Portugal - PEV: Morte de animais

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República duas perguntas em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde e também do Ministério do Ambiente, sobre a morte recente de uma série de animais, cães e gatos, alegadamente por envenenamento, na freguesia de Seixo da Beira, Oliveira do Hospital.

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Esta é uma situação hedionda que está a indignar e a preocupar a população local uma vez que se desconhece, até à data, o que esteve na origem da morte destes animais e, ainda, os possíveis riscos que decorrem para os habitantes da freguesia.

O Partido Ecologista Os Verdes tomou conhecimento que, na freguesia de Seixo da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, esta semana ocorreu uma série de mortes de cães e gatos, ao que tudo indica, por envenenamento.

Segundo a comunicação social, já foram contabilizadas, no total, a morte de oito cães e dois gatos, estando ainda alguns animais desaparecidos. Esta situação macabra está a indignar a população local, sobretudo porque se desconhece a forma de envenenamento. No entanto, a junta de freguesia presume que este envenenamento possa ter ocorrido, entre o Largo São Sebastião (Centro Social) e as Escolas.

De acordo com a junta de freguesia, a situação já foi comunicada à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, que através dos seus serviços recolheu os animais sem vida, e também reportada à Guarda Nacional Republicana para investigarem o caso. Contudo, num primeiro momento, após buscas no local, e ainda de acordo com a comunicação social, não foi encontrado nada que pudesse identificar a causa do incidente.

Este episódio hediondo, que vitimou uma dezena de animais, para além de indignar, está também a merecer a preocupação da população, face aos riscos que poderão advir para as pessoas, pois por um lado desconhece-se a substância letal que esteve na origem da morte dos animais e, por outro lado, porque havia alguns deles, como a cadela "Estrelinha", mascote da aldeia, que conviviam frequentemente com a população, nomeadamente com as crianças que frequentam o pré-escolar.

Outro fator que gerou a indignação da população local, conforme foi relatado aos Verdes, foi a demora na intervenção das autoridades de saúde, face a uma situação emergente que podia acarretar consequências para a saúde pública.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde e o Ministério do Ambiente me possam prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério confirma que a causa de morte dos animais foi envenenamento? Esta situação foi provocada acidentalmente ou de forma criminosa?

2- Tendo em consideração que a situação carece de uma resposta urgente devido à morte de animais e aos riscos que podem advir para a saúde pública, que medidas preventivas foram tomadas?

3- Já foi identificada, nomeadamente através de análises, a substância que esteve na origem do envenenamento?

4- O Ministério assegura que os riscos para a população serão reduzidos ou nulos? Houve alguma dissipação pelos solos e águas? Que medidas estão ou irão ser desenvolvidas para normalizar a situação?

5- Está prevista alguma ação de informação para tranquilizar a população?

O Grupo Parlamentar Os Verdes