Sucesso dos diálogos de paz com Farc depende de reformas políticas e sociais

Ana Paula Salviatti - Carta Maior

São Paulo - No próximo dia 17, representantes do governo da Colômbia e das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) sentarão à mesa para discutirem um acordo de paz. O primeiro dos encontros ocorrerá em Oslo, na Noruega, e será acompanhado pelo governo local e diplomatas de Venezuela e Chile, países que atuarão formalmente como observadores.

Para falar sobre esse e outros assuntos relevantes da história colombiana, Carta Maior entrevistou Ana Carolina Ramos, doutoranda em História Econômica pela USP, e a colombiana Manuela Ojeda, mestranda em Geologia pela mesma universidade.

Ambas atuam no projeto Agenda Colômbia-Brasil, iniciativa que busca aproximar ativistas e movimentos sociais dos dois países, e Manuela é ainda representante da Marcha Patriótica em São Paulo, movimento de caráter político e social que busca fortalecer o campo popular na Colômbia. Veja, a seguir, os principais trechos da entrevista.

Carta Maior - Outra vez a Colômbia tenta abrir o diálogo entre o Estado e as Farc. Qual sua expectativa e qual a chance de sucesso?

Manuela Ojeda - As iniciativas pela paz na Colômbia têm surgido de diversos setores, tanto dos governos, as guerrilhas e diversos movimentos políticos oriundos da sociedade civil. Desafortunadamente, essas tentativas não tiveram sucesso. Podemos citar o caso do partido político UP (União Patriótica), criado na década dos 80, com férreas convicções de alcançar a paz, a reconciliação nacional, e uma proposta real de mudança pautada na democratização do país. As cifras do horror referentes a este período falam de cinco mil vítimas, com assassinatos e desaparecimentos de dirigentes, militantes de base e simpatizantes da UP. Essa tragédia nacional configura-se como um genocídio político que até os dias de hoje não tem condenados, mesmo sabendo-se quem foram perpetradores desse hediondo crime: forças paramilitares e a direita que estava no governo colombiano. Agora, a uma nova esperança nasce diante do esgotamento da saída militar e da constante pressão social. Mas há várias dificuldades, como a exclusão dos diversos setores da sociedade colombiana e a instalação de mesas em meio à confrontação militar. Isso precisa ser resolvido no transcurso das conversações, ou teremos outro intento falido na busca pela paz na Colômbia. Os pontos de diálogo são: política de desenvolvimento agrária integral; participação política; fim do conflito; solução para o problema das drogas ilícitas; e as vítimas do conflito. É preciso lembrar que não existe solução política ou acordos possíveis sem modificar as condições estruturais que geram o conflito. Nesse sentido, a solução política vai além dos diálogos, é um processo extenso e profundo que exige uma reforma estrutural do governo e da própria sociedade colombiana.

Carta Maior - Você é ativista da Marcha Patriótica e a representa em São Paulo. Quais os objetivos desse movimento?

Manuela Ojeda - A Marcha Patriótica congrega mais de 1.800 organizações de diversos setores sociais e populares. Eles decidiram tomar em suas mãos o exercício da política para avançar conseguirmos a definitiva independência. Em termos sintéticos, o movimento se propõe a lutar pelos seguintes eixos:

- Solução política ao conflito social e armado
- Democratização da sociedade, do Estado e do modelo econômico
- Modo alternativo de vida, produção, e novas formas de poder e economia
- Garantia efetiva e materialização dos direitos humanos integrais
- Dignificação e humanização do trabalho
- Reparação integral para as vítimas da violência estatal e paramilitar
- Organização democrática do território e reformas agrária e urbana integrais
- Cultura para a solidariedade e a transformação da ordem social
- Integração da América Latina, internacionalismo e continuidade das lutas pela independência

O movimento considera que a solução política do conflito, com a mais ampla e ativa participação popular, de todos os setores progressistas da sociedade colombiana e da comunidade internacional, se constitui em um imperativo ético e político para avançar na construção da paz justa, democrática e com soberania popular e justiça social. Nós superamos o entendimento que reduz o conflito exclusivamente a uma contenda militar e limita, portanto, as possibilidades de sua solução a uma saída militar ou a um simples acordo entre as partes diretamente comprometidas na contenda, tal como pretendem setores estatais, militaristas e de extrema-direita. A continuidade da guerra, além de produzir o sofrimento da população, beneficia somente àqueles setores da sociedade que historicamente se beneficiaram dela para manter um regime antidemocrático, excludente e de privilégios econômicos a seu favor.
A Marcha Patriótica luta pela superação tanto do intervencionismo militar estrangeiro, que sustenta interesses imperialistas na Colômbia e na região, como luta contra a crescente militarização da vida política, econômica, social e cultural. A Marcha Patriótica ainda manifesta seu compromisso para dar continuidade a múltiplos esforços sociais e populares de comunidades camponesas, indígenas, afrodescendentes e de amplos setores da sociedade para a realização de constituintes regionais e locais, que derivem em uma assembleia nacional pela solução política e a paz.

