Presidente da Quênia procura a integração política

O presidente queniano, Mwai Kibaki, lançou hoje um processo nacional de consultas com o objetivo de acelerar a criação de uma federação política do leste africano junto a Uganda e Tanzânia. Durante a cerimônia, Kibaki disse que o compromisso de integração se baseia na compreensão de que, unindo seus recursos, os Estados do leste africano estarão em melhor posição para conseguir seus objetivos de desenvolvimento do que com os esforços individuais de cada um deles.

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Presidente da Quênia procura a integração política

"Os desafios da globalização chamam a uma maior cooperação entre os países. A formação de blocos regionais políticos e econômicos não é uma opção, mas um imperativo", afirmou o governante queniano.

Kibaki afirmou que a integração melhorará a vida dos povos da região ao favorecer o aumento do comércio e dos investimentos.

"É de se esperar que o processo que lançamos hoje seja suficientemente amplo e completo para que as pessoas compreendam perfeitamente os benefícios e desafios de uma federação política", disse Kibaki.

O chefe do Estado queniano reconheceu que uma federação política é um assunto complexo que afeta a soberania e, portanto, deve ser adequadamente debatida pelos povos afetados.

Em uma cúpula realizada em 30 de maio de 2005, os governantes dos três países concordaram em criar mecanismos de consulta nacionais para verificar a opinião da sociedade civil e dos atores políticos e religiosos. O processo de consultas, que durará seis meses, está sendo lançado simultaneamente na Tanzânia e em Uganda.

Quênia, Uganda e Tanzânia fundaram a Comunidade do Leste Africano em 30 de novembro de 1999 com o objetivo de impulsionar um mercado comum e uma federação política, tomando a União Européia como modelo.

O tratado que cria a Comunidade do Leste Africano estabelece, além de uma união aduaneira, um Parlamento regional com deputados dos três países e uma Corte de Justiça.

A união aduaneira tripartite, que opera desde janeiro passado, estabelece um sistema comum de três bandas de tarifas máximas para suas importações.

Kibaki ressaltou que a união aduaneira "está em andamento e funcionando bem" e que já se notam os benefícios da cooperação mútua, tal como um aumento geral dos volumes de intercâmbios comerciais.

O objetivo dos três Estados é que a união aduaneira evolua rumo a um mercado comum, com liberdade de movimento de capitais e de pessoas, daí a uma união monetária com uma política fiscal e moeda comuns e que, finalmente, chegue-se a uma federação política.

Os três países, que somam uma população de 80 milhões de habitantes, metade vivendo abaixo da linha da pobreza, esperam que a união aduaneira e a integração econômica promovam o desenvolvimento econômico e atraiam investimento estrangeiro.

Em 1967, após obter sua independência do Reino Unido, Quênia, Uganda e Tanzânia estabeleceram uma união comercial, mas a iniciativa fracassou uma década mais tarde devido às divergências políticas entre seus respectivos governantes.

EFE