Brasil: Correção de rota

Milton Lourenço (*)

Photo: Brasil: Correção de rota

Para onde vai o Brasil? Passadas as emoções das eleições presidenciais — bem amenizadas desde as vésperas pelos institutos de pesquisas que previram claramente o resultado —, não têm sido poucos aqueles que se dedicam a fazer diagnósticos sobre os rumos do País nos próximos quatro anos. Mas, antes de pensar no futuro, melhor seria se o novo governo — que, ao que tudo indica, deverá ser uma continuação do atual — olhasse para trás e visse o que não funcionou e fizesse uma correção de rota. Já não seria pouco.

Na área de comércio exterior, por exemplo, empresários que participaram do último Fórum Brasil de Comércio Exterior, realizado em Santos, ao final de outubro, já se anteciparam e elaboraram uma carta que deverá ser entregue ao presidente reeleito em que fazem um resumo do que não tem funcionado no Porto e de suas expectativas.

Por experiência própria, esses empresários sabem muito bem o que impede o nosso comércio exterior de aproveitar com maior eficiência os bons ventos que sopram lá fora. Se o novo governo, agora envaidecido pelos milhões de votos recebidos, vai ser humilde suficiente para reconhecer seus erros no setor, é que são elas.

Como os empresários deixam bem claro nessa carta, qualquer idéia de desenvolvimento portuário — e não só de Santos, mas dos demais portos brasileiros — deve começar pela redefinição da gestão das companhias docas. Se o governo é avesso à idéia da privatização — embora não tenha tido coragem de estatizar o que foi privatizado no governo anterior e vem funcionando com pleno êxito —, ao menos, deveria deixar de usar as companhias docas como moeda de troca no jogo político-partidário. E partir para a profissionalização dos diretores das autoridades portuárias, escolhendo técnicos com experiência e serviços prestados no setor. Mais: com autonomia para planejar as operações. Já seria um bom começo.

Como se sabe, a imensa maioria daqueles que vivem do comércio exterior está decepcionada com as soluções (ou melhor, a falta delas) apresentadas para os “gargalos” portuários. E não é só com o governo federal, pois o Estado acaba de anunciar que cortou 40% das verbas que estavam destinadas neste ano para as obras do trecho Sul do Rodoanel — dos R$ 200 milhões inicialmente previstos, apenas R$ 80 milhões foram, de fato, liberados.

Mas, pensando bem, esse ainda não é o pior dos mundos. Pois não há quem não trema ao pensar no que poderá acontecer se as obras do Rodoanel ficarem prontas antes da construção pelo governo federal das avenidas perimetrais e do pátio regulador de grãos no Porto de Santos. Criando melhores condições de acesso para as cargas destinadas ao porto, o Rodoanel vai colocar um volume sem precedentes de caminhões descendo a Serra do Mar, o que, sem as obras de melhoria previstas, pode causar o caos.

O outro ponto destacado na carta a ser encaminhada ao gabinete presidencial é a redução da burocracia nas exportações e importações. Não é possível que, numa época em que a informatização alcança quase todos os setores da vida nacional, ainda se tenha de cumprir tantos prazos para a liberação de cargas.

O pior de tudo, porém, é a falta de entendimento entre os próprios funcionários do governo que, neste ano, provocaram duas greves nacionais que causaram prejuízos incalculáveis para a economia do País: a dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a dos auditores fiscais da Receita Federal.

Além de tudo isso, os freqüentes atrasos nas obras de dragagem do canal do estuário continuam impedindo que as operações no Porto de Santos sejam mais eficientes. Afinal, o serviço de dragagem permanente é fundamental para a navegabilidade dos navios na barra, na entrada do canal e nos berços.

Por fim — mas não por último na lista de prioridades —, o governo precisa colocar em prática a tão decantada implantação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) com vistas a solucionar os problemas de acesso da infra-estrutura do complexo portuário. Só assim emitirá um sinal tranqüilizador àqueles empresários que estão dispostos — mas ainda reticentes — em investir em novos terminais privados e recintos alfandegados.

Como adendo à carta dos empresários, segue ainda uma sugestão do Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Cargas do Litoral Paulista (Sindisan) para que os órgãos aduaneiros funcionem 24 horas. De fato, se o Porto não pára nunca, não há por que a aduana fechar as portas durante a maior parte do dia.

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(*) Milton Lourenço é diretor-presidente da Fiorde Logística Internacional, de São Paulo (www.fiorde.com.br). E-mail: [email protected]