Governo brasileiro garante preços da agricultura familiar

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) termina nesta semana o levantamento de custos de produção dos últimos três produtos da lista de 24 itens utilizada para definir se o agricultor familiar terá bônus no momento em que for pagar o financiamento de custeio de sua lavoura.

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Técnicos da estatal vão ao Tocantins para avaliar os custos do cultivo de abacaxi e ao Pará, para avaliar os custos do açaí e da pimenta-do-reino. A lista será enviada em maio ao Comitê Gestor da Política de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), composto por representantes dos ministérios da Agricultura, Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento Agrário e Secretaria do Tesouro Nacional.

Além dos 11 produtos que já integram a PGPAF, o comitê gestor vai receber da Companhia uma relação com o custo de produção de outras 13 mercadorias. Os produtos cobertos pelo PGPAF são ampliados a cada safra.

A nova lista terá itens como laranja, tomate, cebola, maracujá, trigo e cana-de-açúcar. "No primeiro ano do programa, em 2006, eram apenas cinco produtos. A lista para 2009 é a maior que já elaboramos", explica o gerente de custos de produção da Companhia, Asdrúbal Jacobina.

A PGPAF é um instrumento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que apóia famílias que fazem financiamentos para custear a lavoura, garantindo a sustentação de preços dos produtos e servindo de estímulo para a diversificação da produção agropecuária da agricultura familiar.
No momento em que vai pagar seu empréstimo, se o preço de mercado do alimento que ele planta estiver abaixo dos custos de produção estimados pela Conab, o agricultor recebe um bônus. O valor do desconto equivale à diferença entre o preço de mercado e o de garantia.

O preço de mercado é o preço médio mensal de comercialização, obtido a partir de levantamento realizado pela Conab, nas principais praças de comercialização de cada estado produtor. O preço de garantia é o custo de produção médio da região, também levantado pela Companhia e definido pelo Comitê Gestor do Programa. Este preço é definido de forma a ser suficiente para cobrir os custos de produção dos produtos financiados em determinada safra e região.

Toda vez que ocorre uma diferença entre o preço de garantia e o preço de mercado, calcula-se um bônus, que é aplicado pelo banco, automaticamente, no saldo devedor dos financiamentos de custeio do Pronaf efetivados para os produtos do PGPAF. Ou seja, sempre que o preço de comercialização estiver abaixo do custo de produção definido para o produto e região, o agricultor terá direito a um desconto na sua dívida, ou saldo devedor do financiamento, quando pagar o seu contrato de custeio.

Neste mês, por exemplo, o preço da castanha de caju no Piauí está estimado em R$ 0,82 o quilo, com um valor de garantia de R$ 1,20. Uma família que for ao banco quitar seu custeio do Pronaf de R$1 mil irá receber um bônus de R$ 316,70.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República