Programas sociais beneficiaram 18% das famílias

Os programas sociais do governo beneficiaram cerca de dez milhões de famílias em 2006 (do total de 54 milhões de domicílio do País), segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior parte, 8,1 milhões de domicílios, recebia rendimento do programa Bolsa Família. Os dados, divulgados na última sexta-feira (28), mostram que, entre 2004 e 2006, o percentual de domicílios beneficiados passou de 15,6% para 18,3%. No Nordeste, moradores de quase cinco milhões de domicílios receberam dinheiro de programas sociais.

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O objetivo dos programas de transferência de renda ( Bolsa Família, Benefício Assistencial de Prestação Continuada/BPC e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/Peti) é alcançar famílias com rendimentos baixos. Os dados da Pnad de 2006 permitem afirmar que os programas sociais estão bem focalizados, já que o rendimento médio mensal per capita das famílias que receberam dinheiro dos programas foi de R$ 172,00 e para aqueles que não receberam o rendimento foi de R$ 699,00. A pesquisa mostra que os domicílios alcançados pelas transferências de renda, além de baixos rendimentos, tinham o maior número de moradores (4,6), com destaque para a presença de crianças e adolescentes, e no item trabalho de seus moradores, predominavam as atividades agrícolas.

Os domicílios com recebimento de programas apresentaram melhorias em aspectos relacionados ao conforto na habitação. Em 2006, 71,3% dos domicílios com recebimento tinham abastecimento de água de rede geral;46,3% utilizavam esgotamento sanitário (inclui rede geral e fossa séptica); 70,8% usavam coleta de lixo; 94,7% iluminação elétrica e 50,9% telefone. Em relação a 2004, todos os indicadores apresentaram melhores resultados, com destaque para o aumento da participação de domicílios com telefone que, em 2004, era de 34,9%.

A freqüência escolar de crianças e adolescentes de até 15 anos de idade, uma das exigências para a manutenção do recebimento dos benefícios nos Programas de Bolsa Família e de Erradicação do Trabalho Infantil, também foi investigada pela pesquisa. Em 2006, nos domicílios em que houve recebimento de programa, a taxa de freqüência escolar de crianças e adolescentes de 7 a 14 anos de idade chegou a 97,2%, muito próxima da taxa daqueles em que não houve recebimento (97,9%).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República