Revolução e contrarrevolução no Brasil (1530-2018) [resenha]

Revolução e contrarrevolução no Brasil (1530-2018) [resenha]

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Paulo Érico Cardoso*

Revolução e contrarrevolução no Brasil (Porto Alegre: FCM Editora, 2019. 420 p.), de Mário Maestri, é leitura para os que pretendem compreender a história do país e de como chegamos a situação atual. O auto  reapresenta a saga do Estado-Nação, através da história da luta de classes de cinco séculos, seus avanços e retrocessos fundamentais. A leitura dessa obra é mais necessária ainda para aqueles que têm compromisso com a transformação social do país.

A obra é reconhecida pelo autor como a síntese teórica de sua vida.  A experiência de um historiador e militante comunista, com quase cinquenta anos dedicados à história, se reflete também na forma e no método de análise. Eme uma linguagem direta e ágil, que acompanha a dinâmica e as contradições dos principais acontecimentos, personagens e fatos, o autor realiza uma reflexão de alto rigor teórico.  

Mário Maestri não chegou a esse resultado sozinho: ele se reconhece tributário da produção de cientistas sociais que o precederam como Benjamin Péret, Clóvis Moura, Emília Viotti da Costa, Jacob Gorender, Moniz Bandeira, Octávio Ianni, Robert Conrad, entre outros. Seu trabalho intelectua tem o mérito de ir mais alto em muitas de suas formulações tanto por subir nos ombros dos grandes historiadores que lhe antecederam, quanto pela radicalidade com que trata os temas.

O autor conduz o leitor a gênese da exploração da força de trabalho no país. O livro começa explicando como se estabeleceu o "Escravismo Colonial", modo de produção historicamente novo, descrito em forma categorias-sistemática por Jacob Gorender em obra homônima, de 1976, segundo Mário Maestri, uma verdadeira "revolução copernicana" na interpretação da formação social brasileira, superando a falsa polêmica entre "passado feudal" ou "passado capitalista" que dividira por décadas as ciências sociais e a esquerda brasileira.

Feudalismo ou Capitalismo

Como tratado nos subcapítulos "Miséria da teoria", "Capitalismo desde a origem" e "Orientação mercantil", os teóricos do PCB pintavam um passado latino-americano feudal com reminiscências no latifúndio, para justificar a política de colaboração de classes com a burguesia industrial, contra o agrarismo e o imperialismo. Ou seja,  a teoria da "revolução por etapas", que concebe que primeiro é preciso derrotar o atraso "feudal" e sua herança na etapa democrático-burguesa para apenas depois lutar pelo socialismo. Os principais defensores dessa tese foram Astrogildo Pereira, Octavio Brandão, Nelson Werneck Sodré e Luís Carlos Prestes, até março de 1980, quando da "Carta aos Comunistas".

Essa concepção compreendia a economia mundial como a soma de frações nacionais uniformes destinadas a percorrer a mesma trajetória evolutiva. Os traços específicos de cada país eram de complementos dos traços gerais do capitalismo mundial. Se a trajetória europeia dos modos de produção fora "comunismo primitivo", "escravismo clássico", "feudalismo" e "capitalismo" e, finalmente, "socialismo", a história do Brasil obedeceria o percurso do mesmo modelo abstrato. São determinantes para a estratégia revolucionária as particularidades nacionais desiguais dos modos de produção que se combinam para formar a originalidade dos traços fundamentais da singular evolução mundial.

Por sua vez, intelectuais de distintas origens teóricas como Robert C. Simonsen, André Gunder Frank, Ruy Mauro Marini, Caio Prado Junior e o trotskista argentino Nahuel Moreno, afirmavam que desde a origem da colonização, o caráter econômico do passado colonial brasileiro era capitalista. por sua orientação mercantil (ou "para o lucro", no caso de Simonsen), voltada para o abastecimento do mercado mundial.

