Desconstruir o falso para construir o novo

A despeito da incontestável hegemonia de uma espécie de restauração neoliberal da vida pública - marcada essencialmente pela imposição da falsa dicotomia entre a velha e a nova direita nas eleições presidenciais de 2010 -, há um clima crescente de intensa reflexão na esquerda revolucionária brasileira.

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Desconstruir o falso para construir o novo

Está em pauta a busca das mais eficazes alternativas ao imbróglio em que se viu mergulhada a partir da extinção do chamado "socialismo real" no leste Europeu. Aquilo que lá existia atendias às exigências, como modelo, de muito poucos. Mas constituía, para os minimamente informados sobre a realidade da distribuição de forças entre as potências mundiais, um contraponto importante à permanente ameça belicosa do imperialismo ocidental. E, bem ou mal, estabelecia pontos de referência marcantes em nosso debate interno.

Não são fáceis os obstáculos a superar, no Brasil de hoje, para que se retome um clima de contestação transformadora presente, por exemplo, na quase totalidade da década de 80, com mergulhos na de 90.

A nova direita, ora ocupando o Planalto, e compondo as mais esdrúxulas alianças parlamentares, demonstra sua competência de servir às classes dominantes; de colocar o aparelho do Estado a seu inteiro dispor, através de uma desavergonhada política macroeconômica. Mas produz movimentos contraditórios, supostamente voltados ao atendimento de demandas dos que, naturalmente, se opõem à ordem vigente.

Movimentos que não abalam em nada os interesses essenciais dos de cima, mas que exercem especial poder de imobilização sobre os que mais necessitam se opor a tal ordem. Aos que deveriam compor, por militância ativa, ou mesmo por simples apoio simpatizante, o campo da insurgência. Movimentos, enfim, que introduzem o falso conceito de estar nessa nova direita - na prática, agente mais eficaz na gestão executiva dos propósitos das classes dominantes do que a velha direita truculenta - o limite de ação de uma "esquerda possível" , considerando os marcos da fase atual da globalização capitalista.

Para além das políticas assistenciais imediatistas, estabelecidas desde o primeiro mandato, o comportamento recente da sua diplomacia em relação ao golpe em Honduras é um exemplo incontestável.

Inscreveu-se no protesto internacional unânime - inclusive do Império, que mudou métodos para preservar a estratégia de sempre -, manifestando apoio incondicional ao retorno de Zelaya à presidência da República. Foi mais longe, na simbologia: deu-lhe abrigo na própria embaixada em Tegucigalpa. Algum problema para os grandes banqueiros ou para o agronegócio, setores hegemônicos do grande capital, que dão total sustentação à nova direita? Nenhum. Mas imenso problema para os porta-vozes da velha direita truculenta que mal disfarçam sua simpatia pelo golpe inaceitável para todos; da ONU à desacreditada OEA; de Obama a Chavez.

A despeito de tal unanimidade há sempre uma página ou coluna do Globo para tentar dar nó em pingo d'água, ao buscar fundamentos jurídicos para provar que golpe não houve.

A esquerda combativa, por causa disso, deixa de apoiar a iniciativa do governo da nova direita? Nem pensar. Deve aliar-se incondicionalmente aos segmentos hondurenhos, e a seus aliados internacionais, no apoio à luta pela imediata recondução de Zelaya à presidência do país. Deve aplaudir quando o chefe da nova direita, do púlpito da Assembléia Geral da ONU, dá prioridade a esse tema, mesmo que o discurso irrite os verdes e sua candidata no pleito de 2010, que assim como seu principal porta-voz no Congresso, não vê outro tema essencial para o combate à barbarie do que os exclusivamente vinculados à busca de soluções técnicas para a preservação ambiental.

Evidentemente existem razões ideológicas consolidadas para essa aversão a Zelaya.

