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Dioxinas em produtos alimentares

07.01.2011
 

Foram encontradas dioxinas em produtos alimentares

"Os Verdes" questionam governo 

A Deputada do Grupo Parlamentar "Os Verdes", Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca, sobre dioxinas em produtos alimentares.

PERGUNTA:

Foram encontradas dioxinas em produtos alimentares na Alemanha, entre dezenas de milhar de toneladas de gorduras vegetais usadas para produção de rações para animais.

As preocupações centram-se, neste momento, na carne de aves e de porco, bem como nos ovos, estando a ser abatidos milhares de animais e encerradas centenas de produções.

As autoridades alemãs procuram garantir que não houve exportação desses produtos, mas não conseguem garantir que não tenham sido exportadas centenas de milhares de ovos contaminados com dioxinas, os quais podem ter entrado noutros mercados de abastecimento.

São conhecidos os efeitos das dioxinas sobre a saúde humana, e a sua ameaça à saúde pública e, por isso, importa ter certezas sobre circuitos de comercialização desses produtos.

.Assim sendo, solicito a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, remeta a presente Pergunta ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Regional e das Pescas:

1. Quando e que informação foi prestada ao Estado português, através da Alemanha e da União Europeia, sobre a contaminação de produtos alimentares com dioxinas?

2. Nestes casos que mecanismos são imediatamente acionados ao nível nacional como prevenção de entrada desses produtos ou da sua imediata remoção do mercado, conforme os casos?

3. Em relação a este caso concreto, oriundo da Alemanha, pode o Governo garantir que nenhum destes produtos alimentares (designadamente ovos) chegou ao nosso mercado interno?

"Os Verdes"

 


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