A Voz da Oposição

Os tucanos divulgaram um documento intitulado "Um ano de governo Lula: balanço de um fracasso", no qual provam com letras e números a disparidade entre as promessas de campanha e o que foi realizado neste primeiro ano de gestão (leia a íntegra em www.psdb.org.br).

ANO PERDIDO - Segundo o documento, não há nenhum mérito nas ações de Lula em 2003. Pelo contrário. Para os tucanos, este ano foi marcado, entre outras coisas, pelo crescimento zero, queda de renda, mais desemprego, gastos recordes com juros, arrochos econômico, tributário e social, fracasso do Fome Zero, aumento do trabalho infantil e o desmonte de ações bem-sucedidas do governo anterior - como o Projeto Alvorada. Sem falar do aparelhamento do Estado, do aumento na violência no campo e nas cidades, da insensibilidade com aposentados e dos retrocessos na saúde.

"Somente duas coisas melhoraram em 2003: a qualidade da oposição e o marketing do governo. A principal característica de Lula é o total descumprimento daquilo que prometeram. Este foi um ano perdido", disse Jutahy. Para Virgílio, o governo Lula é virtual. "Tentam vender para a Alice que vivemos no país das maravilhas. Mas no dia-a-dia a realidade é bem diferente."

FHC participará de audiência na Câmara em 2004

A presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP), anunciou que o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso já confirmou presença na despedida dela do cargo, em março de 2004. "Vou encerrar meu mandato com chave de ouro, já que receberemos o homem que mais sabe de relações exteriores no país."

Zulaiê disse que a comissão encerrou os trabalhos deste ano com a sensação de dever cumprido, apesar da atitude da presidência da Câmara que, segundo ela, teria boicotado o repasse de recursos destinados a viagens. "Discutimos os principais temas internacionais", destacou ela.

Por um Natal feliz e um 2004 cheio de alegria

O Diário Tucano deseja a todos um feliz Natal e um 2004 cheio de alegria. Aos parlamentares tucanos, militantes do PSDB pelo país afora e colegas da Câmara e do Senado, agradecemos os apoios, as sugestões e as críticas recebidas neste primeiro ano de existência. Sem vocês, nosso esforço seria em vão. Ano que vem, vamos continuar a trabalhar "a favor do Brasil", sempre com o compromisso de fazer oposição ao arrocho social do governo Lula, sem nunca apostar no quanto pior, melhor.

Guerra indignado com orçamento da saúde para 2004

O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o tucano Rafael Guerra (MG), ficou indignado com a aprovação anteontem do relatório setorial na Comissão Mista de Orçamento. O documento prevê a redução em R$ 4 per capita do repasse dos recursos feito pelo SUS para os estados em 2004, o que significa uma perda de R$ 2,17 bilhões para o sistema. O tucano criticou também a concentração de R$ 2,3 bilhões nas mãos do Ministério da Saúde, a título de fundo de reserva técnica. PERDAS - "Os critérios adotados pelo governo prejudicarão o SUS. Por exemplo, a BA, AM e RJ vão perder, respectivamente, R$ 299 milhões, R$ 128 milhões e R$ 92 milhões. Também é um exagero a concentração das verbas nas mãos do ministro justamente num ano de eleição", disse.

Anteontem, Guerra apresentou destaque na Comissão de Orçamento com o objetivo de corrigir o valor disponível ao ministro na reserva técnica. Pela proposta tucana, o ministério teria a mesma quantia destinada pelo orçamento de 2003 na gestão FHC: R$ 171 milhões. O restante seria dividido entre os estados. O tucano também ficou revoltado com a justificativa do relator , deputado Jorge Bittar (PSDB-RJ), para o corte no orçamento. O petista teria dito que não faltam recursos para a saúde, mas sim uma "revolução gerencial", pois haveria "ineficiência e corrupção generalizada" no setor.

PSDB vota contra aumento da carga tributária do país

A MP 135, que acaba com a cumulatividade da Cofins e reajusta a alíquota da contribuição de 3% para 7,6%, foi aprovada ontem na Câmara. A bancada do PSDB tentou obstruir a votação e encaminhou o voto contrário à medida que aumenta ainda mais a carga tributária do país, sobretudo no setor de serviços. "Essa mudança na Cofins é aproveitar o modelo correto para fazer algo que prejudica o desenvolvimento do Brasil", justificou o líder Jutahy Junior. Da tribuna do plenário, o líder tucano leu na íntegra a nota que a liderança do PSDB divulgou sobre o assunto, disponível no site www.psdb.org.br.

Ações do governo prejudicam cooperativas

O vice-líder do PSDB no Senado Alvaro Dias (PR) denunciou da tribuna o que considera o "rol de maldades do governo contra as cooperativas de crédito do país". Ele lembrou que, durante a campanha, o então candidato Lula prometeu que iria apoiar as cooperativas, mas as medidas adotadas pelo governo prejudicam enormemente o setor que prometeu amparar. Entre essas ações nocivas, o tucano citou o aumento na alíquota da Cofins.

Prorrogação do IR prejudica contribuinte

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem a prorrogação da alíquota de 27,5% no Imposto de Renda da Pessoa Física até 31 de dezembro de 2005. A medida foi aprovada em decorrência da rejeição, por 14 votos a 11, do substitutivo apresentado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que previa a correção da tabela a partir de janeiro de 2005. "Com esse governo não existe acordo. Ele só pensa em arrecadar, mesmo que isso signifique sufocar ainda mais a classe média, principal responsável pela eleição de Lula. É o povo que vai pagar a conta", disse.

Thame propõe Lei da Transparência Tributária

O deputado Mendes Thame (PSDB-SP) apresentou projeto que cria a Lei da Transparência Tributária. A proposta obriga o Poder Executivo a divulgar pela Internet todas as informações sobre o produto mensal da arrecadação de tributos pela União até o 15° dia útil do mês subseqüente. Os dados deverão vir acompanhados de uma análise comparativa da arrecadação que leve em consideração as estatísticas de desempenho financeiro do mês anterior, do acumulado no ano e dos últimos doze meses, além da expectativa para os meses seguintes.

Fogo Amigo

"Este é um PT genuíno, com u". Não é um PT transgênico" - Deputado Chico Alencar (PT-RJ), ironizando o presidente do PT, José Genoino

PSDB