Uma de cada três crianças com menos de cinco anos não existe oficialmente - UNICEF

No dia do seu 67º aniversário, UNICEF lança um novo relatório sobre o registo de nascimento, no qual realça a importância de levar em conta cada criança

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NOVA IORQUE, 11 de Dezembro de 2013 - No dia do seu 67º aniversário, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança um novo relatório no qual demonstra que os nascimentos de quase 230 milhões de crianças com menos de 5 anos não foram registados, ou seja aproximadamente um de cada três crianças com menos de cinco anos de idade, em todo o mundo.

"O registo de nascimento não é apenas um direito. É desta maneira que as sociedades reconhecem e confirmam pela primeira vez a identidade e a existência de uma criança", afirmou Geeta Rao Gupta, Directora Executiva Adjunta do UNICEF. "O registo de nascimento é igualmente decisivo para garantir que as crianças não sejam esquecidas, os seus direitos não sejam negados e nem ocultados pelo progresso dos seus países".

O novo relatório, O direito nato de cada criança: desigualdades e tendências do registo de nascimento reúne análises estatísticas que abarcam 161 países e apresenta os mais recentes dados e estimativas disponíveis, por país, sobre o registo de nascimento.

Globalmente, em 2012, apenas cerca de 60% dos bebés foram registados ao nascer. As taxas variam significativamente consoante as regiões, encontrando-se os níveis mais baixos de registo de nascimento na Ásia Meridional e na África subsariana.

Os 10 países com os níveis inferiores de registo de nascimento são: Somália (3%), Libéria (4%), Etiópia (7%), Zâmbia (14%), Chade (16%), República Unida da Tanzânia (16%), Iémen (17%), Guiné-Bissau (24%), Paquistão (27%) e República Democrática do Congo (28%).

Mesmo quando são registadas, muitas crianças não possuem qualquer prova desse registo. Na África Oriental e Austral, por exemplo, apenas cerca de metade das crianças registadas possuem um assento de nascimento. Globalmente, uma de cada sete crianças registadas possui um assento de nascimento. Em alguns países, isto deve-se a taxas extremamente elevadas. Noutros, não são emitidos assentos de nascimento nem disponibilizada às famílias qualquer prova do registo.

As crianças que não registadas aquando do nascimento ou que não têm documentos de identificação são frequentemente excluídas do acesso à educação, aos cuidados de saúde e à segurança social. Se as crianças se separarem das suas famílias durante um desastre natural, conflito ou devido à exploração, torna-se mais difícil reuni-las devido à falta de documentos oficiais.

"O registo de nascimento - e um assento de nascimento - é crucial para permitir o desenvolvimento de todo potencial de uma criança", afirmou Rao Gupta. "Todas as crianças nascem com um enorme potencial. Mas se as sociedades não as levarem em conta e nem sequer reconhecerem que elas existem, elas tornam-se mais vulneráveis à negligência e ao abuso. E inevitavelmente, o seu potencial será severamente reduzido".

O registo de nascimento, sendo uma componente essencial do registo civil de um país, consolida igualmente a qualidade das estatísticas vitais, contribuindo para o planeamento e para a eficiência do governo.

Segundo o UNICEF, os nascimentos não registados são um sintoma das desigualdades e disparidades de uma sociedade. Entre as crianças mais afectadas por estas desigualdades incluem-se as de determinados grupos étnicos e religiosos, crianças que habitam áreas rurais e remotas, crianças de agregados familiares pobres ou filhos de mães iletradas.

Os programas devem debruçar-se sobre os motivos que levam as famílias a não registar os seus filhos, incluindo as taxas elevadas, o desconhecimento das leis e processos relevantes, as barreiras culturais e o receio de discriminação ou marginalização acrescidas.

O UNICEF está a recorrer a abordagens inovadoras para apoiar governos e comunidades a consolidar os seus sistemas de registo civil e de nascimento. No Kossovo, por exemplo, o Laboratório de Inovações do UNICEF desenvolveu um processo eficiente, eficaz e barato de identificação e comunicação de nascimentos não registados, com base na plataforma de SMS Rápidas via telemóvel.

No Uganda, o governo - com o apoio do UNICEF e do sector privado - está a implementar uma solução denominada Mobile VRS, que emprega tecnologia telefónica móvel para efectivar em minutos o registo de nascimento, um processo que demora habitualmente meses.

"As sociedades jamais serão equitativas e inclusivas enquanto não se levarem em conta todas as crianças", acrescentou Rao Gupta. "O registo de nascimento tem consequências duradouras, não apenas para o bem-estar da criança como também para o desenvolvimento da sua comunidade e do seu país".

O UNICEF também distribuiu hoje Um passaporte para a protecção: um guia para a programação do registo de nascimento, um manual para quem trabalha no registo de nascimento, que contém informações básicas, princípios gerais e um guia programático.


Sobre o UNICEF
Em tudo o que faz, o UNICEF promove os direitos e o bem-estar de cada criança. Com os nossos parceiros, trabalhamos em 190 países e territórios, de modo a transformar o compromisso em acções práticas, concentrando esforços especiais em abranger as crianças mais vulneráveis e excluídas a fim de beneficiar todas as crianças, em qualquer lugar.