Brasil pronto para a crise

O governo brasileiro tem condições de influenciar mudanças nos organismos multilaterais internacionais, a fim de permitir maior participação dos países emergentes e de defender melhor regulamentação do mercado financeiro global, reduzindo o excesso de liberalismo que provocou a maior crise econômica desde a depressão de 1929. Essas foram algumas das conclusões do Seminário Internacional de Desenvolvimento, realizado em Brasília semana passada.

O evento aconteceu durante a 29a Reunião Ampliada do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que contou com 844 participantes de vários países, como o francês Ignacy Sachs, entre outros. Durante dois dias, eles discutiram a crise mundial e o papel do Estado neste cenário. Na abertura do encontro, o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um chamamento ao entendimento nacional, para que empresários e trabalhadores iniciem uma agenda de conciliação pela preservação do emprego e da renda.

Ele lembrou que há uma oportunidade política que precisa ser aproveitada. "Por mais injustas que sejam – como de fato são – as conseqüências dessa crise para as populações pobres e as economias em desenvolvimento, a verdade é que ela coloca um ponto final em um ciclo de mais de duas décadas de equívocos e fraudes cometidos em nome do ‘deus’ mercado", afirmou Lula.

Vitória da resistência – Segundo o presidente, o Brasil desfruta hoje de posição privilegiada, reconhecida internacionalmente: tem coordenação pública de investimentos, dispõe de uma rede sólida de bancos estatais e privados, além de reservas e recursos garantidos para financiar a economia. A grande novidade é que o Brasil não depende exclusivamente de dinheiro externo para preservar seu crescimento. "Essa conquista inédita deve ser creditada ao conjunto de políticas e decisões estratégicas tomadas nos últimos anos. Uma das mais importantes, vemos agora, foi impulsionar a construção de um robusto mercado de massas, como nunca tinha acontecido em nosso País", enfatizou.

Por isso, disse Lula, é hora de reconhecer o papel de todos que resistiram à agenda do Estado mínimo nas últimas décadas, "ao desmonte das políticas públicas em nome da ‘desregulação’ dos mercados", enfatizou.

Segurança social – Para o economista Octávio de Barros, o Brasil deve registrar a quarta maior taxa de crescimento real do mundo neste ano, o que lhe confere vantagem econômica em relação aos países centrais. E o seminário mostrou que foram justamente as ações do governo que colocaram o País nesse novo patamar, em especial o fortalecimento do mercado interno, com 30,6 milhões de assalariados com carteira assinada (segundo dados do Caged) e cerca de 80 milhões de ocupados. Foi destacado o aumento dos salários de base – principalmente do salário mínimo; em um quadro de ampliação do sistema de crédito à produção e ao consumo, com a manutenção das metas de inflação.

Na visão da professa Maria da Conceição Tavares, o governo tem fôlego financeiro para acionar a demanda e o investimento por meio de quatro vertentes: as políticas sociais, como o Bolsa Família; a nova política habitacional (um milhão de unidades); as obras do PAC – que alavancam a conjuntura e corrigem as desigualdades da estrutura regional; e a Petrobras, "que nos dá auto-suficiência em óleo e ao mesmo tempo mantém encomendas que podem sustentar faixas do parque industrial". Ela acrescentou que a taxa de juros do Brasil, a mais alta do mundo, precisa ser corrigida agora.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, defendeu o aprofundamento dos programas sociais do governo, para não repetir os erros da concentração e da vulnerabilidade, que marcaram o crescimento econômico do Brasil. "Hoje, é um país de classe média. Nos últimos anos, 20 milhões de pessoas foram elevadas a essa situação", disse. Para James Galbraith, diretor do Projeto Desigualdade na Universidade do Texas-Austin, desde 1929 ficou provado que combater a desigualdade é a forma mais eficaz de enfrentar a crise, mais que dar dinheiro a bancos ou grandes empresas.

Organismos multilaterais – Paulo Nogueira Batista, representante brasileiro no Fundo Monetário Internacional (FMI), destacou que, por pressão dos países emergentes sob a liderança do Brasil, mudanças importantes devem ocorrer nos organismos multilaterais em breve. A principal será a estrutura de votos do FMI. "Muitas decisões precisam de mais de 85% dos votos, sendo que 17% deles estão na mão dos EUA – único país que tem, na prática, o poder de veto no órgão. Outros 33% dos votos são dos países europeus".

Em abril de 2008, reformas alteraram em 3% para mais a fatia de voto dos emergentes, mas por resistência dos EUA e da Europa foi mantido o arranjo pelo qual o diretor-gerente do FMI é sempre um europeu e o presidente do Bird é sempre um americano. Novas mudanças devem ser anunciadas durante o encontro do G-20, em Londres, em abril próximo. Segundo Batista, a maior parte delas foi sugerida pelo Brasil.