Lula: Comunicação é um direito

Um dos pontos do programa de governo divulgado pela coligação "A força do povo" diz respeito à necessidade de democratizar a comunicação.

Sobre este tema, o programa afirma que será "garantida a democratização dos meios de comunicação, permitindo a todos o mais amplo acesso à informação, que deve ser entendida como um direito cidadão".

O programa de governo da coligação propõe "construir um novo modelo institucional para as comunicações, com caráter democratizante e voltado ao processo de convergência tecnológica; incentivar a criação de sistemas democráticos de comunicação, favorecendo a democratização da produção, da circulação e do acesso aos conteúdos pela população; e fortalecer a radiodifusão pública e comunitária, a inclusão digital, as produções regional e independente e a competição no setor".

Estas idéias causaram uma reação violenta por parte de algumas empresas e profissionais que atuam na área. Em nossa opinião, os reagentes confundem liberdade de imprensa com liberdade ampla, geral e irrestrita das empresas de comunicação.

A coligação "A força do povo" está na linha de frente da defesa da democracia. E como todos sabem, democracia inclui liberdade de imprensa. Uma das ameaças à liberdade de imprensa consiste, precisamente, no monopólio dos meios de comunicação.

Os críticos da democratização dos meios de comunicação consideram que este compromisso seria, tão somente, um disfarce para propor a "intervenção do Estado numa área onde sua presença é sempre perigosa".

É curioso: gente que se considera liberal, considera nocivo que se defenda maior concorrência na área da comunicação. Duplamente curioso: gente que repudia publicamente a presença do Estado na comunicação, privadamente luta com afinco para obter financiamento público e verbas publicitárias.

A coligação "A força do povo" divulgará, proximamente, um texto específico sobre o tema da comunicação e da democracia. O debate em curso está sendo muito útil para precisar nossas idéias a respeito, até por que lança luz sobre duas questões que devem ser respondida por todas as candidaturas: a) a população brasileira tem ou não direito à uma comunicação democrática, plural e de qualidade? b) o Estado tem ou não um papel na garantia deste direito?

PT