Fim do “céu de brigadeiro” de Lula?

ALTAMIRO BORGES

Photo: Fim do “céu de brigadeiro” de Lula?

Fim do “céu de brigadeiro” de Lula?

Até meados de dezembro passado, o presidente Lula era um homem feliz da vida. Ele parecia um predestinado. Não se cansava de repetir que o seu governo vivia em “céu de brigadeiro”. Aos que criticavam a ortodoxia da sua política macroeconômica, ele retrucava com ironias. Motivos para tanto otimismo não faltavam. A economia dava sinais consistentes de crescimento, após o longo período de “vôos de galinha”. Várias estatísticas apontavam uma tímida melhora no nível de vida da população mais carente. Todas as pesquisas de opinião confirmavam sua alta popularidade. Já a oposição de direita encontrava-se perplexa e dividida e a maioria congressual parecia tranqüila.

Num curto espaço de tempo, porém, nuvens pesadas carregaram o “céu de brigadeiro”. Ainda em dezembro, o governo sofreu amarga derrota na votação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). De uma tacada, perdeu R$ 40 bilhões do seu orçamento anual. Como registrou Delfim Neto, nenhum governo fica incólume a um rombo deste tamanho. Na seqüência, para bagunçar de vez a aparente calmaria, a previsível crise da economia dos EUA estourou com fúria, aterrorizando o volátil “mercado mundial”. Apesar das naturais negativas dos tecnocratas do governo, ambos os episódios abalaram o idílico otimismo palaciano. O próprio Lula chegou a confessar na última reunião do seu conselho político que teme os efeitos da recessão nos EUA.

Efeitos danosos dos dois choques

As conseqüências destes dois “choques” são danosas. No caso da CPMF, o governo até revelou certa ousadia ao elevar as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Liquido), o que atinge principalmente os bancos e as grandes empresas. Mesmo assim, a medida não cobre o rombo e o governo não está disposto a mexer no superávit primário – nome fantasia da reserva de caixa dos banqueiros. Em compensação, ele já anunciou cortes em investimentos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e arrocho aos servidores, anulando acordos salariais e suspendendo novos concursos públicos. Medidas tão impopulares terão seu custo político, com os servidores se mobilizando para greves e protestos.

Já no que se refere à recessão nos EUA, ainda há dúvidas sobre os seus efeitos. Como sempre se inventa argumento para tudo, agora surgiu a tese do descolamento, segundo a qual as economias dos chamados países emergentes não seriam tão afetadas pela crise ianque. É certo que o Brasil se encontra hoje menos vulnerável aos humores do mercado mundial, com US$ 188 bilhões em reservas e maior diversidade no seu comércio externo. A própria retomada do crescimento se deu devido ao modesto aquecimento do mercado interno, graças ao aumento do salário mínimo e aos programas sociais. Mesmo assim, apenas os mercadores de ilusões podem afirmar que o país está imune. Basta citar que 16% das exportações nativas vão para os EUA, que a sua retração atingirá os preços das commodities e que a instabilidade financeira deve afugentar o capital estrangeiro.

Uma nova onda conservadora

Diante do ocaso do “céu de brigadeiro”, a direita neoliberal ficou alvoroçada. Pelos editoriais da mídia venal, tudo indica que uma nova onda conservadora se abaterá sobre o governo. O velho e surrado discurso do “ajuste fiscal” voltou à baila. Tucanos e demos (ex-PFL), apoiados na mídia, exigem “a redução no ritmo de recuperação do salário mínimo, a urgente reforma da previdência, a contenção da gastança nos programas sociais, o congelamento dos salários dos servidores e a suspensão dos novos concursos públicos” – aconselhou, em recente entrevista à TV Globo, um economista vinculado ao PSDB. Em artigo ao jornal O Estado de S.Paulo, o ex-presidente FHC sugeriu que o governo Lula “coloque as barbas de molho” e “olhe para os gastos sem controle”.

