Programa Mineiro de Titulação de Posseiros – um projeto estruturador

Manoel Costa*

Photo: Programa Mineiro de Titulação de Posseiros – um projeto estruturador

Acreditando em mudar a realidade rural no interior de Minas Gerais, o governo estadual estabeleceu o Programa Mineiro de Titulação de Posseiros como uma política pública permanente. Além de permitir o cumprimento do preceito constitucional de regularização fundiária no Estado, o Programa abre caminho e constitui raízes materiais sólidas e perenes para a promoção do desenvolvimento econômico e social em cidades do interior de Minas.

Assim, o Programa Mineiro de Titulação de Posseiros pode exercer um impacto no aumento no Produto Interno Bruto (PIB) e no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), particularmente nas regiões do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Vale do Rio Doce.

O desafio agora consiste em massificá-lo, com um planejamento concentrado, integrado e capaz de, efetivamente, inferir na realidade social, cultural e econômica rural de Minas. O Programa tem ainda o caráter emancipador, pois ele atua diretamente na realidade diária do produtor rural, que passa a ter, com a titulação de sua terra, a segurança jurídica do imóvel, sendo agora o proprietário legal da terra em que habita.

Sendo assim, ele poderá receber todos os benefícios dos programas sociais do governo, bem como estar apto a ter acesso às linhas de créditos para investir em sua propriedade, dinamizando uma cadeia produtiva em seu município, gerando desenvolvimento econômico em sua localidade e assegurando melhores condições de vida para toda a sua comunidade.

Para que o programa seja massivo, a Secretaria Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária está mudando os tramites técnicos e administrativos para a entrega do título de propriedade de terras, visando à dinamização do processo e a maior efetivação de sua ação no Estado de Minas.

Com isso, trazemos para a formalidade aqueles produtores que sempre estiveram na informalidade, às margens de todo manancial de políticas públicas e investimentos governamentais para o pequeno produtor rural. O projeto é, sobre tudo, uma nova luz que incide sobre a realidade de trabalhadores rurais que viviam esquecidos no interior do país.

Em 2007 foram entregues 3.345 títulos de posse de terra no Estado, beneficiando mais de 13.380 pessoas, espalhadas em 261 municípios mineiros. Começamos 2008 com a perspectivas de entregar até julho, 8.411 Títulos de Terras, beneficiando mais de 33.600 pessoas que vivem em áreas rurais do Estado.

*Manoel Costa é secretário de Estado para Assuntos de Reforma Agrária em Minas Gerais