Em 2003, o setor de petróleo e gás natural previa investimentos em US$ 35 bilhões para o período 2003-2007 (cerca de US$ 7 bilhões por ano). Em 2007, a previsão de investimentos do setor entre 2008 e 2012 passou para cerca de US$ 122 bilhões (média anual de US$ 25 bilhões), o que representa 35,5% do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e mais de 10% do PIB nacional.
Isto representa um desafio da indústria nacional no fornecimento de bens e serviços em quase quatro vezes o do início do Programa, devendo gerar cerca de 290 mil postos de trabalho direto.
Dados como este fazem parte de temas que irão nortear o 5º Encontro Nacional do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), que começou hoje. O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, fizeram a abertura do evento, que acontece em Brasília. No encontro, que vai até sexta-feira, dia 9, serão apresentados os resultados e definidas as diretrizes que irão orientar as iniciativas do Programa para 2008.
Nesse ano, serão discutidas as questões estruturais, cuja dinâmica está fora da indústria, como questões macro-econômicas, regulação e licenciamento. A realização do evento em Brasília atende as necessidades dessa discussão, especialmente em função da participação das instituições públicas, notadamente órgãos de governo localizados na Capital do País.
O Prominp foi instituído pelo governo federal, em 2003 pelo Decreto nº 4.925, com o objetivo de maximizar a participação da indústria nacional de bens e serviços, em bases competitivas e sustentáveis, na implantação de projetos de petróleo e gás natural no Brasil e no exterior. A principal motivação era a construção das Plataformas P-51 e P-52 em solo brasileiro, que já haviam sido licitadas e seriam contratadas em outros países no final de 2002.
Cenários para o futuro
Até 2023, a produção de petróleo deverá crescer atingindo cerca de 4,2 milhões de barris/dia, o que representa quase 2,3 vezes a produção atual. Esses números indicam que nosso mercado para fornecedores dessa indústria atingiu escala competitiva. Ou seja, está criado o ambiente econômico necessário para que o parque industrial brasileiro possa atender plenamente o mercado doméstico em condições competitivas de preço, de qualidade e de prazo.
Importante atentar para o fato de que, somadas a expectativa de produção de hidrocarbonetos no Brasil com as da Argentina e da Costa Ocidental Africana (em 2006: 7,2 milhões de barris/dia), o mercado para fornecedores no Atlântico Sul tornar-se-á da mesma magnitude do mercado do golfo do México. Esse cenário abre muitas oportunidades para que fornecedores brasileiros do Setor de P&G tornem-se ativos participantes no competitivo mercado internacional.
Conteúdo local
Desde a criação do Prominp, há quatro anos, a participação da indústria nacional nos investimentos do setor aumentou de 57% em 2003 para 74,5% no primeiro semestre de 2007, o que representa um expressivo valor adicional de US$ 5,9 bilhões de bens e serviços contratados no mercado nacional, neste período.
Além disto, estão sendo realizados investimentos da ordem de R$ 48 milhões no desenvolvimento de fornecedores, tendo por objetivo a substituição competitiva de importações, de 26 itens de materiais e equipamentos, como, por exemplo, baleeiras, guindastes de uso offshore, turbina a vapor, entre outros itens considerados estratégicos, que atualmente não são produzidos pela indústria nacional.
Um estudo competitividade no âmbito do Prominp analisou o desempenho de 18 setores da indústria nacional em relação aos similares de classe mundial, indicando as ações requeridas para iniciativas de capacitação industrial em curso, ou a implementação de outras que se mostrem necessárias.
O Ministério de Minas e Energia coordena um Projeto que visa aprimorar a metodologia de aferição do conteúdo local de bens e serviços dos empreendimentos do setor de E&P. O projeto visa internalizar na cadeia de fornecedores de bens e serviços a sistemática da cartilha. Conta com a participação de 28 empresas das quais 11 são concessionárias, destacando-se Petrobras, Shell, BG e Repsol.
Inserção de mais de 2.300 micro e pequenas empresas na cadeia de P&G em 12 estados com volume de negócios superior a R$ 1 bilhão no fornecimento de bens e serviços, no período 2005-2007.
Integração
O Prominp representa o compromisso do Governo Federal e das empresas do setor de atuarem de forma integrada na revitalização da indústria nacional de bens e serviços nas áreas de petróleo e gás natural. As atividades do programa são acompanhadas por técnicos do MME, MDIC Petrobras e BNDES, e por representantes das empresas associadas ao IBP, ONIP e das associações de classe Abemi, ABCE, Abdib, Abimaq, Abinee, Abrapet, Abeam, Abitam, Abraman, Sinaval, Sebrae, assim como da Finep, CNI e Federações das Indústrias.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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