Espírito Santo: Mais de 20 mil crianças são vítimas de exploração do trabalho

No Espírito Santo, Sudeste do Brasil, mais de 20 mil crianças são vítimas de exploração do trabalho

 VITORIA/BRASIL - Se lugar de criança é na escola, no Estado do Espírito Santo, Sudeste do Brasil, mais de 20 mil delas tiveram este direito negado. Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que os casos foram registrados em cinco municípios do Estado. A região Metropolitana da Grande Vitória apresenta a maior incidência e o município da Serra lidera, com 5.795 casos.

Apesar de a Lei 10.097/2000 estabelecer, em seu artigo 403, que "é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos", os conceitos morais sobre o trabalho infantil ainda divergem.

É comum ouvir que "é melhor do que estar traficando ou roubando" e também que "é preciso respeitar as fases do desenvolvimento para que cresça uma pessoa sadia". 

As feiras livres são um lugar de comum incidência de trabalho infantil, sobretudo com relação a menores que carregam as compras dos consumidores em carrinhos de mão. Essa situação é considerada trabalho infantil.

Para ser considerada exploração de trabalho infantil esse menor de 16 anos deve estar inserido nos três pilares que caracterizam o trabalho: subordinação, regularidade e assalariamento. Boa parte dos casos de trabalho infantil é legalmente visto, mas não socialmente vistos. No caso das feiras o que se tem são os meninos com carrinho e isto é um tipo de exploração de trabalho.

As maiores incidências de trabalho infantil no Espírito Santo acontecem no meio urbano, em empresas informais de "fundo de quintal", no trabalho doméstico, nos logradouros, nas feiras livres e também com relação à exploração sexual infantil e ao tráfico de drogas.

Já no interior do Estado a incidência é predominante nas lavouras. É muito comum no meio rural passar a cultura da produção de geração para geração. O resultado disso acaba sendo visto, também, nas feiras livres onde muitos feirantes, que um dia foram meninos que ajudavam a família na roça, hoje trabalham nas barracas vendendo os produtos.

É preciso ter discernimento para que seja classificado o trabalho infantil. Há muitas crianças que você vê em locais de trabalho e que não têm subordinação e nem regularidade. Está ali com a mãe, mas se quiser sair para brincar, fazer dever de casa, sai.

Os traficantes aliciam adolescentes para vender ou transportar drogas tendo em vista a proteção que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dá aos menores, impedindo-os de serem apreendidos. Eles usam uma mão de obra barata e de fácil substituição. Eles aliciam e oferecem pequenas quantias para os adolescentes venderem ou transportarem.

O perfil dominante é adolescentes entre 14 e 17 anos de bairros de periferia, onde a vulnerabilidade social é maior, por serem famílias desestruturadas.

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU