No Brasil, juiz federal é denunciado por falsidade ideológica

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA.RU

BELO HORIZONTE/MINAS GERAIS — No Brasil, o Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, ofereceu denúncia contra Gigli Cattabriga Júnior, juiz do trabalho de Lavras, Estado de Minas Gerais, por crime de falsidade ideológica.

O juiz Gigli Cattabriga Júnior apresentou curriculum vitae, em documento por ele próprio rubricado, no qual afirmou ser portador dos títulos de "pós-graduação, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em Direito Empresarial, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em 1997, e mestre e doutor pela UFMG", titulação indispensável à contratação pelo Centro Universitário de Lavras (Unilavras).

Na época de sua admissão, o juiz não exibiu qualquer documento que provasse ser pós-graduado, mestre e doutor pela UFMG. O Unilavras solicitou ao juiz a apresentação dos documentos comprobatórios desses três títulos acadêmicos, para exibi-los a uma comissão de representantes do MEC encarregada de proceder à avaliação do curso de Direito.

O denunciado, porém, apresentou apenas declaração particular, deixando de exibir cópia do pedido de emissão da segunda via dos diplomas. Segundo ele, o pedido teria sido protocolizado na UFMG.

Depois de tentativas frustadas em obter provas sobre os títulos de pós-graduação, mestrado e doutorado do juiz, o Unilavras, por meio de mensagem eletrônica, solicitou a emissão dos documentos ou simples declaração de emissão diretamente à UFMG.

Em resposta, a UFMG informou que "não foram encontrados quaisquer registros de vinculação do referido senhor Gigli Cattabriga nos arquivos desta unidade". Em novas tentativas feitas pelo Unilavras, a UFMG retornou a mensagem eletrônica com a mesma resposta.

Sem provar os títulos acadêmicos de pós-graduação, mestrado e doutorado pela UFMG declarados em curriculum vitae, o denunciado (juiz Gigli Cattabriga Júnior) pediu demissão do quadro do Unilavras.

"Ao inserir em seu curriculum vitae (…) e na declaração (…) (documentos particulares) informações falsas no sentido de ser possuidor dos títulos acadêmicos de pós-graduação, mestrado e doutorado pela UFMG, que sabia inexistentes, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante (sua própria formação acadêmica) e, assim, possibilitar sua contratação como professor universitário pelo Centro Universitário de Lavras — UNILAVRAS, o denunciado realizou a conduta penalmente relevante descrita no artigo 299 do Código Penal", explica o procurador regional da República Carlos Alberto C. Vilhena Coelho. A denúncia aguarda análise do TRF-1.

ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do PRAVDA.RU