Brasil: um governo que se desfaz

Iraci del Nero da Costa *

Como sabido, Marcelo Calero pediu demissão do Ministério da Cultura do Brasil aos 18 de novembro do ano corrente. Calero relatou que o principal motivo para sua saída do ministério foi a pressão que sofreu do titular da Secretaria de Governo, o ministro Geddel Vieira Lima. Segundo Calero, Geddel o procurou mais de uma vez para que um empreendimento imobiliário em Salvador, Bahia, fosse autorizado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, órgão subordinado ao Ministério da Cultura), pois se trata da construção de um prédio em uma área histórica de Salvador. Tal empreendimento imobiliário, conforme Calero, foi embargado pela direção nacional do Iphan em razão de sua localização: uma área tombada como patrimônio cultural da União, sujeita a regramento especial. Os construtores pretendem erguer um prédio com 31 andares, mas o Iphan autorizou a construção de, no máximo, 13 andares.

Embora a sede nacional do Iphan tenha barrado a construção, expôs  Calero, a superintendência regional do órgão na Bahia elaborou um parecer técnico liberando a obra. O ex-ministro ressaltou ao jornal que tinha informações de que a direção da superintendência baiana do Iphan foi indicada por Geddel.

Geddel é um dos ministros mais próximos do presidente Michel Temer, é presidente do PMDB na Bahia e um dos políticos mais influentes do estado. No Palácio do Planalto é responsável pela articulação política do governo federal com o Congresso Nacional. 

Como mencionado por Calero, ele passou a ser pressionado pelo colega de ministério logo depois de assumir o comando da Cultura, em maio próximo passado. Alegou Calero: Geddel pediu "minha interferência para que isso acontecesse, não só por conta da segurança jurídica, mas também porque ele tem um apartamento naquele empreendimento".

Aos jornalistas Geddel Vieira Lima admitiu que é proprietário de um imóvel no empreendimento embargado pelo Iphan mas negou que tenha pressionado o ex-colega de ministério a liberar a construção e disse "lamentar" e "repelir" as declarações de Calero. Ademais, Geddel afirmou que realmente conversou com Calero sobre o empreendimento, mas que não houve pressão porém, tão só, "ponderação".    

Ora, em face de tal quadro amesquinhador de qualquer político, cumpriria ao presidente da República Michel Temer repudiar a ação de seu ministro Geddel Vieira Lima e, imediatamente, destituí-lo. No entanto isso não foi feito, o presidente resolveu mantê-lo em seu posto pois a denúncia efetuada por Calero não justifica a demissão de seu ministro Geddel. Enfim, juntando-se a tal figura, o presidente da República enjeita a boa conduta e enxovalha seu governo.

* Professor Livre-docente aposentado da Universidade de São Paulo.