A Ditadura no Brasil

Mário Maestri*

A tentativa golpista fracassada de 1961 expressava tendências político-sociais profundas, presentes no cenário nacional desde o após-guerra. Elas emergiriam vitoriosas em 1964, para formatar a sociedade nacional em um sentido socialmente patológico.

Quando do retorno de Getúlio Vargas ao governo, em 1950, o padrão de acumulação através do desenvolvimento industrial autônomo, apoiado no capital e no mercado interno [nacional-desenvolvimentismo], encontrava-se já em um claro impasse. Ele se frustrava na estreiteza do mercado interno e da poupança nacional. No Estado Novo, o latifúndio fora preservado, sem estenderem-se as leis sociais ao campo, mantendo-se imensas regiões e populações em economia semi-natural, à margem das leis trabalhistas.

O mercado de consumo urbano era limitado. A produção industrial nacional assentava-se na extração de mais-valia absoluta - longas jornadas de trabalho e salário em geral próximo ao mínimo necessário à subsistência. A escassa capacidade de consumo da população nacional impedia a produção em escala, com tecnologias avançadas, apoiada na produção de mais-valia relativa.

A continuidade do nacional-desenvolvimentismo exigia forte expansão dos investimentos e do consumo, através da destruição do latifúndio, sem indenização; generalização das leis trabalhistas e elevação geral dos salários. Exigia, igualmente, a nacionalização do comércio exterior, para captação de recursos, e  forte expansão do setor bancário público.

Uma crescente participação estatal no setor industrial e bancário era imprescindível à implantação de indústria nacional de bens de produção, realidade esboçada na reorientação do destino da Fábrica Nacional de Motores, fundada, durante a Guerra, para produzir motores de aviões. A revolução tecnológica mundial tornava obsoleto o parque industrial nacional, exigindo importantes investimentos nessa área e na pesquisa, possíveis de serem realizados apenas pelo Estado.

Essas reformas essencialmente democrático-burguesas redefiniriam a correlação de forças sociais. Elas fortaleceriam o mundo do trabalho e romperiam a associação-aliança subordinada dos latifundiários às classes industrialistas nacionais. Um processo que assustava a burguesia industrial brasileira, até então na direção indiscutível do bloco político-social nacional-desenvolvimentista.

A fragilidade econômica e a pusilanimidade política da burguesia industrial brasileira impediam que completasse a revolução democrática, imprescindível a um desenvolvimento substancial, equilibrado e auto-suficiente da nação. Ela entregava, nos fatos, essa tarefa ao proletariado industrial. Nesse contexto geral, nas décadas seguintes, a burguesia nacional assumiu crescente posição de subalternidade diante do capital imperialista, ao qual optou por associar-se/submeter-se, lutando apenas para garantir as melhores posições relativas possíveis.

Nesses anos, o capital imperialista evoluía para padrão de acumulação e exploração apoiado fortemente na constituição, no exterior, de indústrias para a produção das mercadorias antes exportadas por suas sedes nacionais. Impunha-se, portanto, por fim a qualquer padrão de construção de indústria nacional autônoma. Sobretudo em um país com as dimensões do Brasil em que uma produção industrial em escala terminaria exigindo a expatriação de seus capitais e mercadorias, em competição com os capitais imperialistas.

No plano político, as grandes classes industriais do Brasil optaram por governos fortes e ditatoriais, para pôr fim ao padrão nacional-desenvolvimentismo, ao populismo, ao trabalhismo, ao sindicalismo. Exigiam a transferência dos parcos recursos do Estado aos segmentos industriais; o confisco de direitos e renda dos trabalhadores; a abertura do país aos capitais mundiais. O mercado internacional e não mais a população nacional, absoluta e relativamente depauperada, seria o espaço de realização prioritário da produção nacional.

• Mário Maestri, 63, é professor do Curso de História e do Programa de Pós-Graduação em História da UPF. E-mail: [email protected]