Israel prepara-se para anexar colonatos da Margem Ocidental a Jerusalém

Israel prepara-se para anexar colonatos da Margem Ocidental a Jerusalém

O governo israelita deve aprovar, no início da próxima semana, o projecto da chamada lei da «Grande Jerusalém», que permitirá colocar 19 colonatos ilegais na Margem Ocidental ocupada sob a jurisdição municipal de Jerusalém.

Ministros israelitas devem aprovar projecto de lei da «Grande Jerusalém»Créditos/ ibtimes.com

No início deste mês, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, declarou o apoio à proposta de anexação de 19 colonatos localizados na Cisjordânia. De acordo com a lei da «Grande Jerusalém», que deve ser votada e aprovada este domingo pelos ministros do governo israelita, os colonatos passam a fazer parte do município de Jerusalém, mas não são oficialmente anexados a Israel, revelou a agência Ma'an, referindo-se à informação hoje divulgada no diário Haaretz.

No entanto, tal como destacava o The Guardian na sua edição de 3 de Outubro, a medida, promovida pela direita israelita, constitui de facto uma anexação de colonatos em territórios palestinianos ocupados e é mais uma mostra de como Netanyahu não está interessado em retomar o processo de paz.

Aprovada pelo gabinete ministerial, a proposta de lei da «Grande Jerusalém» seguirá para o Knesset (Parlamento israelita), para ali ser debatida e votada. Nos termos da proposta, colonatos ilegais como Ma'ale Adumim, Gush Etzion, Efrat, Beitar Illit e Givat Zeev - onde vivem entre 125 mil e 150 mil colonos judeus - passarão a estar integrados no município de Jerusalém.

O projecto é da autoria do deputado Yoav Kish (Likud) e de Yisrael Katz, ministro dos Transportes e companheiro de partido do primeiro. De acordo com o diário israelita, no passado Katz defendeu que esta medida iria acrescentar milhares de habitantes israelitas a Jerusalém, «enfraquecendo o controlo árabe sobre a capital».

Por seu lado, Yoav Kish disse ao Haaretz que a «lei da "Grande Jerusalém" é extremamente importante», na medida em que «consagra o estatuto de Jerusalém como capital de Israel e assegura a maioria judaica na capital».

Violação do Direito internacional

Actualmente, cerca de 700 mil israelitas vivem nos colonatos existentes nos territórios palestinianos ocupados. Trata-se de uma situação que atenta contra o Direito internacional, que proíbe a instalação de população da potência ocupante no território ocupado.

A ilegalidade dos colonatos israelitas, que constituem um obstáculo de primeira grandeza à construção de um Estado palestiniano independente, foi reafirmada em Dezembro último, na resolução 2334 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Entretanto, o grupo israelita de defesa dos direitos humanos B'Tselem revelou que, desde que começou a registar as demolições levadas a cabo pelas autoridades israelitas nos territórios ocupados, 2016 foi o ano com maior número de ocorrências.

Foto: By Marc Venezia - Own work Picture taken during a personal trip in Middle-East, CC BY-SA 3.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=11469551

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