Porque foi das forças progressistas da América Latina que partiu o apoio material inicial a Zelaya. Tais forças - Chavez à frente - jogaram na contradição gerada a partir da introdução dos novos métodos de intervenção externa na Casa Branca para entrar decisivamente no embate. Afinal, não é invocando "valores democráticos" burgueses que o Império veta o retorno de Cuba à OEA?

A velha e truculenta direita; a que contesta a nova direita não por razões programáticas, mas para lhe disputar o controle sobre o Tesouro e os cargos diretivos no aparelho do Estado e nas poderosíssimas empresas sobre controle estatal; essa entre em desespero. Insiste em justificar o afastamento do presidente Zelaya, por ter cometido o "crime" de propor uma consulta popular sobre alterações na Constituição. A mesma velha direita que não viu nada demais na manobra bastarda, cheia de indícios sobre compra de votos no Congresso, do governo Fernando Henrique Cardoso, quando propôs a emenda permitindo sua reeleição. Mudança constitucional inimaginável, quando se considera que a própria ditadura resultante do golpe de 64 nunca descuidou de trocar de generais a cada quatro anos.

Nesse contexto cheio de jaça, até os menos dotados são capazes de gerar um repente: É tudo na mesma medida/ Aqui mais verde, ali mais poluído./ Mas, no fundo, tudo no mesmo sentido:/ defender o capital apodrecido.

Fica, então, a equação que a esquerda brasileira precisa elucidar muito rapidamente. Qual é a prioridade? Concentrar esforços na elaboração de um desenho definitivo da utopia; do que entendemos como modelo socialista, independentemente do determinismo aí embutido? Ou concentrar esforços na elaboração de ações táticas que desconstruam a ordem vigente e sua falsa dicotomia?

A resposta pode estar na afirmativa simultânea. Temos que ser capazes de encaminhar as duas vertentes ao mesmo tempo, dentro do que Marx preconiza na abertura do seu 'O XVIII Brumario de Luis Bonaparte': "Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado".

Traduzir essa importante formulação para a realidade brasileira significa o quê? Significa examinar a conjuntura e eleger os espaços onde, de forma mais eficiente, os partidos da esquerda socialista, os movimentos sociais combativos e a cidadania indignada, mas fragmentada, se vejam atraídos a uma convergência de ações contra a ordem vigente. Ou seja; dentro do que a ordem vigente pauta, encontrar os espaços e instrumentos para desconstruí-la, através do aprofundamento de suas contradições internas.

É o que se apresenta com o processo eleitoral de 2010. Salvo por um excepcional raio em céu azul, não há perspectivas perceptíveis de um ascenso das lutas sociais no futuro imediato. As greves que não cessam de ocorrer nas mais diversas categorias e Estados da União não são suficientemente amplas para apontarem algum clima de insurgência real no horizonte do curto prazo. Não se expandem para além do cenário dos interessados diretos. Mas o processo eleitoral abre espaços para que os partidos onde tais movimentos depositam mais, ou menos, representatividade possam servir de pólos aglutinadores em torno de temas concretos, do interesse desses movimentos e do conjunto do povo trabalhador.

A campanha presidencial, em particular, é um terreno de amplíssimas possibilidades, e isto foi bem demonstrado pelo que realizou a senadora Heloisa Helena, em 2006, na condução da Frente de Esquerda - PsoL, PSTU e PCB.

Foi a partir de sua intervenção no primeiro turno que o então já quase falecido tema da privatização da Vale do Rio Doce se transformou em tema decisivo do embate entre Lula e Alkmin, no segundo.

Uma campanha de esquerda, combativa, mas com pé no chão; sem se perder no doutrinarismo puramente propagandístico, compatibilizando os movimentos táticos ao objetivo estratégico da desconstrução dessa ordem predatória e anti-humana, pode resultar em algumas conquistas.

Pode nos garantir, por exemplo, a ocupação dos espaços parlamentares essenciais para que a direita não navegue em céu de brigadeiro na legalização de sua perversa e criminosa forma de relação com o mundo do trabalho, no campo e na cidade.