Carta Maior - Como é a convivência entre a Marcha Patriótica e o governo da Colômbia?

Manuela Ojeda - A resposta dos grupos dominantes frente ao novo movimento não se fez esperar. Somos vítimas de estigmatização por parte da mídia e de setores de direita que envolve até o presidente Juan Manuel Santos. Ele mesmo questionou a legalidade da Marcha Patriótica como setor de oposição política dentro do jogo legal e democrático do país. Mas as reações não ficaram apenas no plano da retórica. Dias depois do lançamento oficial do movimento, um dirigente desapareceu: Hernán Henry Diaz. Em seguida, foi assassinado o guarda-costas Mao Enrique Rodríguez, que era militante do Partido Comunista Colombiano e militou na exterminada União Patriótica. Mais recentemente, foram presos cinco líderes da Marcha Patriótica sem quaisquer explicações.

Carta Maior - A Colômbia recebe influência direta dos Estados Unidos desde os anos 60, com o chamado Plano Laso (Latin American Security Operation). Qual a intensidade dessa influência hoje e quão relevante ela é na condução política do país?

Ana Carolina Ramos - Na verdade, a presença norte-americana em solos colombianos é anterior ao Plano Laso. Seu início nos remete a 1903, quando os EUA apoiaram o exército do Panamá, antigo território colombiano, a proclamar sua independência. Dessa forma, os EUA obtiveram permissão, por parte do país independente Panamá, para construir o canal que liga o Atlântico ao Pacífico. Nota-se que a Colômbia é o único país da América do Sul a ter saída para os dois oceanos (Atlântico e Pacífico), portanto, geograficamente, é um território de interesse estratégico do ponto de vista econômico, político e militar. Desde então, a presença norte-americana em solos colombianos tem sido frequente, passando pela criação da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Bogotá, em 1948, até os dias atuais, com o Plano Colômbia.

CM - Qual sua avaliação do Plano Colômbia?

Ana Carolina Ramos - Este plano, iniciado em 2000, tinha como pretexto acabar com o narcotráfico na Colômbia, mas na verdade se dirigia às comunidades camponesas sob a influência da Farc. Em seguida, os EUA passaram a apoiar o Plano Patriota, segunda fase do Plano Colômbia, fornecendo um amplo aparato tecnológico militar, com o objetivo de exterminar a guerrilha. Atualmente está em curso o Plano Espada de Honra, posto em prática pelo atual presidente Juan Manuel Santos, que além de ter como objetivo exterminar a guerrilha e, principalmente, seu secretariado, pretende inserir a sociedade civil na guerra incentivando a população a delatar possíveis guerrilheiros ou pessoas de movimentos sociais que supostamente teriam vínculos com a guerrilha. Isso é um problema, tendo em vista que as pessoas acusadas muitas vezes não possuem vínculos com a guerrilha, sendo apenas militantes de diversos segmentos, sejam eles sindicais, estudantis ou camponeses. Tal prática só ajuda a aumentar o número de presos políticos existentes hoje na Colômbia, que atualmente chega a oito mil. Além disso, os EUA coroam sua hegemonia sobre a Colômbia por meio do TLC (Tratado de Livre Comércio), que entrou em vigência em maio deste ano, e dos acordos feitos em 2009 entre o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe e o atual presidente dos EUA, Barack Obama, para a instalação de sete bases militares norte-americanas em território colombiano.

Carta Maior - A formação das Farc nos remete aos anos de governo da Frente Nacional, há cinquenta anos, que legaram ao país um bipartidarismo autoritário e violento. Como isso se deu?

Ana Carolina Ramos - O desenho político colombiano de hoje, em grande medida, se configurou no período da Frente Nacional, um governo de coalizão entre os partidos Liberal e Conservador que durou 16 anos (1958-1974). Nesse período foi instituída a paridade partidária em toda e qualquer esfera administrativa, além do critério de alternância presidencial entre os dois partidos. O problema do ponto de vista da consolidação de instituições liberais-democráticas é que a nova fórmula excluiu a participação de atores políticos que não estivessem ligados aos partidos Liberal e Conservador, deixando à margem do sistema político as organizações que gravitavam fora da órbita do sistema bipartidário. Além disso, um dado que considero decisivo para a análise da relação do Estado e sociedade civil na Colômbia é que dos 196 meses de duração da Frente Nacional, 126 foram sob estado-de-sítio, ou seja, 65% do período de sua vigência. Conforme os decretos que instituíram o estado-de-sítio, ficaram comprometidos direitos básicos de cidadania, como: difusão de notícias a respeito das questões políticas do Estado, liberdade de ir e vir, liberdade de imprensa e, fundamentalmente, a possibilidade de organização e contestação pública, requisito básico para a formação dos interesses no âmbito da sociedade civil a serem levados em consideração pelo poder público. É nesse contexto de impossibilidade de contestação e oposição política no interior do regime que foram fundadas as Farc, em 1966.

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