Debate TV Globo: Alckmin, mais uma vez, esconde a verdade

Os temas abordados pela platéia, formada por eleitores indecisos, foram: educação, previdência, saúde, saneamento, desemprego, meio ambiente, segurança, transporte, corrupção, habitação, impostos e legislação trabalhista.

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Em todos eles, Lula citou os avanços obtidos em seu governo, reconheceu que é preciso investir muito mais e enumerou suas propostas para o segundo mandato.

O tucano Geraldo Alckmin, por outro lado, voltou a faltar com a verdade e a dar informações incorretas em vários momentos. Veja abaixo algumas inverdades ditas por Alckmin durante o debate:

Combate ao trabalho infantil.

Ao criticar o combate ao trabalho infantil, Alckmin se mostrou desinformado. O governo Lula já tirou 35.600 crianças do trabalho infantil. Essas crianças estão recebendo bolsa e fazendo atividades fora do horário da escola.

Criação de universidades

Alckmin disse que a criação de novas faculdades pelo governo Lula foi eleitoreira. Desafiamos o governador a explicar como pode ser "eleitoreira" uma ação que envolve a criação dez novas universidades e 48 extensões universitárias, a implantação da Universidade Aberta para formação superior de professores da rede pública e o acesso de 204 mil jovens carentes à universidade, via ProUni. Alckmin precisa ser informado, ainda, de que foi o governo Lula que revogou a lei absurda? criada no governo FHC, que proibia a União de investir no ensino técnico.

Saneamento

O candidato Geraldo Alckmin deveria se envergonhar ao criticar as ações do governo Lula para o setor de saneamento básico. Nos oito anos do governo tucano, o descaso levou o setor à beira do caos, porque a política do governo FHC era usada para enfraquecer as companhias estaduais que fossem contrárias à privatização. Com isso, o governo passado só disponibilizava linhas de crédito para as companhias de água e esgoto que apresentassem modelagem de privatização.

Três exemplos dessa política são as companhias de água e esgoto da Bahia (Embasa), de Pernambuco (Compesa) e do Rio de Janeiro (Cedae), cujos processos de privatização já estavam bastante avançados quando Lula assumiu.

A política privatista fez com que os recursos públicos que deveriam ser aplicados no setor tenham sido inteiramente contingenciados, principalmente durante todo o segundo mandato de FHC (entre 1998 e 2002), quando só foram liberados pouco mais de R$ 260 milhões. Em contrapartida, o presidente Lula já contratou, nestes últimos três anos e 10 meses, R$10,5 bilhões em obras de saneamento com recursos de orçamento e FGTS.

Está claro que a diferença entre a proposta do PSDB e do PFL e a do presidente Lula está na concepção de programa. Enquanto os adversários vêem no modelo neoliberal de privatização a saída para o saneamento básico, o governo Lula trata o saneamento como política de saúde pública. Os resultados já podem ser notados. A mortalidade infantil caiu entre 2003 e 2004 em 7,4% e a mortalidade pós-natal (a partir de 28 dias de nascimento a um ano de idade) em 8,8%.

Desmatamento da Amazônia

Alckmin diz que a ação do governo Lula na Amazônia visa privatização e que nunca houve tanto desmatamento como agora. Alckmin não tem argumentos para defender o programa privatista do seu partido e por isso, agora, acusa injustamente o presidente Lula de editar lei para beneficiar empresas estrangeiras na exploração da Amazônia.

A afirmação é uma mentira deslavada. Na verdade, a lei 11.284, criada pela União, possui um conjunto de instrumentos que vão possibilitar a gestão das florestas públicas. Ao contrário do que afirma o candidato tucano, ela foi criada para combater a privatização e o desmatamento da Amazônia e de todas as florestas públicas do Brasil.

O Governo Federal estima queda de 30% no desmatamento da Amazônia. A taxa reduziu 30% entre 1º de agosto de 2005 e 31 de julho de 2006, conforme estimativa do Projeto Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Essa será a segunda queda consecutiva registrada no desmatamento da região. Em 2004-2005, a taxa reduziu 31%. A estimativa foi feita com base em 34 imagens de satélite que representam dois terços do desmatamento registrado entre 2004 e 2005.

Por que se formou o PCC?

Por que surgiu o PCC? Essa organização criminosa ganhou força dentro do governo do PSDB, chegando ao conhecimento da população com a mega-rebelião de 2001. O PCC é fruto da superlotação nos presídios, combinada com uma administração desastrosa da questão penitenciária. A falta de integração na Segurança Pública do Governo Alckmin era tamanha que, segundo a imprensa, o secretário que cuidava da questão penitenciária não se entendia com o secretário de Segurança Pública. Essa situação durou todo o governo Alckmin e só se encerrou quando o governador Lembo demitiu o secretário Furokawa.

