Portugal: CDU alerta para evitar tragédia

A Câmara Municipal de Almeirim aprovou ontem, com o voto contra da CDU, o Concurso Público para selecção da entidade privada que irá explorar e gerir, em regime de arrendamento, o Centro de Corte e Fabrico de Enchidos “Tradicionais” de Almeirim.

Para a CDU, tal como o denunciou desde o início, e tal como o declarou a Vereadora, a dirigente de “Os Verdes” Manuela Cunha no seu voto de vencido, este processo é muito conturbado, muito pouco transparente e constitui uma verdadeira ameaça económica e social para as famílias de talhantes e produtores do Concelho que vivem há longos anos desta actividade e pode ainda vir a pôr em causa a qualidade do enchido produzido até agora em Almeirim, qualidade esta que se tem afirmado não só pelo excelente sabor, mas também por nunca ter levantado problemas de higiene e segurança alimentar.

A história deste Centro de Corte de Enchidos já se arrasta há mais de dois mandatos e todo este percurso tem-se caracterizado pela falta de informação ou por informações contraditórias junto dos produtores e dos eleitos nos órgãos autárquicos, situação que não melhorou nesta fase terminal de contratualização, como vamos ver:

- Em Janeiro de 2007, o Presidente da Câmara Municipal de Almeirim e a sua maioria, apresentaram ao Executivo Municipal um contrato de concessão, no sentido de entregar a exploração do Centro à Encherim (Cooperativa de Produtores) que inicialmente agrupava todos os produtores mas da qual muitos foram saindo durante este o processo.

- Em Fevereiro de 2007 é retirada esta proposta e é apresentado um protocolo de arrendamento com a Encherim.

- Em Junho de 2007 é retirado o protocolo e posto à votação a versão final de proposta de arrendamento e exploração, através da apresentação de um Concurso Público, concurso aprovado ontem.

Para a CDU, estamos perante duas hipóteses:

1ª Hipótese: Ou acreditamos que estamos de facto perante um verdadeiro Concurso Público, o que quer dizer que o Senhor Presidente da Câmara Municipal e o PS acabam de aprovar a possibilidade de várias entidades privadas disputarem entre si e em pé de igualdade, no quadro dos requisitos do caderno de encargos, a futura gestão e exploração daquele espaço, e então estamos perante uma verdadeira traição ao que sempre foi prometido e anunciado aos produtores de enchidos de Almeirim e a todos os habitantes deste Concelho.

Para a CDU, tal como afirmou a Vereadora na sua declaração de voto, isto prova que todo este processo foi uma farsa que pode virar uma tragédia para os produtores locais, caso este Centro de Corte e Produção de Enchidos vá parar às mãos de uma indústria agro-alimentar, o que não está fora de possibilidade.

2ª Hipótese: Este Concurso Público é um “faz de conta” e o corpo do caderno de encargos está moldado para beneficiar um concorrente específico, e então estamos perante uma situação de legalidade duvidosa, mas nem por isso existem garantias que o ganhador final seja o pretendido por quem elaborou o caderno de encargos, pois a fragilidade de um concurso deste tipo será facilmente demonstrada pelos concorrentes preteridos.

Mas seja qual for a hipótese, tudo isto prova que, tal como a Vereadora e restantes eleitos da CDU sempre o afirmaram, tanto no mandato anterior como neste mandato, todo este processo foi desde o início mal conduzido e pautou-se por irregularidades diversas e pela falta de transparência.

Estamos mais uma vez perante uma escandalosa situação de esbanjamento de dinheiros públicos que tão úteis teriam sido para construir os centros escolares que fazem falta no concelho, visto as crianças estarem a ter aulas em contentores. Grave é também o facto de estas instalações, logo à partida, pelas suas características físicas, tipo fabril, estarem destinadas a uma produção industrial de enchidos e qual que seja a gestão da mesma, nunca servirão para produzir o enchido tradicional que tem dado o nome a Almeirim e qualidade à sopa de pedra, porque este reveste características artesanais de produção e segredos familiares incompatíveis com o modo de produção desta unidade.

Por isso, a Vereadora aconselhou o Presidente da Câmara de Almeirim, já que tinha tido mais olhos que barriga, a transformar este Centro de Corte de Enchidos num museu, tal como aconteceu em França com De Gaulle, e tal como ele próprio já fez com o Centro Coordenador de Transportes.

Fonte: “Os Verdes”