Índios do Rio Negro se posicionam contra municipalização da saúde indígena

Índios do Rio Negro se posicionam contra municipalização da saúde indígena

Índios do Rio Negro se posicionam contra municipalização da saúde indígena. 30490.jpeg

Juliana Radler

Em nota pública, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) defende a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas coordenada e executada pela Sesai

Indígenas de diversas regiões do Brasil protestaram contra a proposta do atual governo federal de municipalizar a saúde indígena. Preocupados com a precarização e o desmonte das políticas públicas de saúde, fruto de anos de diálogo entre os movimentos indígenas organizados e o governo, as lideranças dos 23 povos do Rio Negro divulgaram nota pública contra a municipalização.

Em trecho da nota divulgada no fim da tarde de sexta-feira (15/02), a Foirn afirma: "Muitas lutas dos povos e organizações indígenas foram travadas para criação do subsistema de Saúde indígena conjuntamente com seus parceiros indigenistas. O resultado dessa luta não deve sofrer retrocessos por questões políticas de interesses partidários ou religiosos". Veja a nota na íntegra.

Municipalização é genocídio indígena

Para o vice-presidente da Foirn, Nildo Fontes, do povo Tukano, grande parte dos municípios não consegue sequer cumprir adequadamente o papel que lhe cabe na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). "Se eles não cumprem nem os serviços de atenção básica à saúde no município, não tem a menor condição de serem responsáveis pela saúde nas aldeias, que requer um complexo sistema de gestão. Se isso acontecer será uma verdadeira catástrofe para a saúde indígena", afirma Nildo. Muitas lideranças afirmam que a municipalização da saúde indígena será como um "genocídio" dos povos indígenas.

São Gabriel da Cachoeira, por exemplo, onde fica a sede da Foirn, é o município do Brasil com mais casos de maláriadesde o ano passado. A gestão municipal sofreu uma intervenção estadual após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), para que houvesse uma pronta resposta à epidemia na região. A Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) do Amazonas constatou graves problemas na gestão da saúde municipal, tendo que implementar um plano de ação para sanar a falta de condições técnicas, administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde para lidar com o avanço da malária no Alto Rio Negro.

Várias lideranças indígenas em todo o Brasil se pronunciaram contra a municipalização. "Diga-me qual é o município que está estruturado hoje para atender bem os seus munícipes? Com ambulância, equipes suficientes, hospital qualificado? Fazer isso agora é criminoso", afirmou a liderança Carmem Pankararu à imprensa de Pernambuco. Indígenas das etnias Mura, Sateré e Apurinã, do Amazonas, bloquearam a rodovia estadual 244 que dá acesso a BR 319 no último dia 8 de fevereiro em protesto à municipalização. Ilair Pereira, liderança Mura no município de Autazes, na região metropolitana de Manaus, afirmou que se essa proposta não for derrubada será feita uma manifestação muito maior nas capitais, Manaus e Brasília, nos próximos dias.

Ampliação do atendimento

Dados da Sesai mostram que os atendimentos aos indígenas aumentaram 400% nos últimos quatro anos. Entre 2014 e 2018, a secretaria contabilizou 16,2 milhões de assistências (vacinação, saúde bucal, vigilância alimentar e nutricional, consultas de pré-natal, de desenvolvimento infantil e de promoção da saúde). Atualmente, a SESAI conta com 13.989 profissionais para garantir a assistência primária à saúde e saneamento ambiental nos territórios indígenas. São 360 Polos Base e 68 Casas de Saúde Indígenas (CASAI) que atendem a 305 etnias em 597 terras indígenas

https://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-rio-negro/indios-do-rio-negro-se-posicionam-contra-municipalizacao-da-saude-indigena