Portugal: Jornalista Manso Preto recebe Tributo

O jornalista Manso Preto vai ser homenageado dia 15 de Março, a partir das 15h00, na Escola Superior de Educação de Portalegre, no âmbito da XI edição das Jornadas da Comunicação, organizadas pelos alunos do curso de Jornalismo e Comunicação daquele estabelecimento de ensino.

O tributo segue-se à sessão de apresentação, pela docente Sara Pina, do livro “Sigilo Profissional em Risco – Análise dos Casos de Manso Preto e de Outros Jornalistas no Banco dos Réus”, de Helena de Sousa Freitas, prevista para as 10h00 no auditório da ESE de Portalegre.

Manso Preto vai ser homenageado pela sua carreira de jornalista de investigação e pela sua conduta ética, evidente quando, em 2002, ao abrigo do sigilo profissional, se recusou a revelar ao tribunal a identidade de uma fonte condidencial que lhe revelara a ocorrência de actividades polémicas na área do narcotráfico por parte da Polícia Judiciária de Setúbal e Aveiro.

A atitute do jornalista foi penalizada com uma sentença de 11 meses de prisão com pena suspensa, da qual Manso Preto seria absolvido após recurso, e serviu como ponto de partida a um trabalho de pós-graduação em Direito da Comunicação Social sobre o direito dos jornalistas a manter secreta, perante os tribunais, a identidade de fontes confidenciais.

A dissertação de Helena de Sousa Freitas deu origem ao ensaio “Sigilo Profissional em Risco”, com prefácio de Jorge Reis Novais, docente da Faculdade de Direito de Lisboa e consultor jurídico de Jorge Sampaio durante a sua passagem por Belém, e publicado na Colecção Comunicação da MinervaCoimbra, dirigida pelo professor Mário Mesquita.

O estudo analisa também diversos processos similares ao de Manso Preto, envolvendo jornalistas portugueses e estrangeiros que foram chamados a revelar as suas fontes em juízo, referindo outras formas de atentado ao sigilo profissional, como a intercepção postal, as escutas telefónicas ou as buscas nas redacções.

A análise abrange um período de quatro anos, de 2002 a 2005, durante os quais mais de cem jornalistas em todo o mundo foram instados a quebrar o sigilo.

Para a realização do livro foram consultadas, além de bibliografia de cariz jurídico e da legislação e deontologia em vigor, 280 notícias publicadas pela agência Lusa e pelo Sítio do Sindicato dos Jornalistas, entidade que apoia a edição.

“Sigilo Profissional em Risco – Análise dos Casos de Manso Preto e de Outros Jornalistas no Banco dos Réus” é o segundo ensaio de Helena de Sousa Freitas, jornalista da Agência Lusa, que em 2002 se estreou a título individual com “Jornalismo e Literatura: Inimigos ou Amantes?”.

O primeiro ensaio, prefaciado por Baptista-Bastos, é actualmente de leitura aconselhada em vários cursos do ensino superior em Portugal (Universidade de Coimbra, Universidade Lusófona e Universidade Católica, entre outras) e no Brasil (Universidade Federal de Brasília e Faculdade Cásper Líbero, entre várias).

Acumulando as práticas jornalística e ensaística com a escrita de ficção, Helena de Sousa Freitas é também autora de contos e de poesia, figurando em obras colectivas em Portugal, Brasil, Reino Unido e Chile (em castelhano).