A chave para o problema da segurança é a integração, justamente o oposto do que ocorreu no Estado de São Paulo. É por isso que desde 2003, com a criação do Sistema Único de Segurança Pública, nós criamos em todos os estados do país os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI). Esses gabinetes permitem que os órgãos de segurança federal e estadual estabeleçam uma estratégia comum de enfrentamento do crime.

Segurança Pública

Alckmin acusa o governo Lula de não ajudar os Estados na área de Segurança Pública. Respondemos com números e com fatos. O governo atual vem executando uma rigorosa política de segurança pública e está obtendo bons resultados. É preciso deixar claro que a construção dos presídios federais estava prevista em lei desde 1984 e nunca havia saído do papel.

O governo Lula já inaugurou o presídio em Catanduvas, Paraná. E está concluindo outros três: em Porto Velho, Rondônia, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Ao longo destes três anos e meio, foram investidos R$ 460 milhões em construção de vagas nos presídios dos estados, criando cerca de 20.000 novas vagas, o que equivale à construção de 62 novos presídios e à ampliação de outros 20.

Vamos fazer uma comparação: nos governos federais anteriores, São Paulo, por exemplo, recebeu da União para a abertura de vagas nos presídios do estado uma média de R$ 97,5 milhões de reais a cada quatro anos. Nestes três anos e meio, nosso governo transferiu R$ 129 milhões de reais para São Paulo. Além disso, este ano nós disponibilizamos mais R$ 50 milhões de reais que não se destinam especificamente a abrir novas vagas, mas a melhorar a qualidade e a segurança do sistema penitenciário paulista, algo que nunca havia sido feito.

Quanto à questão da vulnerabilidade das fronteiras, esse é um problema que atinge todos os países. A nação que mais investe em segurança no planeta, os Estados Unidos, possui uma fronteira com o México que é cinco vezes menor que a nossa fronteira seca. Apesar disso e mesmo com a construção de um muro e o destacamento de um grande efetivo de policiais para a região, os americanos não têm sido capazes de impedir a entrada de drogas e imigrantes ilegais em seu país. É preciso deixar claro, porém, que o controle da entrada das drogas não pode ser feito apenas nas fronteiras, como no passado - quando o único preso era o caminhoneiro.

Atualmente, com o investimento em inteligência, os carregamentos de droga são monitorados desde a entrada no país e as apreensões feitas nos Estados, o que torna possível, além de prender o caminhoneiro, chegar aos chefes das quadrilhas. O resultado deste paciente trabalho é que, enquanto em 2001 e 2002 as apreensões de cocaína ficavam na faixa de 8 a 9 toneladas, em 2005, chegaram a 15 toneladas. Nas apreensões de armas, o salto foi de 11.373, em 2003, para 16.755, em 2005. Sem falar nas mais recentes operações da Polícia Federal, apreendendo armas e desarticulando quadrilhas que atuavam no Brasil e em países vizinhos. Em 2003, na reestruturação que fizemos da PF, foi criada a Coordenação de Operações Especiais de Fronteiras, que tem produzido bem-sucedidas operações conjuntas com nossos vizinhos.

Este mês, será inaugurado em Foz do Iguaçu um centro regional de inteligência integrada, que envolverá as polícias do Brasil, da Argentina e do Paraguai. Além disso, sancionamos e colocamos em vigor, em 2004, a chamada Lei do Abate, que estava aprovada desde 1998, reforçando o controle do espaço aéreo brasileiro e coibindo o tráfico de drogas e armas realizado por aviões clandestinos. Agora, o que é preciso destacar é que c riamos o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) com a adesão dos 26 Estados e do Distrito Federal, o que está possibilitando a integração de todas as forças policiais federais e estaduais.

Por meio deste Sistema, estamos implantando os Gabinetes de Gestão Integrada (GGIs) que reúnem as polícias civil, militar, federal e rodoviária federal, compartilhando informações e trabalhando de maneira cada vez mais integrada. Além disso, estamos investindo pesadamente na Polícia Federal.

Aumentamos em 50% o seu efetivo, dobramos os investimentos e elevamos o salário dos policiais. Algumas medidas foram feitas, inclusive, com objetivo de extirpar da polícia os policiais corruptos. E tivemos bons resultados. Num segundo mandato, vamos reforçar cada vez mais a Polícia Federal, o sistema penitenciário, consolidar ainda mais o Sistema Único de Segurança Pública e continuar investindo em inteligência policial.

Saúde
Alckmin lamenta, como médico, que o povo brasileiro sofre com o sistema de Saúde. Na verdade, ao longo da campanha tentou o tempo todo desqualificar o governo do presidente Lula na gestão da saúde. Não reconhece, porque não interessa a ele, que o orçamento do Ministério da Saúde aumentou 56%. Passou de R$ 24,7 bilhões em 2002 para R$ 40,7 bilhões em 2006. Um aumento real de 15%, em valores corrigidos pelo IPCA. Os principais beneficiados foram os usuários do Sistema Único de Saúde.

Fonte: PT