PIDDAC 2009: Desinvestimento no Distrito do Porto vai continuar

Comparativamente ao início do mandato do Governo Socialista, a proposta de Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2009, regista, para o distrito de Porto, uma redução de mais de 850 milhões de euros (850.891.136,00 euros), ou seja, uma brutal diminuição do investimento público de 70,8% face a 2005. Esta redução percentual das verbas, só é ultrapassada a nível nacional pelo Distrito de Santarém (redução em 73,2% face a 2005).

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Verificamos ainda que o investimento previsto para o Distrito do Porto representa hoje somente 8,7% do PIDDAC nacional, quando em 2005 representava quase 18%, o que reflecte bem aquilo que foi a política de desinvestimento a que região tem estado votada.

Contudo, o PIDDAC 2009, comparativamente com o ano de 2008, apresenta um acréscimo de quase 69 milhões de euros (68.960.533,00 euros), o que percentualmente se traduz num aumento de 24,4% do investimento previsto para o distrito.

A esta ligeira inversão no desinvestimento não é alheio o facto de no próximo ano estarem previstas eleições. Tanto mais que ao analisarmos em detalhe os investimentos agora propostos, verificamos que só o Ministério das Obras Publicas Transportes e Comunicações (MOPTC) regista uma dotação de mais de 232 milhões de euros (232.371.952,00 euros), ou seja, um aumento de mais de 100 milhões euros face ao ano de 2008 (mais de 66% do total do PIDDAC previsto para o Distrito). O Governo prepara assim o lançamento de obras para a campanha eleitoral, tentando fazer crer que a região está a mexer e que irá haver obra feita, reduzindo provisoriamente os gritantes números de desemprego verificados na região.

A verdade é que só para as obras do Porto de Leixões estão previstos mais de 53 milhões euros, quase 30% do total do investimento previsto para o Distrito do Porto e, sendo certos os impactos (ainda que discutíveis) desta obra no Distrito, ela tem essencialmente um cariz nacional.

“Os Verdes” não estão contra o investimento em obras públicas, pensamos até que na actual situação de crise, o investimento público é por de mais importante desde que seja investimento produtivo. Contudo, pensamos que a prioridade na região deve ser dada ao alargamento e melhoria do metro de superfície e a investimentos que, de facto, respondam aos enormes problemas sociais que a região enfrenta.

E por isso não podemos estar de acordo com as prioridades definidas neste PIDDAC, pois verifica-se que, face a 2008, se registam cortes significativos ao nível dos programas financiados pelo Ministério da Cultura que quase desaparece ao perder mais de 6,6 milhões euros (quase 82%), pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social que perde quase 15 milhões euros (mais de 66%), pelo Ministério da Agricultura que perde mais de 17 milhões euros (quase 34%) e pelo Ministério da Saúde que perde mais de 3,5 milhões euros (mais de 24%).

Incompreensivelmente, verifica-se o desaparecimento de Projectos plurianuais constantes no PIDDAC para 2008, como é o caso do Arquivo Distrital do Porto (MCUL 2004-2011), Centro Português de Fotografia (MCUL 2008-2010), EB 2,3/S Águas Santas (MEDU 2008-2009), EB 2,3/S Pedrouços (MEDU 2008-2009), EB 2,3 Ermesinde nº2 (criação MEDU 2008-2011), entre outros.

Incompreensível é também, e pelo segundo ano consecutivo, o facto do Marco de Canaveses não ser contemplado com um único projecto de investimento específico para o concelho por parte do Governo.

“Os Verdes”, no âmbito da discussão do Orçamento de Estado na especialidade, irão apresentar propostas de alteração ao PIDDAC no sentido de contrariar a política de desinvestimento e as prioridades definidas neste PIDDAC e que, mais uma vez, comprometem o desenvolvimento cabal e sustentado desta região e a melhoria das condições de vida da sua população.

“Os Verdes”