O equívoco da concepção do passado colonial capitalista era a análise a partir da esfera da circulação mercantil e não das relações sociais de produção, ou seja, do modo material de como se produziam as mercadorias, no caso, um "modo de produção escravista", subordinado à condição colonial. Sendo capitalista desde a origem, toda a evolução econômica era apenas quantitativa, jamais qualitativa. Durante cinco séculos, jamais a quantidade resultava em um salto de quantidade em qualidade!  A metodologia empregada não poderia ser considerada nem materialista, nem dialética. Negavam-se as determinações originárias particulares do capitalismo no Brasil.

Trabalhador Escravizado

Graças ao avanço da luta de classes no pós-guerra e seus reflexos no pensamento da esquerda, autores como Benjamin Péret, Clóvis Moura, Emília Viotti da Costa, Ciro Flamarión, Jacob Gorender, Mário Maestri, entre outros, resgataram no Brasil   o trabalhador escravizado como "agente subjetivo do processo de trabalho", como um elemento explicativo, e não mais como "outro bem de capital", ou seja, mero  "figurante" do passado brasileiro.

No Brasil, o trabalhador escravizado é categoria determinante no passado e na ideologia dos escravistas e de seus herdeiros modernos. Os altíssimos índices de analfabetismo funcional, desemprego, encarceramento,  assassinato de jovens e adultos negros a asseguram os menores salários da força de trabalho negra, categoria indispensável ao entendimento da sociedade e do Estado brasileiro. O autor lembra: "O desconhecimento do caráter conformador da sociedade colonial e imperial pela produção escravista impede a compreensão da própria gênese do Estado brasileiro" (p.24).

As últimas três décadas foram marcadas pela ofensiva ideológica antimarxista mundial nascida com a restauração capitalista na URSS e no Leste Europeu. Ela proporcionou a onda pós-moderna e neoliberal nas ciências e o retrocesso nas visões historiográficas. Embelezou-se a escravidão. A relação entre o escravizador e o escravizado foi apresentada como um contrato social consensual e pacífico, fortalecendo as  ideias racistas.

O tráfico negreiro passou a ser uma empreitada consensual entre portugueses e africanos. Bolsonaro e Mourão, candidatos a presidente e vice, em palestras e comícios, afirmaram que o cativo negro e os quilombolas contemporâneos eram vagabundos e malandros. Não é um fenômeno novo políticos e militares pensando assim. A extrema direita sempre existiu de forma marginal. O novo é que essa fração, antes marginal,  fez campanha de massas, com tais idéias, para os cargos eletivos e ganhou, pela primeira vez, a presidência, governos estaduais e postos parlamentares, em um país onde a maioria da população descende da exploração escravista. O que registra como as eleições foram fraudadas e os ritos democráticos,  adulterados.

Questão de classe, não de raça

Mário Maestri não trata o escravizado pelo recorte étnico; destaca-o pela sua fulcral condição de classe social produtiva, sobre a qual se assentou toda a ordem colonial, cuja revolta, ainda que carente de "consciência de classe para si", sempre foi a fonte maior do temor da elite e que ou as suas decisões políticas fundamentais, como a opção pela unidade nacional, a independência e a manutenção da monarquia.

A historiografia atual que povoa as prateleiras das livrarias, realiza, quando muito, uma exposição de fatos mortos, alinhados por lógica descolada do modo de viver e reproduzir a vida dos homens. Mário Maestri pratica outro ofício. Trata a história como historía, ou ἱστορία, que ou seja, conhecimento advindo da investigação. Para ele, como para Marx e Engels, que acreditaram que a única ciência era a ciência da história (A ideologia Alemã), a investigação tem de mostrar, a cada passo, empiricamente e sem  mistificação, a conexão da estrutura social e política com a produção e reprodução da vida material.

