Ossétia do Sul pede à ONU o reconhecimento da independência

A Ossétia do Sul, uma região separatista pró-russa da Geórgia, pediu à Rússia, ONU e União Européia (UE) que a reconheçam como país independente, com base no precedente de Kosovo, informaram as agências de notícias de Moscou.

Têm toda a razão porque com este precedente desapareceu o Direito Internacional baseado nas resoluções da ONU. A declaração de independência de Kosovo violou igualmente a Carta das Nações Unidas e a Resolução 1244 do Conselho de Segurança.

Esta resolução, aprovada em Junho de 199, no final da guerra entre as tropas sérvias e a guerrilha independentista kosovar albanesa, estabelece para o Kosovo uma "autonomia substancial", reafirmando a soberania de Belgrado sobre este território, desde então administrado pela ONU.

"A Ossétia do Sul tem todas as condições e atributos de um Estado soberano", afirma uma declaração aprovada na terça-feira pelo Parlamento da Ossétia do Sul e divulgada nesta quarta-feira pelas agências russas.

"O Parlamento da Ossétia do Sul pede ao secretário-geral da ONU, ao presidente russo (...) e aos governos dos países da União Européia que reconheçam a independencia da república da Ossétia do Sul", afirma o documento, publicado no site do "ministério da Informação" da Ossétia do Sul.

Ossétia do Sul e Abkhazia, as duas regiões separatistas da Geórgia, já haviam advertido após a proclamação da independência da província sérvia de Kosovo, em 17 de fevereiro, que pretendiam pedir a curto prazo que a Rússia e o Conselho de Segurança da ONU reconhecessem legalmente sua independência.

A independência de Kosovo foi reconhecida pelos Estados Unidos e os países mais poderosos da União Européia, mas foi rejeitada por Sérvia e Rússia, seu principal aliado.