Pode, através de campanhas que se pautem, de pronto, numa batalha por uma reforma tributária que inverta a lógica atual. Impondo a taxação da renda e propriedade, por conta da redução de cobrança na produção e no consumo, a esquerda estará defendendo interesses de uma imensa parte dos que vivem do trabalho autônomo, dos pequenos e médios produtores e comerciantes. E estará atacando, na essência, os interesses do agronegócio exportador de matéria prima e eliminador de condições e postos de trabalho nas áreas rurais. Estará atacando, na essência, os interesses dos grandes rentistas - os grandes bancos, em particular -, hoje privilegiados por inaceitáveis isenções e anistia para suas manobras de sonegação. Mas estará defendendo, por exemplo, os interesses até dos que recebem bolsa-família, cuja tributação através de impostos indiretos chega a 50% do que recebem.

Na campanha essencial para explicar a reforma tributária que realmente interessa ao mundo do trabalho, a esquerda pode vincular a mudança do eixo na obtenção de receita com a mudança do eixo na distribuição dos recursos públicos. Pode sufocar o ensino e a saúde privados, não pela forma aterrorizante e pouco eficaz da pura estatização do setor privado. Pode fazê-lo pela efetiva melhoria qualitativa da área pública, por salários e melhores condições de trabalho aos profissionais do setor, se sobrepondo à lógica perversa e predatória da área privada, concentrada na maior e mais rápida obtenção de lucros, através da transformação de saúde e educação em mercadorias.

A campanha presidencial pode também despertar consciência quanto à política de juros e serviços da dívida pública, hoje alcançando a gigantesca cifra de R$ 1,3 trilhões, dobro da herdada do mandarinato FHC. Despertar de consciência, por exemplo, para a separação do joio do trigo. O que desta dívida pública está em mãos do cidadão que coloca a sobra do salário - quando isso é possível - num fundo de investimentos, e o que está em mãos dos grandes especuladores do famigerado "mercado"? Para isso, uma forte bancada parlamentar é instrumento essencial no estabelecimento de uma auditoria, cujo primeiro passo pode estar na campanha pela CPI já instalada na Câmara, por iniciativa exatamente da bancada federal do PsoL.

E tal bancada não se constrói apenas por uma campanha propagandística focada na educação dos iniciados para a idéia de que tudo só se resolve a partir da implantação do socialismo. Tese, aliás, que faria com que Marx, Engels, Lenin e Gramsci saltassem de seus repousos eternos para protestar.

A partir de tal auditoria, um governo comprometido com as transformações qualitativas que a realidade nos exige, pode estabelecer políticas discriminatórias sobre o cumprimento de compromissos.

A campanha pode ser também o atalho para algo fundamental, ainda nesse terreno do sistema financeiro. Pode abrir a discussão sobre a eficácia do combate pela extinção do sistema privado, não pela visão puramente estatista, e que se revelou ineficaz em exemplos históricos anteriores - no Portugal da Revolução dos Cravos, e na França da "Union de la Gauche", do primeiro governo Mitterrand, apenas para citar dois casos -. Mas, pela utilização dos bancos públicos como instrumento de emulação econômica voltada para um modelo distributivo e não de competição em eficiência lucrativa, como até agora têm sido utilizados. Jogando-os na batalha, com recursos do Tesouro que lhes dêem condição de quebrar o sistema privado na própria lógica do mercado.

A campanha de 2010 é, enfim, um instrumento essencial para que, como dissemos lá na abertura, na ausência de uma representação da esquerda combativa, a que não se rendeu nem se vendeu, não se permita que a falsa dicotomia demo-tucanos x lulismo termine por transformar, no inconsciente de muitos que simpatizam com a insurgência, a nova direita em "esquerda possível".

27/09/2009

Milton Temer é jornalista e presidente da Fundação Lauro Campos