Revolução e Contrarrevolução no Brasil desvenda um a um os mistérios e especificidades constitutivos do Brasil. Mesmo não sendo o centro da obra, Mário Maestri reúne as principais polêmicas e paradoxos de nosso passado. Por exemplo, aborda o "mistério historiográfico do unitarismo brasileiro". A América Hispânica possuía vários elementos de nacionalidade comum, pertencia a uma mesma metrópole, suas classes hegemônicas regionais tinham possuíam a mesma religião, o mesmo idioma, a mesma cultura e o mesmo sentimento americanista. Todavia, explodiu em uma constelação de estados republicanos independentes.

Misteriosamente, um Brasil imenso, conformado por uma constelação de capitanias-províncias autônomas, para o autor, um verdadeiro Estado colonial sem nação, estabeleceu uma unidade nacional: "Estado brasileiro - monárquico, autocrático e centralizado - resultou da necessidade das classes dominantes hegemônicas das diversas províncias de enfrentarem o problema da independência e da gestão constitucional de seus interesses maiores, sem colocarem em perigo a espinha dorsal da economia colonial: a produção escravista". (p. 24).

Independência e  Revolução Abolicionista

Nessa "sociedade civil" composta por proprietários e não proprietários, "a propriedade da terra não era a condição imprescindível para a reprodução do capital - a propriedade de cativos, sim." (p. 33). Ao contrário do que se comumente se pensa, a elite econômica dependia mais da propriedade de trabalhadores escravizados do que da terra. Apenas os grandes proprietários de cativos tinham direitos políticos plenos, integrando a "sociedade política". Outra jabuticaba desvendada pelo autor. Somos caso sui generis em que a classe dominante local não teve escrúpulo em eleger como chefe de sua revolução libertadora o herdeiro do trono da metrópole.

Revolução e Contrarrevolução no Brasil descreve a tragédia do Estado-nação e da maioria de seu povo. Uma história pautada pelas relações da classe dominante nativa, submissa ao capital internacional e brutal com as classes subalternizadas. Até 1822, fomos um país colonial. A partir daí, adquirimos independência política, mas não econômica, o que caracterizou nossa condição semicolonial por quase 200 anos. 

Desde o golpe de 2016, a  burguesia brasileira abortou até ao mais tímido dos projetos nacional desenvolvimentistas. Ela renunciou à própria independência jurídica e política, aceitando uma reconversão neocolonial na ordem globalizada imperialista. Desgraçadamente essa caracterização não é mais uma força de expressão. Mário Maestri trata de comprová-la de forma nua e crua no capítulo IX. "A Agonia do Estado-nação e a gênese da ordem neocolonial globalizada".

De forma simultânea e combinada, essa relação do Brasil com o capital internacional nasceu e se apoiou por três séculos sobre a escravidão. "Na colônia e no império a unidade produtiva de base era o latifúndio escravista monocultor voltado para a exportação" (p. 16). Mas, a partir do primeiro semestre de 1887, insurreição popular, na forma do abandono em massa das fazendas de São Paulo, pacífico ou não, marca o fim da escravidão como instituição, ensejando a chamada  "Lei Áurea. A insurreição foi apoiada pelos abolicionistas radicalizados, organização política e porta voz do movimento que conquistou a liberdade de 700 mil trabalhadores e pôs fim à escravidão.

O mito da abolição da escravatura como outorga foi criado pela historiografia tradicional. A quase totalidade da esquerda, incluindo o movimento negro organizado, hegemonizado pela pequena burguesia, desqualifica o conjunto do processo de forma anacrônica como sendo tudo uma mera farsa pelo fato de o movimento não ter obtido a ascensão social, política e econômica total dos libertados. Subestimam o valor da única revolução social vitoriosa da nossa história.

Modernas classes trabalhadoras

Apesar de não ter emancipado plenamente as classes subalternas - tarefa irrealizável sem o desenvolvimento, mesmo embrionário, da produção e sociedade capitalistas - a revolução abolicionista transformou as relações sociais de produção e dominação, iniciando a revolução burguesa no Brasil. Ela unificou juridicamente as classes trabalhadoras, liquidou o Estado monárquico, assentou as bases do Estado liberal antidemocrático. O que não é pouco!

