Putin assina leis tornando a Rússia 113.000 quilômetros quadrados maior

O presidente russo Vladimir Putin assinou leis constitucionais federais sobre a incorporação das regiões de Donetsk e Luhansk People's Republics (DPR e LPR), Kherson e Zaporozhye (também soletrada Zaporizhzhia) na Rússia. Os documentos foram publicados no site oficial de informações legais.

Os novos territórios aderiram à Rússia de acordo com a Constituição e o Artigo 4 da Lei Constitucional Federal de 17 de dezembro de 2001 No. 6-FKZ "Sobre o procedimento de admissão na Federação Russa e a formação de um novo sujeito da Federação Russa", dizem os documentos.

Putin também nomeou os chefes das quatro novas regiões:

• Denis Pushilin e Leonid Pasechnik tornaram-se os chefes interinos do DPR e do LPR, respectivamente.
• Evgeny Balitsky e Volodymyr Saldo foram nomeados governadores interinos das regiões Zaporozhye e Kherson, respectivamente.

Além disso, foram publicadas leis federais sobre a ratificação de acordos entre a Rússia e as regiões sobre a admissão e a formação de novos sujeitos dentro do país.

Em 4 de outubro, o Conselho da Federação da Rússia ratificou tratados sobre a entrada de novas regiões na Rússia, e apoiou as leis constitucionais federais relevantes.

Assim, o número de regiões russas aumentou de 85 para 89. A área da Rússia cresceu cerca de 113.000 quilômetros quadrados. Os residentes dos quatro novos súditos obterão a cidadania russa. Para isso, os novos cidadãos terão que prestar juramento (menores e incapacitados serão isentos do mesmo).

As regiões LPR, DPR, Kherson e Zaporozhye passarão agora pelo período de transição que vai durar até 2026. Procuradorias, tribunais, tabeliães e câmaras de advogados serão criados lá durante este período. As autoridades locais poderão viver de acordo com as leis que estavam em vigor nas regiões antes de sua adesão à Rússia até o final do período de transição e a regulamentação russa entrar em vigor nos novos territórios.