No Brasil, a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) instaurou, nos últimos 12 meses, exatos 3.218 inquéritos policiais militares (IPM) para investigar condutas suspeitas nas atividades profissionais de membros da própria corporação.
Segundo a Corregedoria da própria PMSP, o resultado foi a punição com reforma de 155 policiais e expulsão de outros 156, que passam a não poderem prestar qualquer outro tipo de concurso público.
Entre expulsos e reformados, 296 procedimentos foram contra praças (de soldado a sub-tenente) e 15 contra oficiais de maior patente. Além disso, foram 20 afastamentos pela chamada "reforma administrativa", quando o policial condenado alega incapacidade mental e se aposenta recebendo parte dos vencimentos da aposentadoria.
Os dados foram tabulados com base nos casos registrados de 15 de abril de 2009 a 15 de abril de 2010. O levantamento da polícia não especifica que tipo de irregularidade aconteceu em cada caso.
Os 3.218 IPM referem-se apenas a policiais militares do Estado de São Paulo, não estando inclusos os dos demais estados brasileiros e nem mesmo os da Polícia Civil e Federal, o que significa dizer que os atos de abusos de autoridade no Brasil são de volume assustador.
A violência policial no Brasil deve-se ao fato de não existir qualificação e capacitação profissional da polícia, além da falta de caráter e grande parte do efetivo dessas instituições que, por culpa, certamente de falhas nos exames de seleção, abriga verdadeiros cânceres sociais em seus quadros.
Com certeza, o grande problema incurável quanto ao que as corregedorias insistem em chamar de abusos, mas que na verdade são verdadeiros crimes contra a pessoa, é o julgamento de um policial pela corregedoria da sua própria instituição/corporação.
Um policial que comete um abuso (crime) não pode, de forma alguma, ser investigado e julgado por seus colegas de trabalho, face o forte corporativismo existente nessas instituições. Ele deve ser investigado e julgado por pessoas totalmente alheias e desconhecidas nas suas atividades. Polícia investigando polícia certamente vai resultar em pizza!
Certamente, ninguém ousaria garantir que, se os 3.218 IPMs da Polícia Militar do Estado de São Paulo tivessem sidos investigados e julgados por pessoas alheias à corporação o número de reforma e expulsão não teria sido maior que o registrado.
Ressalvadas as honrosas exceções, camuflados nas fardas das polícias militares e escondidos atrás dos distintivos da polícia estão verdadeiras bestas feras apocalípticas, que ousam, cinicamente, se auto-intitularem autoridades, esquecendo-se que, na verdade, são os autênticos cânceres sociais da Nação.
O fato para o qual não se consegue uma resposta convincente é uma pessoa assumir a nobre função de defensor da lei, dos bons costumes, do patrimônio e da vida da sociedade, agir exatamente ao contrário: contra a lei, contra os bons costumes, contra o patrimônio e a vida das pessoas às quais prometeu defender.
ANTONIO CARLOS LACERDA
PRAVDA Ru BRASIL
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