Novo sistema federativo vai unificar ações de Cultura

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, vai apresentar aos Estados e municípios uma proposta de Sistema Nacional de Cultura. O anúncio foi feito durante o Fórum Nacional de prefeitas e prefeitos e o objetivo é articular e compartilhar as tarefas e recursos dos governos federal, estadual e municipal para o setor. “Todos os editais do Ministério estão caminhando para serem federalizados, isto é, a administração deles será divida com os estados e municípios”.

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Novo sistema federativo vai unificar ações de Cultura

No ano passado, o Ministério não conseguiu envolver os municípios em muitos editais por causa das eleições. “Em ano eleitoral não é possível fazer convênios e repasses de recursos”, diz o ministro. Segundo ele, 2009 é o ano de ampliação da relação com os municípios em todas as áreas: Patrimônio, Ponto de Cultura, Mais Cultura e Artes. “Esse é o ano de trabalharmos com os municípios. Até junho, o MinC quer zerar as regiões sem bibliotecas”.

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC), Luiz Fernando de Almeida, disse que pretende estabelecer um patamar diferenciado entre a relação do MinC e do Iphan com os municípios e instituir um processo novo de interlocução mais organizada com essa rede de cidades.

O prefeito de Ouro Preto, Ângelo Santos, lembrou que a mobilização proposta criará diversas pautas para as cidades históricas. “O Iphan tem que ser fortalecido, no sentido de ser capaz de manter essa interlocução com as cidades, ser parceiro, transferir recursos e trabalhar juntos”.

Juca Ferreira garantiu levar os recursos, por meio dos editais, aos lugares mais carentes, estimulando a cultura local com a implementação dos Pontos de Cultura. Segundo pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 8,7% das cidades brasileiras contam com salas de cinema. “São mais de R$ 100 mil em dois anos, podendo ser renováveis. Com o recurso adquire-se equipamentos digitais, acesso à internet, computador, banda larga, treinamento e equipamentos necessários. É difícil, a burocracia é monstruosa, mas todos tem de se inscrever nos editais e enfrentar essa barreira”, disse.

Na reunião com representantes da Amazônia, Edson Bessa, prefeito de Manacapuru (AM), pediu apoio à maior manifestação cultural do estado do Amazonas, o Festival de Ciranda. O local do evento, que recebe um público anual de cerca de 35 mil pessoas, fica vazio nos outros dias do ano. O prefeito se comprometeu a inscrever o município nos editais dos Pontos de Cultura, para preencher o espaço com outras manifestações culturais da região.

O secretário municipal de Cultura de Rio Branco, Marcus Vinícius, disse que, mesmo com um orçamento baixo, não deixou a cultura de lado em nenhum momento. “Sabemos o quanto ela é importante para a auto-estima das pessoas de nossa cidade e para isso contamos sempre com o apoio e a parceria do Ministério da Cultura”.

A prefeita de Capivari do Sul (RS), Glacy Osório, ficou entusiasmada com os projetos. “Achei os programas excelentes, estou levando material para estudá-los”.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República