Programa Brasil Produtivo e Solidário

O anúncio foi feito ao final de um pronunciamento de 10 minutos, no qual Lula falou sobre a importância da quitação da dívida com o FMI (Fundo Monetário Internacional) e como seu governo soube conciliar uma política econômica severa com melhorias na vida da população.

“Com equilíbrio e maturidade, o Brasil está conseguindo fazer da política econômica e da política social duas faces de uma mesma moeda, dois pilares de um projeto de nação moderno e humano”, afirmou. Lula lembrou que a quitação antecipada ao FMI (a dívida total vencia apenas no final de 2007) permitirá economia com o pagamento de juros, dinheiro que, segundo ele, será usado em mais investimentos sociais.

“Com soberania, viramos uma página da nossa história. O Brasil vai poder caminhar com as próprias pernas. Isso significa independência e desenvolvimento. Vamos poder investir mais na educação, na saúde, nas estradas”, resumiu.

Lula aproveitou para citar uma série de outras conquistas de seu governo, como maior distribuição da riqueza nacional; aumento de empregos com carteira assinada e da massa salarial; os recordes mensais nas exportações; e os investimentos históricos na área social, que saltaram de R$ 7 bilhões em 2002 (último ano do presidente Fernando Henrique Cardoso) para R$ 22 bilhões em 2006 – dinheiro que, segundo Lula, beneficia diretamente 40 milhões de brasileiros.

O presidente destacou ainda as ações governamentais na área educacional. “A melhoria na qualidade de ensino tem sido e será sempre a nossa prioridade”, afirmou, citando o ProUni; a construção de novas universidades federais e extensões no interior do país; a criação de cursos técnicos federais; e o projeto do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico), que tramita no Congresso.

Ele falou também sobre o controle da inflação. “Vencer a inflação é antes de tudo defender o dinheiro dos mais pobres e da classe média”, avaliou. Lula disse que, após 36 meses de governo, a estabilidade monetária é uma vitória definitiva e que chegou a hora de dar um novo passo.

Para Lula, os bons resultados de seu governo são fruto de um trabalho “sério, persistente e determinado”. Disse ter consciência de que ainda há muito por fazer, mas ponderou: "Não se resolve em três anos problemas que se arrastam há séculos".

Durante vários trechos do pronunciamento, o presidente fez questão de demonstrar que a política econômica adotada nunca foi empecilho para o investimento no ser humano. E concluiu:

"Um governo que tem apenas o braço social, não passa de um governo caridoso. Isso é bom, porém insuficiente. Um governo que tiver apenas o braço econômico é pobre em valor humano. A ele faltaria a coisa mais importante: o coração. Vamos continuar como sempre fizemos, governando com a mente e o coração, e 2006, não tenho dúvida, será um ano de muitas conquistas. Um ano em que vamos fazer um Brasil ainda mais produtivo e solidário"

Discurso Pronunciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva à Nação brasileira - 16 de janeiro de 2006

Meus amigos e minhas amigas, Há poucos dias o Brasil zerou a sua dívida com o FMI. Com isso, deixamos de pagar juros, e com essa economia vamos poder investir mais em favor do nosso povo. Com soberania viramos uma página da nossa história. O Brasil vai caminhar com suas próprias pernas.

Ao devolvermos ao FMI o dinheiro que estava à disposição do Brasil por conta da crise de 2001-2002 estamos provando, entre outras coisas, que não dependemos mais de empréstimos externos para continuar crescendo, podemos fazê-lo com nossos próprios recursos. Isso significa independência e desenvolvimento. O melhor é que isso está ocorrendo junto com uma série de outras conquistas do povo brasileiro, no mesmo momento, por exemplo, em que temos os melhores resultados dos últimos anos na redução da pobreza, na distribuição da renda e na criação de empregos com carteira assinada; no mesmo período em que temos o melhor crescimento da massa salarial e um forte aumento do crédito pessoal e consignado; no momento em que nossas exportações estão batendo recordes todos os meses, elevando bastante o nosso saldo comercial. E o que mais me alegra: tudo isso ocorre na hora em que o país faz o maior investimento social da sua história.

Só para você entender: quando assumimos o governo, o país investia 7 bilhões de reais em programas sociais. Em 2005, aplicamos 17 bilhões. E este ano vamos chegar a 22 bilhões, beneficiando diretamente 40 milhões de brasileiros pobres.

Essas vitórias só foram possíveis graças a um trabalho sério, persistente, determinado. Elas mostram que com equilíbrio e maturidade o Brasil está conseguindo fazer da política econômica e da política social duas faces de uma mesma moeda, dois pilares de um projeto de Nação moderno e humano.

Minhas amigas e meus amigos, A redução da dívida traz benefícios para todos os brasileiros. Com a economia de milhões e milhões de dólares em juros vamos poder investir mais na educação, na saúde e nas estradas. Ao mesmo tempo, nossa economia fica menos vulnerável aos choques externos. Ou seja, se houver uma crise financeira internacional não vamos mais estar à beira da falência como ocorreu em 1998, quando o país teve que reduzir investimentos, diminuir o emprego e mendigar ajuda mundo afora, e não vamos mais ter que prestar contas ao FMI. Ao contrário, a partir de agora ele é que tem que nos prestar contas, pois não somos mais devedores e, sim, sócios soberanos.

