No Brasil, segundo a ONU e o MEC, Vitória é a capital mais homofóbica de todo o País

No Sudeste do Brasil, a cidade de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, segundo pesquisa em parceria entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cidadania (Unesco) e o Ministério da Educação (MEC) revelou que a cidade é a mais homofóbica do País.

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

VITORIA/BRASIL - PRAVDA.RU

No Sudeste do Brasil, a cidade de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, segundo pesquisa em parceria entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cidadania (Unesco) e o Ministério da Educação (MEC) revelou que a cidade é a mais homofóbica do País.

Segundo a pesquisa, uma parcela significativa de professores e alunos de Vitória tem dificuldades em aceitar alunos e colegas de escola homossexuais.

O estudo "Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas" faz parte da coleção Educação para Todos e surgiu da necessidade de ações mais abrangentes no enfrentamento da violência, do preconceito e de discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, e por fazer crescer no País a percepção da importância da educação como instrumento necessário para enfrentar situações de preconceitos e discriminação e garantir oportunidades efetivas de participação de todos nos diferentes espaços sociais.

A pesquisa foi realizada com jovens estudantes e professores da Capital e apontou que em Vitória 47,9% dos professores declaram não saber como abordar os temas relativos à homossexualidade em sala de aula. Além disso, 44% dos estudantes do sexo masculino de Vitória não gostariam de ter colegas de classe homossexuais.

No entanto, o professor, pesquisador e mestre em Educação Elias Mugrabi ministrou outra pesquisa, exclusivamente com alunos e professores da rede municipal de ensino de Vitória e encontrou dados que mostram mudança no perfil de alunos e docentes. As impressões do professor foram dadas em entrevista à rádio CBN.

Enquanto a pesquisa da Unesco aponta Vitória como a capital mais homofóbica do País, a do professor Elias Mugrabi constatou que 77% dos entrevistados na rede municipal aceitariam colegas homossexuais.

Ele disse que visitou escolas da rede municipal nas oito regiões administrativas da Capital e foi feito um estudo qualitativo com dez alunos de diferentes unidades, escolhidos aleatoriamente até que se completasse o número de cem estudantes.

Eles responderam a um questionário em que as respostas seriam sim ou não e daí foi retirado o percentual de alunos que aceitam a convivência com alunos homossexuais.

Na pesquisa 76,7% dos alunos que responderam ao questionário aceitariam ter como colega de classe um aluno homossexual. O professor ainda constatou que 71% dos estudantes aceitariam fazer trabalhos escolares com um colega homossexual.

A homofobia é um termo utilizado para identificar o ódio, a aversão ou a discriminação de uma pessoa contra homossexuais e, consequentemente, contra a homossexualidade, e que pode incluir formas sutis, silenciosas e insidiosas de preconceito e discriminação contra homossexuais.

Algumas pessoas preferem classificar o comportamento homofóbico apenas como o "repúdio da sociedade em relação a pessoas que se auto-excluem" ou "desajustamento social por busca do prazer individual" justificando assim a exclusão social das pessoas homossexuais pelo fato de serem diferentes da suposta norma.

Outras não consideram homofobia o repúdio à relação homoerótica, alegando que a relação heteroerótica também pode causar repulsa aos homossexuais, justificando a sua discriminação pela discriminação da outra "classe".

Há ainda o repúdio por motivos religiosos aos atos homossexuais, mas, não necessariamente se manifestando de forma direta contra as pessoas homossexuais. Entretanto, ativistas e defensores das causas LGBT em geral indicam que atitudes similares foram utilizadas no passado para justificar a xenofobia, o racismo e a escravidão.

Outras pessoas criticam o uso e abuso correntes do termo "homofobia", sugerindo que tal palavra poderia ser utilizada de maneira pejorativa e acusatória para designar qualquer discordância ou oposição à homossexualidade, ou, mais especificamente, a alguns pontos defendidos pelos movimentos LGBT.

Muitos destes críticos fundamentam sua oposição em argumentos religiosos cristãos, considerando que a heterossexualidade seria única forma de sexualidade abençoada por Deus.

Algumas pessoas consideram que a homofobia é efetivamente uma forma de xenofobia na sua definição mais estrita: medo a tudo o que seja considerado estranho. Esta generalização é criticada porque o medo irracional pelo diferente não é, aparentemente, a única causa para a oposição à homossexualidade, já que esta atitude pode também provir de ensinamentos (religião, formas de governo, etc.), preconceito, informação ou ideologia (como em comunidades machistas), por exemplo.

No Brasil, além da Constituição de 1988 proibir qualquer forma de discriminação de maneira genérica, várias leis estão sendo discutidas a fim de proibirem especificamente a discriminação aos homossexuais. A própria presidente Dilma Rousseff é contra a prática da homofobia e, certamente, não vai medir esforço para acabar com esse preconceito no País.

A Constituição Federal brasileira define como "objetivo fundamental da República" (art. 3º, IV) o de "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação".

A expressão "quaisquer outras formas" refere-se a todas as formas de discriminação não mencionadas explicitamente no artigo, tais como a orientação sexual, entre outras.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, atualmente em tramitação no Congresso, propõe a criminalização dos preconceitos motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero, equiparando-os aos demais preconceitos já objeto da Lei 7716/89.

Esse projeto foi iniciado na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada Iara Bernardi e que ali tramitou com o número 5003/2001, que na redação já aprovada propunha, além da penalização criminal, punições adicionais de natureza civil para o preconceito homofóbico, como a perda do cargo para o servidor público, a inabilitação para contratos junto à administração pública, a proibição de acesso a crédito de bancos oficiais, e a vedação de benefícios tributários.

Segundo pesquisa telefônica realizada pelo DataSenado, em 2008, com 1120 pessoas em diversas capitais brasileiras, 70% dos entrevistados são a favor da criminalização da homofobia no Brasil.

A aprovação é ampla em quase todos os segmentos, no corte por região, sexo e idade. Mesmo o corte por religião mostra uma aprovação de 54% entre os evangélicos, 70% entre os católicos e adeptos de outras religiões e 79% dos ateus.

Contactada pelo PRAVDA.RU no Brasil, a assessoria do Gabinete do prefeito de Vitória, João Coser, disse que ele estava em uma reunião com secretários e que logo em seguida manteria contato com o correspondente do jornal no Brasil. Entretanto, já faz uma semana e o prefeito não se posicionou sobre o fato de a cidade de Vitória ser a mais homofóbica do Brasil.

Da mesma forma, o PRAVDA.RU no Brasil, em 01 de Janeiro de 2011, às 10h29m35s, enviou e-mail para [email protected] e até o momento do fechamento desta matéria não tinha recebido resposta de Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), para emitir sua opinião sobre o fato de Vitória ter sido considerado pelo ONU e MEC a capital mais homofóbica do Brasil.

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU no Brasil. E-mail:- [email protected]