20/25% do total do crédito concedido; por comparação, refira-se que o BCE atualmente apenas exige 1% de reservas de caixa, uma vez que sendo o dinheiro, em geral, um produto de registos contabilísticos informáticos, no âmbito das operações de crédito, não sai do sistema bancário, ficando de fora, com valores comparativamente diminutos, as notas e as moedas. Daí resulta parte importante do poder actual do sistema financeiro, do seu domínio sobre as economias nacionais, empresas, famílias e Estados, através da dívida, delegando nas classes políticas a transferência dos efeitos da insanidade do capitalismo e do sistema financeiro, para as populações. 

Voltando ao pós-guerra, as taxas de juro reais eram então, baixas ou mesmo negativas, facilitavam os devedores, mormente os Estados, que encontravam assim formas de se financiarem sem onerar as sociedades com cargas fiscais elevadas; ao mesmo tempo que permitiam a erosão da dívida pública. Hoje, não é assim; os Estados endividam-se em paralelo com uma tributação fiscal elevadíssima, num contexto de baixa inflação.

Na sequência do Plano Marshall, criava-se, no Leste, o Comecon (janeiro de 1949) entre a URSS e os países que haviam adoptado o seu modelo estatizante e de partido único, um conjunto desconectado do sistema capitalista de mercado, ocidental; e em acerba competição estratégica com este último. 

Essa competição, num contexto de Guerra Fria e de grandes clivagens políticas no eixo esquerda-direita, seria o ponto de partida para a criação de uma sequência de actos de integração económica e política na Europa Ocidental. Referimo-nos ao Conselho da Europa (maio 1949), à declaração de Schuman (maio de 1950) e mais estruturadamente, com a criação da CECA - Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1951), da Comunidade Económica Europeia (1957); neste último caso, a preceder uma longa série de decisões e tratados, sempre na forja, visando a constituição de um super-estado (a União Europeia) que se mostra, hoje, crescente em dimensão, profundidade e em totalitarismo; e cujas instituições se coadunam aliás, em perfeitamente com as oligarquias nacionais, em competição no reacionarismo. Afastado o perigo de confrontação e competição com um adversário a Leste, depois de 1991, a UE vem acentuando o seu pendor economicista e oligárquico, a favor das multinacionais e do sistema financeiro, ao mesmo tempo que acompanha os EUA nas aventuras guerreiras na área do Mediterrâneo.

O forte sentimento nacionalista de de Gaulle colocou a Grã-Bretanha - tomada como sob forte influência dos EUA - fora do processo de integração europeia, retirou as tropas francesas da cadeia de comando da NATO e avançou para um arsenal nuclear. No mesmo sentido, de Gaulle almejava uma suserania da França no espaço europeu ocidental beneficiando da então debilidade da Alemanha Ocidental; mais tarde essa suserania evoluiu para uma paridade (o eixo franco-alemão) o qual se transformou em supremacia alemã, com a pujança da sua economia e a reunificação.

Também no plano militar se estruturam à época, coligações antagónicas que separam a Europa em duas partes, com escassos países neutros de permeio. A NATO^[3] (1949) configura-se como expressão da suserania americana que perdura até hoje, de defesa face a uma propagandeada ameaça soviética e hoje, russa; insere-se na supervisão militar que os EUA entendem estender a todos os quadrantes do planeta, com um assumido direito de bombardear, invadir, bloquear, manipular e financiar regimes, grupos militares ou meramente terroristas. No contexto da Guerra Fria, em resposta à criação da NATO surgiu, dominado pela URSS, em 1955, o Pacto de Varsóvia, entretanto extinto na sequência do desmoronamento do Bloco de Leste. No campo militar, como em muitos outros, entre os dois blocos de regimes em oposição na Guerra Fria, vigorava o mimetismo; até mesmo na forma oligárquica como as populações eram (e são) afastadas das decisões sobre as suas vidas.

Ler na íntegra