Mas pouco adiantaria livrar-se da tutela do FMI se não tivéssemos melhorado a situação interna, se não tivéssemos derrotado a inflação e garantido a estabilidade. Reduzimos em mais da metade a inflação que herdamos e fechamos 2005 com alguns dos melhores índices da história do país. O IGPM, por exemplo, teve uma inflação acumulada de apenas 1,21%, a menor já registrada. É importante lembrar que é com base neste índice que se calcula o reajuste de aluguéis, telefone, eletricidade, e de outros. Isso significa que, em 2006, praticamente não vai haver aumento no seu aluguel, no seu telefone e na sua eletricidade. Isso mostra como vale a pena fazer um sacrifício temporário para se ter um resultado duradouro depois. Isso prova como vencer a inflação é, antes de tudo, defender o dinheiro dos mais pobres e da classe média, porque os ricos sempre sabem como se defender.

Meus amigos e minhas amigas,

Não pensem que, ao citar esses dados, eu ache que tudo está uma maravilha. Há muita, muita coisa mesmo ainda por fazer. Sei das dificuldades dos pobres, sei do aperto de boa parte da classe média que sofre com a mensalidade das escolas, dos planos de saúde e com tantos outros problemas.

Vocês sabem que mudar um país como o Brasil não é fácil, não se resolve em três anos problemas que se arrastam há séculos. Mas posso garantir que estamos fazendo tudo que é possível e conseguindo melhores resultados do que muitos que me antecederam.

Em algumas áreas o resultado tem chegado mais rápido. Vejam o caso da educação. Entre outros avanços, estamos democratizando o acesso ao ensino superior, estamos criando quatro novas universidades federais, transformando cinco faculdades em universidades e implantando 32 novas extensões de universidades no interior do país.

Com o ProUni, concedemos bolsas em universidades particulares a 203 mil estudantes pobres, alunos que jamais poderiam cursar uma faculdade se o governo não pagasse seus estudos. Já liberamos recursos para instalação de 32 novas escolas técnicas federais, das quais 25 estarão funcionando em 2006.

E está para ser votada no Congresso uma lei de nossa autoria, que vai revolucionar o ensino básico no Brasil. Trata-se do Fundeb, Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico, que vai aumentar verbas, ampliar vagas, melhorar o salário dos professores e garantir creches e pré-escolas gratuitas de boa qualidade para os brasileiros. O Fundeb vai permitir, antes de tudo, aprimorar a qualidade do ensino, com o treinamento dos professores e melhorias nas instalações e equipamentos.

A melhoria de qualidade no ensino em todos os níveis tem sido e será sempre uma das nossas prioridades. Somente com um alto investimento na educação poderemos transformar rapidamente o Brasil no país que todos nós sonhamos.

Junto com a exportação de matérias-primas e de produtos manufaturados, queremos ser exportadores de conhecimento. Somente assim seremos mais competitivos e mais respeitados.

Minhas amigas e meus amigos, Nestes 36 meses de governo fizemos tudo que era necessário para consolidar a estabilidade e garantir que o Brasil encontrasse o seu caminho. Esta já é uma vitória assegurada. Chegou a hora de darmos um novo passo, o momento da união definitiva, do produtivo com o social. Assim como foi na conquista da estabilidade, esta é também uma luta que se fará por etapas.

E vamos começar com o lançamento, nos próximos dias, de um plano de ação para integrar ainda mais os principais projetos destas duas áreas. Trata-se do plano Brasil Produtivo e Solidário, que irá integrar e ampliar, de um lado ações na área social e de promoção humana. E do outro lado, ações de estímulo ao setor produtivo e ao desenvolvimento econômico. Não se trata exatamente da criação de novos programas, mas do avanço de ações que vêm sendo implantadas desde o nosso primeiro ano no governo.

Através do plano Brasil Produtivo e Solidário, vamos dar um decisivo apoio este ano à construção civil, à agricultura familiar e ao microcrédito. Serão ampliadas as prioridades do setor de infra-estrutura, em especial nas áreas de energia e transporte. E vamos consolidar importantes programas de desenvolvimento regional. Em suma, vamos perseguir, ainda com mais determinação, as metas básicas deste governo: geração de emprego, melhoria da educação e combate à miséria.

Meus amigos e minhas amigas, Um governo que tem apenas o braço social, não passa de um governo caridoso. Isso é bom, porém insuficiente. Um governo que tiver apenas o braço econômico é pobre em valor humano. A ele faltaria a coisa mais importante: o coração. Vamos continuar como sempre fizemos, governando com a mente e o coração, e 2006, não tenho dúvida, será um ano de muitas conquistas. Um ano em que vamos fazer um Brasil ainda mais produtivo e solidário.

Obrigado e, mais uma vez, Feliz Ano Novo.