Fundos Constitucionais crescem 200% em três anos

Nos últimos três anos os investimentos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO) tiveram crescimento de 200% chegando a R$ 6,9 bilhões em 2005. Entre 2003 e 2005 foram aplicados pelos fundos, ao todo, R$ 15,6 bilhões, recursos utilizados principalmente no setor rural. Os Fundos Constitucionais foram criados em 1989 para promover o desenvolvimento econômico e social das regiões beneficiadas por meio de programas de financiamento aos setores produtivos.

Dos quase R$ 7 bilhões investidos ano passado, R$ 1,5 bilhão foram destinados a agricultura familiar. De acordo com o Ministério da Integração Nacional – órgão que administra e orienta os investimentos dos fundos – os recursos foram aplicados em mais de 600 mil operações de crédito destinadas a empreendimentos de pequeno, médio e grande portes. O valor médio dos empréstimos foi de R$ 11,4 mil e 60% deles foram destinados ao setor rural.

O crescimento dos investimentos dos fundos constitucionais, nos últimos três anos, tem sido bastante expressivo. Os valores aplicados em 2005 superaram em 21% os R$ 5,7 bilhões contratados em 2004, e em 89% os R$ 3,0 bilhões aplicados em 2003.

Em 2006, a previsão é de que os investimentos dos três fundos alcancem R$ 7,3 bilhões. O FCO terá disponíveis R$ 2,0 bilhão, o FNO, R$ 1,4 bilhão, e FNE, R$ 3,9 bilhões. Os principais beneficiários dos fundos são produtores rurais, firmas individuais, pessoas jurídicas e associações e cooperativas de produção que desenvolvem atividades nos setores agropecuário, mineral, industrial, agroindustrial, turístico, de infra-estrutura, comercial e de serviços.

O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) é operado pelo Banco do Brasil, o do Norte (FNO) pelo Banco da Amazônia e o do Nordeste (FNE), pelo Banco do Nordeste (BNB).

Histórico

Desde que foram criados há 16 anos os fundos constitucionais receberam da União, até 2004, em valores atualizados, R$ 34 bilhões, que possibilitaram a realização de cerca de 1,4 milhão de operações, das quais 1,3 milhão destinaram-se ao financiamento de empreendimentos rurais. Estima-se que os empréstimos do FNO, do FCO e do FNE permitiram a criação de 6,6 milhões de empregos diretos e indiretos.

O FCO abrange os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. O FNO atende aos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Já o FNE atua no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.

Os financiamentos são concedidos com encargos financeiros anuais que variam de 6% a 10,75% ao ano, para operações rurais, e de 8,75% a 14% ao ano para operações dos demais setores das atividades econômicas. Caso os financiamentos sejam pagos em dia, as taxas mencionadas são reduzidas em 25% para os empreendimentos localizados no semi-árido e em 15% nas demais áreas.

Para os agricultores familiares as taxas de juros são a partir de 1,0% ao ano, com bônus para pagamentos em dia de até 40%, conforme o enquadramento do agricultor nas linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Subsecretaria de Comunicação Institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República