Reforçadas as capacidadades dos Técnicos sociais no Uíge e Bié

Técnicos do Bié e Uíge aprofundam conhecimentos sobre protecção social

Kuíto e Uíge, Angola, 27 de Junho de 2016 - 86 técnicos de protecção social participam esta semana nas cidades do Kuíto e Uíge num curso de formação de técnicos sociais. A referida formação visa apoiar a Municipalização da Acção Social com a qual o Estado Angolano pretende desenvolver serviços locais de acção social mais próximos da população reforçando a capacidade das Repartições dos Assuntos Sociais das administrações municipais.

Na província do Uíge a cerimónia de abertura realizada na manhã desta segunda-feira, foi presidida pela Vice Governadora para o Sector Político e Social, Maria Fernanda da Silva e Silva, ladeada pelos Directores Nacionais da Assistência Social do MINARS, do Desenvolvimento Comunitário do MINFAMU e da Administração local, respectivamente Teresa Quivienguele, Anot dos Santos e Belisário dos Santos e de representantes da União Europeia e do UNICEF, Marta Brites e Stefano Visani, respectivamente. No seu discurso de abertura, a Vice Governadora destacou a importância de trazer a acção social para mais perto dos cidadãos ao nível dos municípios já que "a vida faz-se nos municípios" e reiterou o compromisso do Governo da Província em tudo fazer no sentido da realização exitosa desta abordagem.

A cerimónia de abertura da formação na província do Bié foi presidida pelo Vice-governador para o Sector PolÍtico e Social da Província do Bié, Carlos Ulomba Esperança da Silva. O Governante realçou que "este projecto vai permitir aumentar as competências dos técnicos e igualmente redefinir a intervenção social junto dos grupos mais vulneráveis, crianças, idosos, pessoas com deficiências e mulheres". A cerimónia contou ainda com a presença da Directora Provincial do MINARS, Alda Pedro, do Director Nacional da Criança, Sebastião Muondo, da representante do Ordenador Nacional (Ministério de Planeamento) Lara da Costa, e o representante do Ministério da Administração do Território Adriano Mota.

As formações no Kuíto e Uíge que deverão atingir um total de 86 pessoas, ocorre no seguimento de uma formação similar que se realizou na semana de 13 a 17 de Junho no Moxico. As mesmas enquadram-se no projecto APROSOC (Apoio à Protecção Social) do Ministério da Assistência e Reinserção Social  (MINARS) para fortalecer a protecção social de base em Angola, financiado pela União Europeia com 32.3 milhões de Euros e implementado em parceria com UNICEF e o Consórcio das empresas Louis Berger, Proman e PBLH.

Durante 4 anos serão implementados 6 projectos-piloto de Municipalização da Acção Social nas províncias do Bié (municípios de Chinguar e Catabola), Moxico (municípios de Moxico - Comuna de Lucusse - e Camanongue) e Uíge (municípios de Damba e Puri). Estes projetos-piloto visam criar um novo modelo de protecção social "de base" para apoiar os mais vulneráveis, que depois poderá ser alargado ao resto do país. 

Cada piloto contará com 2 a 4 Técnicos das Repartição de Serviços Sociais do MINARS e do MINFAMU, estagiários dos Cursos Técnicos de Assistentes e Educadores Sociais e cerca de 8 Activistas/ADECOS com responsabilidades específicas. Para garantir a sustentabilidade, a formação e capacitação destes técnicos será contínua.

Os municípios criarão um centro que será um ponto de entrada único para as pessoas vulneráveis terem acesso a serviços e programas de vários sectores (ex. educação, saúde, justiça) de forma coordenada, desburocratizada e holística. Ao mesmo tempo, se estabelecerão antenas nas comunas e os activistas das Repartições Municipais de Serviços Sociais se deslocarão diariamente a procura dos beneficiários e das crianças das comunidades remotas.

Sobre a formação

Durante cinco dias, de 27 de Junho a 1 de Julho, os 86 participantes nas duas províncias, abordarão os conceitos de vulnerabilidade e protecção social bem como a monitoria, avaliação, recolha e consolidação da informação para o diagnóstico de desafios e a listagem de serviços prioritários. 

A formação é administrada por funcionários do MINARS, Ministério da Administração do Território (MAT) e Ministério da Família e Promoção da Mulher (MINFAMU) vindos de Luanda, apoiados por funcionários dos Departamentos Provinciais de Bié e Uíge para a Assistência Social e a Família e Promoção da Mulher.