O proletariado e o campesinato pobre, agora trabalhadores livres, vendedores da força de trabalho, engatinharam em suas lutas, constituíram sindicatos, realizaram congressos, transitaram do anarquismo combativo e classista para o comunismo sob inspiração de 1917, fundaram o Partido Comunista e com a industrialização - a partir da I Guerra Mundial (1914) e sobretudo após a crise econômica de 1929 - arrancaram condições superiores de vida na sociedade capitalista: jornada de trabalho, salário mínimo, direito à aposentadoria, etc. A burguesia brasileira, submissa ao capital mundial, foi historicamente incapaz de realizar as tarefas que as burguesias dos países imperialistas realizaram.

A força e a luta dos trabalhadores e as crises e contradições do capital permitiram o desenvolvimento do país, inclusive quando o capital nacional impulsionou desenvolvimentismo em suas variantes getulista, janguista, etc.  O próprio  "milagre econômico", apoiado no endividamento externo, que estabeleceu o pleno emprego, nas cidades, e a aposentadoria  rural, no campo, foi um movimento apoiado na repressão brutal. Sobretudo as classes dominantes industriais nacionais integrados ao capital financeiro assustaram-se  com o crescimento do proletariado ensejado pelo nacional desenvolvimentismo e trataram de golpear os governos dessa orientação, acusando-os de pavimentar o caminho do comunismo, por mais que todos soubéssemos que governos como Getúlio, JK, Jango, etc se opusessem ao comunismo como o diabo à cruz. 

O próprio "milagre econômico nacional", contraditoriamente fortaleceu seu coveiro e abreviou a ditadura. Mário Maestri destaca: "O 'Milagre' criara um jovem e combativo proletariado [...] que retomou a luta sindical, contra a ditadura e os patrões, pela recuperação dos salários confiscados pela inflação. Em meados dos anos 1980, em salto de qualidade no nível de consciência e de organização, criaram-se o PT e a CUT, único momento em que os trabalhadores brasileiros se ensaiaram como alternativa social geral." (p. 359)

Nova Escravidão - pior que em 1964

A neocolonização avançada pelo golpe de 2016 assenta-se um novo tipo de escravidão, para a qual se organizou preventivamente como se fora enfrentar uma verdadeira guerra pela submissão dos trabalhadores  e da população em geral. Ela pretende rebaixar ao máximo o valor da força de trabalho, extinguir seus direitos, quebrar financeiramente os sindicatos, desindustrializar e até dispersar o parque industrial nacional, como se vê pelo fechamento de grandes fábricas como a Ford e a GM.

Pretende-se achatar ao extremo o salário mínimo e as aposentadorias. No dia 26 de março de 2019, o vice-presidente Hamilton Mourão arrancou aplausos dos principais empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, quando criticou o reajuste do salário mínimo acima da inflação e o benefício de prestação continuada destinada aos miseráveis acima dos 65 anos.

A forma hegemônica assumida pela nova escravidão não é o trabalho cativo, mas a trabalho livre com o salário (ou subsalário) sequestrado e escravizado por dívidas com o capital financeiro, contraídas por aluguéis, prestação imobiliárias, cartão de crédito, planos de saúde, universidade, carro... Além da crescente flexibilização da jurisdição, cortes orçamentários para a fiscalização e a precarização geral do trabalho, etc. 

O autor lembra: "[...] a atual ditadura do grande capital, respeitando aparências democráticas, constitui processo patologicamente qualitativamente mais grave do que a ditadura de 1964. No período pós-1967, o país conheceu crescimento econômico que desembocou na fundação do PT e da CUT. A atual metamorfose institucional aponta para status 'neocolonial globalizado' no qual o país se transformará em mera plataforma de exportação de manufaturados de pouco ou médio valor agregado [...], sob o controle dos capitais mundiais e do imperialismo USA." (p. 364)

