Convenção sobre Diversidade Biológica - Curitiba

Promovida pela ONU (Organização das Nações Unidas) e o governo brasileiro, a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8) será aberta pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, às 10h, no Expo Trade Convention.

Ao longo de doze dias de trabalhos, integrantes das delegações estrangeiras, observadores, cientistas e representantes da ONU vão debater temas como proteção aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e acesso aos benefícios decorrentes do uso de recursos genéticos.

O segmento ministerial da COP8, uma reunião exclusiva dos mais de 120 ministros do Meio Ambiente esperados para a conferência, começa na noite do próximo domingo (26) e segue até o dia 29.

As discussões serão coordenadas pela ministra Marina Silva e, mais uma vez, temas como combate à biopirataria e à destruição da fauna e da flora, estratégias de desenvolvimento e erradicação da pobreza e panorama atual da biodiversidade no planeta ocuparão grande parte da agenda.

A COP é o órgão deliberativo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB). A reunião de seus membros ocorre a cada dois anos. A última foi realizada em Kuala Lumpur, na Malásia, em 2004. A Convenção da Diversidade Biológica foi aprovada em 1992 durante a 2ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92 ou Eco-92), no Rio de Janeiro.

Eixos temáticos As discussões sobre meio ambiente que ocorrerão na capital do Paraná ao longo de 12 dias foram divididas nos seguintes eixos: a criação e implementação de áreas protegidas, o acesso a recursos genéticos, a proteção de conhecimentos tradicionais da sociobiopirataria e o compartilhamento com comunidades locais dos benefícios advindos desse uso – e como avaliar se as diretrizes da Convenção sobre Diversidade Biológica estão sendo de fato respeitadas pelos seus 188 países signatários (incluindo a Comunidade Européia).

Esses foram os temas dos quatro grupos permanentes de trabalho criados na última conferência da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-7), ocorrida há dois anos, na Malásia.

"Os grupos de trabalho discutiram nesses dois anos e trouxeram algumas sugestões de como tratar no âmbito internacional desses quatro temas. É durante a conferência que os países signatários avaliam e decidem pela adoção ou não dessas propostas e também daquelas apresentadas pelo secretariado da convenção", explicou a diplomata brasileira Adriana Tescari.

Durante todos os dias da conferência, os trabalhos serão iniciados com uma plenária e depois prosseguirão em dois grupos simultâneos (com temas diferentes).

"Amanhã a plenária vai decidir detalhes da organização dos trabalhos. Ela será presidida pela ministra [do Meio Ambiente] Marina Silva", afirmou Tescari. "Em geral, porém, a plenária tem o papel de ser o lugar dos informes e relatórios. As decisões costumam acontecer nos dois subgrupos [ou grupos de trabalho]."

"A proposta só passa se houver consenso entre todos os países", informa a diplomata. Ela explicou que os países signatários da convenção se aglutinam em grupos regionais (como o dos países da América Latina e Caribe, liderado pela Venezuela, do qual o Brasil também faz parte) ou por afinidade (como o dos países megadiversos, liderado pelo Brasil).

"Esses grupos costumam apresentar posições iniciais em bloco. Mas, no decorrer da discussão, seus integrantes divergem. O que vale mesmo, para a convenção, é o posicionamento de cada país."

Se o debate sobre alguma proposta (ou um trecho dela) se mostrar muito específico ou polêmico, a coordenação da conferência pode optar pela criação de grupos de contato ou de grupos dos amigos do presidente.

"Os grupos de contato servem para debater um ponto específico e liberar o andamento do grupo de trabalho. A participação neles é aberta a todos os países interessados, mas só para os membros das delegações [observadores e imprensa ficam de fora]", detalhou Tescari.

"Já o grupo dos amigos do presidente é composto pelos países indicados pelo presidente da conferência. Ele tem a mesma função, mas é menor, mais fechado que o grupo de contato", explicou.

A COP é o órgão deliberativo da Convenção da Diversidade Biológica. A reunião de seus integrantes ocorre a cada dois anos. A última foi realizada em Kuala Lumpur, na Malásia, em 2004. A Convenção da Diversidade Biológica foi aprovada em 1992 durante a 2ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92 ou Eco-92), no Rio de Janeiro.

PT