Já a ditadura financeira aproveita o clima de pânico para pressionar por novas reformas liberais. “Segundo as principais agencias de classificação de risco, a lista de exigências para que o país seja considerado destino seguro para os investimentos estrangeiros não mudou com a iminência da crise e deve ser cumprida urgentemente: reformas da previdência, tributária e trabalhista e diminuição do gasto público”, garante a Folha. Descarada, uma agente da agiotagem financeira, Lisa Schineler, diretora da Standard&Poor’s, afirma que os recursos externos dependem “da boa vontade política de se fazer reformas. Como os investidores ficam sensíveis nestes momentos de crise, é essencial o governo ser bem claro na demonstração de confiabilidade”. Haja cinismo!

Mediocridade palaciana?

A não ser que o governo esteja escondendo o jogo, o que seria compreensível, até agora parece que ele está inerte diante do fim da CPMF e da crise nos EUA. Como se o Brasil ainda vivesse sob o quimérico “céu de brigadeiro”. O governo rejeita qualquer discussão sobre a redução do superávit primário e não quer saber do controle dos fluxos de capitais. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, aparenta otimismo e bate na tecla do descolamento. Já o PT, partido do presidente, continua engalfinhado nas suas lutas intestinas, pendendo cada vez mais ao centro, e nada fala sobre os riscos iminentes. Ambos, governo e PT, deveriam ouvir o recado do ex-porta voz do presidente Lula, jornalista André Singer, que nunca foi chegado a rompantes extremistas.

No artigo intitulado “momento de virar à esquerda”, ele foi taxativo: “Talvez sem consciência do que fazia, a oposição criou as condições mais propícias, desde 2003, para o governo alterar, em alguns graus para a esquerda, o percurso seguido até aqui... É que, ao decretar o fim da CPMF no final do ano passado, o PSDB e o DEM tiraram um dos suportes sobre os quais estava apoiada estratégia de fazer distribuição de renda sem confrontar o capital... Com a súbita desaparição de quase R$ 40 bilhões da arrecadação, a direita obriga o governo a rever os termos deste acordo”. Rompido o pacto, Singer sugere a redução do superávit e da taxa de juros e propõe ao governo a escolha do “caminho da esquerda para resolver o impasse criado pelos conservadores”.

Retomar a iniciativa política

Diante das incertezas sobre os efeitos da crise no coração do sistema capitalista, dos impactos do rombo da CPMF e, mais ainda, das vacilações e hibridismos do governo Lula, cabe as forcas de esquerda e aos movimentos sociais uma atitude mais pró-ativa, retomando sua iniciativa política. Não dá para ficar passivo frente à agenda conservadora da direita neoliberal ou às mesmices do governo. É preciso unificar bandeiras e concentrar agendas, superando o localismo e a dispersão que marcam os movimentos sociais na atualidade. Urge unir partidos progressistas e movimentos sociais, rejeitando o movimentismo que ergue uma muralha entre estes dois atores políticos. Do contrário, todo o ônus do fim da CPMF e da recessão nos EUA será lançado nas costas do povo.

O manifesto “por uma reforma tributária justa”, assinado por intelectuais, lideranças populares e religiosas, mostrou o caminho a seguir. Diante do fato concreto do aumento do IOF e da CSLL, não vacilou em explicitar de chofre seu apoio ao governo por esta “medida acertada e justa, que atinge os mais ricos e, sobretudo, os bancos, o sistema financeiro e as empresas estrangeiras”. Ao mesmo tempo, reafirmando a sua independência, os autores exigiram maior ousadia do governo, propondo a redução do superávit e dos juros e uma “verdadeira reforma tributária”, que diminua o peso sobre a população e aumente sobre a riqueza e a renda. Além de evitar o reboquismo e o esquerdismo, o manifesto elegeu uma bandeira – a reforma tributária – que pode unir e colocar em ação os movimentos sociais e os partidos de esquerda neste ocaso do “céu de brigadeiro”.

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi, 2^a edição).