O livro foi concluído nesse momento de contrarrevolução, a partir de golpe orquestrado pela CIA contra o governo, para atingir os trabalhadores e a sociedade. E Mário Maestri, como poucos no Brasil, realizando uma análise internacionalista do fenômeno, identificou que este, como o golpe de 1964, "veio de Washington". "A grande vitória do imperialismo na América Latina foi o golpe institucional de 2016 no Brasil. Como em outras regiões do continente, a derrota histórica foi facilitada por governos populistas sociais-liberais, a seguir defenestrados ". "No Brasil, em geral, as organizações de esquerda definiram o golpe, sob a direção direta imperialista, como conluio conservador interno, algo a ser superado após alguns sobressaltos e penas. Negaram-se a vê-lo como ataque externo-interno direto e permanente à própria independência nacional, visando a reestruturação geral da nação segundo as necessidades do grande capital." (p. 336-337)

Dura radiografia do petismo

Apesar do horror do crescimento da extrema direita, Mário Maestri não mistifica a política do Partido dos Trabalhadores. Em detalhada avaliação da era petista, caracteriza que as gestões social-liberais aceleraram a desnacionalização, a reprimarização e a condição agroexportadora do país, bem como a rentabilidade do capital financeiro. "Respeitou-se bovinamente o escorcho popular pelos grandes bancos. " (p.325). 

O livro destaca como os governos petistas fizeram a sua parte na escravidão por dívida da população. "José Dirceu registra, sem qualquer pudor: ´Iniciou-se um lento, seguro e gradual processo de expansão do crédito para a base da pirâmide social e de bancarização de dezenas de milhões de brasileiros.´ [...] De 2006 a 2016, 87% da população adulta passou a manter algum  "tipo de relacionamento" bancário, crescendo em um ritmo anual de 3,3%. [...] Política que alcançou, hoje, [...], pleno e total sucesso, com uma imensa parcela da população fortemente endividada pelo serviço financeiro e bancário, quando não inadimplente. "(p.310) Essa bancarização social, após o golpe, ganha outra dimensão com o arrocho salarial, a reforma trabalhista, o desemprego crescente, a terceirização, a privatização dos bancos públicos e o roubo da aposentadoria.

Na Era Petista, as expectativas dos trabalhadores frustraram-se com limitadas políticas compensatórias sugeridas pelo Banco Mundial, contribuindo para a desmoralização-desorganização social, sindical e de esquerda, o que desarmou previamente a classe e suas organizações para enfrentar o golpe, que desta vez não precisou disparar um tiro nem levar os tanques às ruas. Mesmo o MST manteve-se dependente do governo, que não concedia terras mas financiava acampamentos.

O livro também critica as organizações da esquerda que negaram o golpe em marcha e defenderam os recursos judiciários utilizados pelo imperialismo, como a operação Lava Jato, desconhecendo o caráter político do julgamento, condenação e prisão de Lula. Dentro da direção do PT, em plena luta contra o golpe, o candidato que substituiu Lula nas eleições de 2018, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, "o mais tucano dos petistas" se consagrou, lembra o autor, com a frase 'Golpe é uma palavra um pouco dura', para definir a queda de Rousseff e a ofensiva histórica contra a população" (p.370).

A população trabalhadora, apesar das vacilações da direção, mobilizou-se parcialmente contra o mais duro golpe às suas condições de vida, o fim de sua aposentadoria: "A greve geral de 18 de abril de 2017 garantiu salto de qualidade na luta contra a reforma da Previdência e trabalhista e o governo golpista." Entretanto, "A mobilização crescente foi desmontada em favor das eleições". (idem). Desmontada a continuidade do ascenso antigolpista, o governo Temer aprovou a reforma trabalhista, mas não conseguiu emplacar a reforma previdenciária. Valeria a pena  uma menção à resistência da população, principalmente de operários metalúrgicos e sem teto, no sindicato dos metalúrgicos do ABC, no dia 7 de abril de 2018, contra a rendição e entrega de Lula ao tribunal de exceção da Lava Jato. 

