Despatologização das identidades Trans, 22 de Outubro‏

No âmbito da campanha internacional Stop Patologização Trans 2012, as Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia levam a cabo acções de sensibilização em Lisboa, Porto, Coimbra e Vila Real.

Em conjunto com centenas de outras cidades no mundo em que se desenvolvem acções semelhantes, no próximo sábado, pelas 17h30, no Largo do Chiado, em Lisboa, as Panteras Rosa, uma das organizações que integram esta campanha em Portugal, estarão na rua pela defesa da autonomia e capacidade de decisão das pessoas transgénero e pela sua retirada dos catálogos de doenças: o DSM (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders), da American Psychiatric Association, cuja versão revista surgirá em 2013; e o ICD (International Classification of Diseases), da Organização Mundial de Saúde, que sairá em 2014.

Nesta ocasião distribuiremos o seguinte texto:

Já imaginou que outra pessoa decidia, por si, se você é mulher ou homem?

Em Portugal, as pessoas que não se encaixam no que tipicamente é considerado mulher e homem são, ainda hoje, patologizadas. Significa isto que a sua identidade (quem são, como sentem e como querem viver) é considerada uma doença pelas instituições do Estado, e que por isso, não têm autonomia para decidir aspectos fundamentais da sua vida, como o nome e sexo nos documentos oficiais, ou o acesso a medicação e cirurgias que consideram necessárias para o seu bem estar.

Mais de 100 organizações juntaram-se a uma campanha internacional pela despatologização das identidades transexuais, transgénero e intersexo, chamada STOP Patologização Trans 2012.

Qual o objectivo desta campanha relativamente às pessoas transexuais e transgénero?

Através desta campanha, pretendemos que a transexualidade deixe de ser catalogada como uma doença. Actualmente, em Portugal, o acesso à mudança do nome e sexo, e aos tratamentos hormonais e cirúrgicos, está condicionado por avaliações médicas e psicológicas e um diagnóstico de doença mental. Os processos de 'mudança de sexo' são desgastantes para estas pessoas, porque duram muitos anos, são extremamente burocráticos, e acima de tudo, negam a sua autonomia e capacidades. Neste momento, os processos cirúrgicos no Serviço Nacional de Saúde estão suspensos. A isto soma-se a precariedade no trabalho, decorrente das dificuldades com a documentação, da discriminação e das faltas devidas a um processo médico arrastado.

O fim da patologização das identidades transexuais e transgénero foi já defendido no Conselho da Europa, no Parlamento Europeu, e pelos governos de França e Espanha.

E relativamente às pessoas intersexo?

As pessoas intersexo ('hermafroditas') são habitualmente sujeitas a cirurgias de 'correcção' genital nos primeiros meses de vida. Assim, não lhes é dada a oportunidade de escolha. É-lhes atribuído, pelos médicos e pelos pais, um género que frequentemente não corresponde àquele que elas sentem. Defendemos o fim destas cirurgias 'prematuras'.

O que pode fazer:

Informar-se sobre as nossas iniciativas e propostas em: http://www.stp2012.info/old/pt

Contactar-nos para mais informações/colaborações através de: [email protected]

22 OUT. 2011 - DIA PELA DESPATOLOGIZAÇÃO TRANS

Organizações portuguesas que integram a campanha STP 2012: Caleidoscópio LGBT, GAT, Médicos pela Escolha, não te prives, Opus Gay, Panteras Rosa, portugalgay.pt, SOS Racismo, UMAR.