O acampamento Terra Prometida está completando 9 anos, e continua sem perspectiva de assentar as 75 famílias que realizaram a ocupação inicial, na fazenda Santana em Miguel Pereira, e se mudaram para uma área da CNEN no campo de Roma, em Santa Cruz.
Há um ano, por meio de uma negociata do Governo Federal com o Governo do Estado (representado pelo Iterj Instituto de Terras do estado do Rio de Janeiro) e a siderúrgica ThyssenKrupp, a área foi desocupada e doada à companhia alemã para implantar a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA).
A negociação provocou a transferência das famílias que moravam e produziam há oito anos na área de 907 hectares, de onde tiravam o sustento de suas famílias. As famílias sofreram forte pressão do Governo estadual para saírem da área, inclusive com ameaças de despejo.
O Governo do estado dizia que se tratava de um projeto prioritário para desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro e apressava a saída das famílias.
Representado pelo Iterj, o governo se comprometeu a assentar as 75 famílias do acampamento Terra Prometida garantindo todas a infra-estrutura necessária para desenvolver o assentamento, desde a compra das terras até a implantação do projeto de assentamento.
Até agora, o compromisso firmado durante as negociações só foi cumprido pelas famílias. Os Sem Terra vivem em situação precária, acampados em barracos de madeirite que estão apodrecendo. A área onde foram alocados só tem capacidade para assentar aproximadamente 10 famílias.
Após 11 meses sem uma solução para realização do assentamento, as famílias do Acampamento Terra Prometida ocuparam, no dia 6 de março, o Iterj reivindicando o assentamento das 75 famílias que foram retiradas da antiga área da CNEN para instalação da CSA em fevereiro de 2006.
Eles exigem que o ITERJ cumpra os acordos firmados e a pague pela obtenção da fazenda Sempre Verde, de 355 hectares, no município de Duque de Caxias, garantindo assim o assentamento de todas as famílias.
O Governo do estado não mostra vontade política em resolver esta questão e não prioriza a liberação dos recursos necessários. Enquanto isso, as famílias ficam à mercê do descaso.
Pedimos seu apoio e sua manifestação junto ao Governo do estado do Rio de Janeiro cobrando a solução destes fatos. Envie um fax e/ou correio eletrônico para o Iterj e para a Secretaria de Habitação do Estado.
ITERJ: Presidente Célia Ravera
Endereço: Rua Marechal Câmara nº 160 4º andar Centro Rio de Janeiro
Telefone: 2532-7065 Telefone/Fax: 2544-2405
Correio: [email protected]
Secretaria de Habitação do Estado: Secretário Noel de Carvalho
Correio: [email protected]
Secretaria Estadual do MST Rio de Janeiro
Rua D. Pedro I, nº 07, sala 402 Centro Rio de Janeiro RJ
Tel: (21) 2532-4309 fax:(21) 2532-3544
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