O Golpe e a nova Guerra fria

Até a chegada da família real, o Brasil era dependente economicamente de Portugal, que possuía exclusividade sobre o comércio do Brasil. A partir de então, a Inglaterra passou a ser hegemônica nas relações comerciais e na balança comercial até meados do século XX. Os USA ocuparam a  hegemonia após a II  Guerra Mundial, como principal "parceiro comercial", o maior destino da remessa de lucros das corporações instaladas no Brasil.

A hegemonia estadunidense sobre o Brasil só vem a se modificar após a crise de 2008, quando a China ocupa a condição de principal exportador e importador do Brasil. Porém, os EUA seguem como o maior destino dos lucros das multinacionais. O ingresso da China na jogada, aliada da Rússia, aproveitando a crise no coração do imperialismo, faz parte de um cenário de nova guerra fria. Mário Maestri destaca que apesar da enorme superioridade militar dos EUA, ocorre uma mudança na correlação de forças mundial em que o imperialismo USA começa a sofrer impedimentos em sua ofensiva, por parte principalmente da Rússia na Ucrânia-Criméia e na Síria. Agregaríamos que as derrotas do imperialismo no Oriente Médio e na Europa o fizeram voltar-se para o seu quintal latino-americano, representando o golpe no Brasil um salto de qualidade em relação a processos similares ocorridos em Honduras (2009) e Paraguai (2012) para agora cercar primeiramente a Venezuela e em seguida Nicarágua, Bolívia e Cuba.

Revolução e Contrarrevolução no Brasil é uma obra profunda acerca da história geral do Brasil do ponto de vista dos interesses estratégicos do desenvolvimento da nação e de sua classe produtiva, com a vantagem de ser a mais recente que avalia "uma realidade totalmente nova" (p. 364). A extrema direita foi "empoderada" como nunca antes. Realiza um revisionismo profundo, com a ousada aspiração de embelezar os crimes históricos da classe dominante e seus agentes políticos. A ditadura militar foi repaginada como "movimento" pela suprema corte do país. Ao mesmo tempo, pretendem criminalizar o ensino crítico, retirar a disciplina de história da grade curricular obrigatória e banir os livros que não tragam "a verdade" sobre 1964.

No calor da crise

Os méritos do livro são potenciados pelo momento político em que o trato com a história chegou ao fundo do poço e o revisionismo histórico é liderado por um Rasputin astrólogo, vinculado a extrema direita estadunidense. Revolução e contrarrevolução no Brasil traz alívio e inspira-nos a lutar com firmeza diante da reação e também da adaptação historiográfica à contrarrevolução, permitindo-nos entender sob um novo olhar o que há de ruptura e continuidade no momento atual.

No final do nono capítulo: "A agonia do Estado nação e a gênese da ordem social globalizada", Mário Maestri avalia o movimento golpista em uma ótica estratégica. Acontecimentos e análises refazem questões como: o sentido histórico do golpe, a conspiração planejada em detalhes pela CIA como parte da nova guerra fria;  a operação Lava Jato; a natureza entreguista dos militares hoje; o antipetismo; as possíveis  contradições do segundo governo golpista. Impugna a proposta de que com Bolsonaro se estabeleceu uma nova "ordem fascista", que compreende como um governo do grande capital monopólico. Chama a atenção de que gesta-se "coisa ainda pior" que uma nova ordem fascista.

Mário Maestri compara o governo atual do Brasil com as experiências clássicas de Mussolini e Hitler. O "pior" está vindo através da destruição da autonomia nacional e da subordinação da classe trabalhadora a níveis elevadíssimos de exploração, para recuperar a taxa média de lucros do imperialismo, há décadas em queda tendencial. Esse é um balanço que contribui para aprendermos a nos defender, evitando os erros do passado e seguindo adiante na elaboração de um programa para a revolução social no Brasil e no mundo.

O livro pode ser obtido em: https://clubedeautores.com.br/livro/revolucao-e-contra-revolucao-no-brasil#.XKK2kKfOrb0

*Paulo Érico Pontes Cardoso, Fortaleza, é historiador e mestre em Educação. [email protected]