Experiência brasileira inspira 1º Prêmio ODM Internacional

Foi entregue hoje (5/11), em Brasília, o 1º Prêmio ODM Internacional. A iniciativa é um reconhecimento a instituições públicas e privadas assim como organizações não-governamentais de todo o mundo que estão contribuindo para o cumprimento dos objetivos do milênio.

Photo: Experiência brasileira inspira 1º Prêmio ODM Internacional

A proposição foi inspirada em uma recomendação do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, quando da realização da Mobilização e Diálogo Social Para Promover o Avanço dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - Mesa-Redonda Regional América Latina, realizada em janeiro de 2006. A indicação do presidente foi baseada na experiência de sucesso do Prêmio ODM Brasil, cuja segunda edição foi lançada em agosto de 2007. As metas do milênio foram acordadas, há sete anos, por 191 países durante a Assembléia das Nações Unidas, em Nova Iorque.

O prêmio internacional foi organizado pela Associação Internacional dos Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares (Aicesis) e pela rede UN-NGO-IRENE que reúne organizações não-governamentais da África, Ásia, Pacífico, Europa e América. Nesta primeira edição, serão premiadas quatro experiências provenientes de organizações não–governamentais da Argentina e da Coréia do Sul e de conselhos econômicos e sociais de Mali e da Costa do Marfim.

A intenção das entidades organizadoras do prêmio foi dar visibilidade para essas experiências e incentivar a participação de entidades da sociedade civil e governos a desenvolver projetos em consonância com as oito metas do milênio: erradicar a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/AIDS; a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer parceria para o desenvolvimento.

Para inaugurar a iniciativa internacional, a organização optou por selecionar projetos que percorram e tenham resultados positivos na meta do milênio de “garantir a educação fundamental para todos”. Além de integrantes da Aicesis e da rede UN-NGO-IRENE, o júri foi composto por especialistas da ONU e profissionais autônomos.

Para participar, a instituição tinha que possuir status junto ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (Ecosoc) há pelo menos dois anos e também estar envolvida nas atividades vinculadas aos ODMs há dois anos.

Os vencedores

Na categoria organização não-governamental, são vencedores a Fundação Hernandiana (Argentina) e a Good Neighbors International (Córeia do Sul). A Fundação Hernandiana existe há 28 anos e promove atividades com base na educação para o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente, dentre elas: a participação em eventos nacionais e internacionais ligados ao meio ambiente, a confecção e distribuição de material informativo sobre a prevenção do cólera na Argentina, bem como de artigos sobre educação ambiental, o patrocínio a entidades protetoras de crianças abandonadas e voltadas para a luta contra a fome e a violência, a elaboração de palestras concedidas em várias escolas do País, levando o tema do meio ambiente dentre outros.

A Good Neighbors International trabalha com as comunidades locais, especialmente com crianças pobres, promovendo o acesso à escola. A instituição ainda intervém nas situações de urgência, causadas pela pobreza extrema, enviando equipes para países como Sri Lanka, Índia e Afeganistão.

Já na categoria conselhos econômicos e sociais, serão premiados os conselhos da Costa do Marfim e de Mali. Além de exercer função consultiva junto às autoridades executivas e legislativas do País em matéria econômica, social e cultural, o Conselho da Costa do Marfim apóia a ONG “Repéres”, que se dedica à promoção da educação de crianças e jovens, valorizando as mães como modelo educativo e colocando a ética no centro das suas preocupações. A instituição organiza ateliês de informação, presta assistência e conselho e promove intercâmbios culturais. Graças ao apoio do conselho da Costa do Marfim, as ações desta ONG têm um eco nacional e internacional.

O Conselho Econômico e Social de Mali dá o seu apoio às iniciativas da Associação dos Produtores de Algodão do País. Esta associação atua na defesa dos interesses dos camponeses de Mali, produtores de algodão cujo preço mundial está em baixa pelos subsídios que grandes nações concedem aos seus produtores de algodão. Além disso, apóia a melhoria da qualidade da produção atuando na formação do produtor.

Brasil consegue cumprir meta no combate à pobreza

Um estudo do IPEA verificou que o Brasil está conseguindo cumprir a meta do milênio no combate à pobreza extrema. O trabalho classifica como extremamente pobre quem vive diariamente com menos de 1 dólar PPP (paridade do poder de compra, que elimina a diferença de custo de vida entre os países), o mesmo critério usado pelo Banco Mundial. Entre 1990 e 2005, a proporção de brasileiros abaixo dessa linha (equivalente a R$ 40 em 2005) recuou 52%: de 8,8% para 4,2%.

Já uma pesquisa feita em conjunto por cinco universidades do país, com apoio das Nações Unidas (PNUD-ONU), usa valores um pouco mais altos para classificar extrema pobreza: menos de um quarto do salário mínimo. Sob esse critério, a proporção de brasileiros nesse grupo caiu 44% entre 1990 e 2005: de 19,98% para 11,11%. Esse relatório também avaliou a variação da proporção de pessoas que vivem com até meio salário mínimo. Nesse caso, a diminuição foi de 27% no mesmo período: de 42% para 30,7%.

Esses resultados podem ser creditados a vários programas sociais, segundo o IPE. Entre os extremamente pobres, o Bolsa Família foi fundamental. Já para os pobres, o mais importante foi o aumento do salário mínimo e a Previdência Social. E, para os que estão um pouco acima dessa linha, a expansão na educação, que permitiu acesso a escolas e universidades e a inserção de jovens no mercado de trabalho.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República