DEMOCRACIA EXIGE APURAMENTO DA VERDADE

A confirmarem-se as notícias hoje publicadas no jornal “24 horas”, relativas ao registo de um inúmero conjunto de chamadas efectuadas a um conjunto de cidadãos, à margem da lei, “Os Verdes” entendem que o abuso está mais que instalado na justiça.

A confirmarem-se as notícias, depois de um apuramento efectivo da verdade, “Os Verdes” entendem que os responsáveis devem responder pelos seus actos e assumir as suas consequências.

Nesse sentido, o Sr. Procurador Geral da República deve contribuir de forma célere e credível para o apuramento da verdade e agir em conformidade, com a intransigente defesa da legalidade, assumindo as suas próprias responsabilidades enquanto titular do cargo de Procurador Geral da República se se apurar violação da lei por parte do Ministério Público, como já de outras vezes se confirmou violação de informação partindo do seu próprio gabinete.

As escutas telefónicas, são já de si, no enquadramento legal em vigor, um mecanismo excepcional, porque restrito à indispensabilidade de apuramento da verdade num processo-crime. Essa indispensabilidade não parece estar a ser salvaguardada. Mas se se perceber que elas são feitas à margem da lei, pelos próprios agentes da justiça, isso configura um verdadeiro atentado à liberdade individual e ao respeito pela vida privada de qualquer cidadão. PEV