POLISARIO pede ajuda à UE

A Frente POLISARIO, reiterou a sua total cooperação com os esforços das Nações Unidas relacionados com o respeito pelo direito do povo saharaui à livre determinação, alertando, no entanto, a MINURSO para qualquer "desvio" dos seus objectivos que consistem em organizar um referendo de livre determinação, segundo declaração emitida durante o encontro do Secretariado Nacional da Frente POLISARIO, que decorreu desde 6.ª Feira nos acampamentos de refugiados saharauis e que foi presidido pelo seu Secretário-geral, Mohamed Abdelaziz.

A Frente POLISARIO, reitera "a disposição da parte saharaui em cooperar com os esforços das Nações Unidas relacionadas com o contexto jurídico que define o objectivo das negociações directas para que o povo saharaui exerça o seu direito inalienável à autodeterminação e à independência".

Durante a reunião, que durou três dias, o Secretariado Nacional examinou os últimos avanços relacionados com os esforços das Nações Unidas sobre a descolonização do Sahara Ocidental, sublinhando neste sentido "que a guerra que trava o povo saharaui pela sua liberdade e independência é legítima à luz da Carta e das resoluções das Nações Unidas”.

O SN da F. POLISARIO, adverte a MINURSO, para qualquer desvio dos seus objectivos, que passam pela realização de um referendo de autodeterminação, o que, a acontecer, a converteria não em protectora da democracia e da legalidade, mas sim em protectora da ocupação ilegal e da injustiça", afirma o comunicado.

O SN assegura que "o direito internacional não permite nenhum desvio" e que o povo saharaui, liderado pelo seu único representante legítimo, a Frente POLISARIO, só pode "cooperar com a MINURSO no âmbito da aplicação da Resolução 690, de 1991, aprovada pelo Conselho de Segurança e que para tal criou a referida missão".

Aquele órgão dirigente do movimento de libertação saharaui expressa a sua "esperança de que o compromisso da comunidade internacional com a ampliação do mandato da MINURSO, aprovado no Conselho de Segurança da ONU, seja seguido pela urgente implementação do presente mandato".

O SN da Frente POLISARIO lembra também que a sua decisão de rever as suas relações com a MINURSO surge na sequência da "falta de concretização desta missão, após vinte anos de não cumprimento da organização do referendo de autodeterminação, assim como por não cumprir o seu dever na protecção dos direitos humanos, tal como é função de todas as missões de paz das Nações Unidas em todo o mundo".

A Frente POLISARIO expressa, igualmente, a sua "preocupação relativamente à posição da França" pela sua obstrução na procura de uma solução pacifica e democrática para o conflito, e a sua protecção às violações dos direitos humanos cometidas pela ocupação marroquina no Sahara Ocidental, apesar das informações e relatórios de organizações e organismos internacionais. Apela à França para que desempenhe um papel positivo na descolonização do Sahara Ocidental, “que trará efeitos positivos em benefício dos povos da região e à cooperação frutífera na bacia mediterrânica.

O Secretariado Nacional da Frente POLISARIO pede ainda à União Europeia o ''congelamento do estatuto avançado concedido a Marrocos, a menos que este país respeite os direitos humanos nos territórios ocupados, pedindo também ao Governo espanhol que "assuma a sua responsabilidade" histórica em relação à descolonização do Sahara Ocidental.

Aquele órgão pede também ao governo espanhol, e em vésperas do Quadragésimo Aniversário da Sublevação de Zemla (Bairro de El Aiun, Capital do Sahara), a 17 de Junho 1970, que "revele a verdade sobre o desaparecimento do líder da Intifada de Zemla, Mohamed Ibrahim Bassiri".

Por último, apela à União Europeia a "contribuir positivamente" na procura da estabilidade e da paz no Nordeste de África, assente no respeito da legitimidade internacional e nos valores sobre os quais foi fundada a União Europeia. Reclamando da EU que "acabe imediatamente" com a sua contributo ilegal e imoral no saque dos recursos naturais do Sahara Ocidental.

Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental