União e estados do Norte firmam pacto para retirar 2,65 milhões de pessoas da miséria - Fortalecimento da agricultura familiar, Bolsa Verde e programas de complementação de renda buscam erradicar a miséria até 2014.
A União e os governos dos sete estados do Norte firmaram, nesta quarta-feira (28), o pacto Brasil Sem Miséria Norte, que busca erradicar a pobreza extrema na região até 2014, com transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. A meta do Brasil Sem Miséria é atender 16,2 milhões de pessoas com renda mensal inferior a R$ 70 per capita, sendo 2,65 milhões (17%) deles na região Norte, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além de projetos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, a Amazônia será o primeiro bioma a ser beneficiado pelo pagamento do Bolsa Verde a famílias que ajudam a preservar territórios sob proteção ambiental. O fortalecimento da agricultura também é um dos principais instrumentos para atingir o objetivo, pois a maior parte (1,5 milhão) da população mais pobre está na área rural.
Supermercados - Além das compras governamentais, as afiliadas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) na região Norte firmarão compromisso de adquirir alimentos de agricultores familiares. Há também a previsão de que os empresários do setor comecem a contratar pessoas que integram o Cadastro Único para Programas Sociais - o Maranhão, que não faz parte da região Norte, também será favorecido nessa ação.
Durante o lançamento do pacto, foi assinado um acordo entre uma rede de supermercados do Acre para vender produtos da Cooperativa dos Fornecedores de Aves de Brasileia (Agroaves). O volume mensal de alimentos será de 175 toneladas, e 150 agricultores familiares serão beneficiados pelo negócio, que deve movimentar mais de R$ 740 mil por mês. Outro contrato assinado foi entre a Prefeitura de Manaus e a Cooperativa Agroindustrial dos Produtores do Projeto de Assentamento Uatumã para distribuir alimentos a 430 escolas da cidade, via Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação. Ao todo, 260 mil alunos terão reforço na alimentação, com produtos como banana, mamão, arroz, couve e abóbora, entre outros. O valor do contrato é de quase R$ 3,5 milhões e beneficiará mais de mil agricultores familiares.
Programas do Amapá e Rondônia se unem ao Bolsa Família
O Amapá e Rondônia se comprometeram a complementar o valor do Bolsa Família. No Amapá, a medida vai integrar as ações estaduais - Renda para Viver Melhor, Bolsa Família Cidadã e Amapá Jovem - ao programa federal de transferência de renda. A meta é atender 30 mil famílias. Em Rondônia, os beneficiários extremamente pobres vão receber complementação de renda do governo do estado no valor de R$ 30 por membro da família, até o limite de cinco integrantes ou o valor total de R$ 150.
Para agilizar o cadastramento e a atualização dos dados dos beneficiários, o governo também anunciou a instalação de 166 antenas fixas de conexão com internet, via satélite, em 160 municípios do Acre, Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Roraima e Amazonas. Os equipamentos, que serão colocados por meio de acordo com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), do Ministério da Defesa, possibilitam a identificação de comunidades que vivem em regiões mais isoladas, sem conexão com a rede de computadores.
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