Mulher ganha mais espaço no mercado

As reivindicações por melhores condições de trabalho marcam a luta feminina em busca da igualdade de direitos na sociedade. Quase 150 anos depois do 8 de março de 1857, em que operárias foram mortas carbonizadas em uma fábrica quando reivindicavam redução de jornada, as pesquisas demonstram que a mulher ocupa cada vez mais o mercado de trabalho.

O Ministério do Trabalho e Emprego tem implementado medidas com o compromisso de impulsionar ações e apoios estratégicos visando combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres.

Em agosto de 2004, decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu comissão tripartite de Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento de Gênero e Raça no Trabalho, visando políticas articuladas e integradas nessa área. Integram a comissão, ainda, entidades sindicais de trabalhadores e empresários.

Sob a presidência do Ministério, a comissão é composta pela pasta do Planejamento e secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, de Política para as Mulheres e de Direitos Humanos.

Foram instituídos programas específicos para as mulheres, como o Doméstico Cidadão, e vários cursos de qualificação voltados para as mulheres. Antes dos cursos, o governo brasileiro assinou, em 2004, protocolo de intenções com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério capacitou gestores para atuarem no combate às discriminações.

Segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2004, as mulheres ocupam 35,4 milhões de postos de trabalho no país, o que representa 41,89% das 84,5 milhões de pessoas ocupadas.

Em comparação a 2003, o número de trabalhadoras cresceu 4,2% (1,5 milhão), enquanto a ocupação de homens aumentou 2,4%. Este crescimento indica que 57% dos postos de trabalho gerados naquele ano foram ocupados por mulheres.

Os números também são favoráveis às mulheres que cada vez mais buscam melhorar sua capacitação profissional. De 2003 a 2005, foram qualificadas pelo Plano Nacional de Qualificação, do Ministério do Trabalho, 222.072 mulheres, uma média anual de 58% de todos os qualificados em três anos.

Em 2005, nas seis principais regiões metropolitanas do país, enquanto a taxa de desemprego dos homens foi de 7,8%, a desocupação entre as mulheres foi de 12,4%, de acordo com dados do IBGE. No Brasil, inclusive a área rural do Norte, em 2004, a taxa de desemprego era de 11,7% para mulheres contra 6,8% dos homens de acordo com dados da Pnad/IBGE. As maiores taxas de desemprego ocorrem para mulheres jovens e negras.

Contudo, houve melhora na inserção das mulheres no mercado de trabalho, de tal sorte que a taxa de desemprego das mulheres caiu de 13,9% em 2002 (de março, quando começou a pesquisa, a dezembro) para 12,4% em 2005.

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged/MTE) foram gerados cerca de 1,4 milhão de empregos com carteira assinada para mulheres de janeiro de 2003 a janeiro de 2006 (cerca de 40% do total de 3,5 milhões).

De acordo com dados da PNAD foram criados cerca de 2,1 milhões de postos de trabalho (formais e formais) para mulheres entre 2002 e 2004 (cerca de 55% do total).

A expansão do mercado formal de trabalho para as mulheres permitiu a redução da informalidade. De acordo com dados da PNAD para o Brasil, excluída a área rural Norte, a participação das mulheres com emprego formal (com carteira, militar e estatutário) no total de mulheres ocupadas cresceu de 33,7% em 2002 para 34,9% em 2004 (último dado disponível).

O recente desconto de pagamento de INSS da doméstica no Imposto de Renda deve favorecer ainda mais a formalização da mulher no mercado de trabalho.

Menor renda A mulher, no entanto, ainda sofre discriminação no mercado de trabalho, que se traduz em maiores taxas de desemprego e menor renda comparativamente aos homens, mesmo quando se fazem comparações para o mesmo nível de escolaridade. As mulheres negras ainda sofrem duplamente com a discriminação de gênero e também de raça.

Mas apesar disso, vêm tendo uma alta gradativa nos últimos anos.

De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do MTE, houve, em 2004, aumento real de 2,02% nos rendimentos das trabalhadoras contra um ganho de 0,83% nos rendimentos dos homens. Mas o rendimento médio da mulher ainda é 18,8% menor que o do homem para as mesmas funções (81,2% para 100).

PT