Sustentabilidade da produção cultural

Por Glauber Piva

Photo: Sustentabilidade da produção cultural

Matéria publicada no Caderno 2 do jornal O Estado de S.Paulo na última terça-feira – e intitulada “Quanto Vale o Show” – traz à cena uma questão fundamental para quem deseja pensar na sustentabilidade da produção cultural no Brasil. A matéria pergunta por que os grandes nomes da nossa MPB recorrem ao expediente da renúncia fiscal para viabilizar a realização de shows, Cds e DVDs. Será que não existe mais público pagante disposto a investir parte do seu salário na aquisição desses produtos?

Os custos para levar esses produtos ao seu público são tão altos que é impossível efetivar sua produção sem ajuda do incentivo fiscal? Ou será que usar os incentivos torna a empreitada apenas menos arriscada? Lembrando a genial Rita Lee, “o que foi que aconteceu com a Música Popular Brasileira?”.

Há poucas semanas, a polêmica criada pela aprovação da lei de incentivo aos esportes levou uma comissão de artistas diante do presidente Lula. Nessa mesma ocasião, a mídia, que registra agora essa suposta anomalia, sugeria que estavam lá os grandes artistas brasileiros lutando para manter seus “privilégios”.

O Ministério da Cultura prova com números o aumento da captação por intermédio da lei nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mas artistas como Zabé da Loca, citada pela matéria, acusam-na de concentradora de recursos, uma vez que apenas artistas famosos conseguem realmente captar recursos. Mas afinal de contas o que é a Lei Rouanet? Um privilégio, um direito, uma tábua de salvação?

Longe de pretender formular uma resposta definitiva, gostaria aqui de elencar alguns sinais que podem ajudar no entendimento desse processo.

A Lei Rouanet foi criada em 1991, aperfeiçoando uma lei anterior que ficou conhecida como Lei Sarney. Foi criada, portanto, três anos após a promulgação da Constituição Cidadã de 88, no bojo de uma série de leis e conquistas que tinham como pano de fundo a repulsa aos procedimentos dirigistas que marcaram a política cultural da ditadura militar. Nesse sentido foi celebrada como uma ferramenta que legava à “sociedade”, e não mais ao Estado, a definição dos rumos da Cultura no Brasil.

Ao longo dos seus 15 anos de existência a lei sofreu alterações, ampliando a margem de imposto devido que os patrocinadores poderiam destinar aos projetos culturais, chegando ao ponto de conceder 100% de desconto em várias categorias ou até mais do que isso, como no caso da lei do audiovisual.

Seus defensores não cansam de apontar o quanto esse mecanismo foi responsável pelo ressurgimento do cinema brasileiro, pela manutenção de dezenas de produtores artísticos que geram milhares de empregos, pela sobrevivência de projetos culturais fundamentais para nossa cultura, onde, inclusive, milhares de crianças e jovens são assistidos naquilo que o Estado não consegue fazer.

Por outro lado, seus detratores insistem em mostrar o quanto esse mesmo mecanismo propiciou o surgimento de eventos e instituições que levam a marca dos seus patrocinadores, como Skol Beats e Fundação Itaú Cultural, que, de certa forma, fazem marketing institucional com dinheiro público, além de nos lembrarem sempre que as “Zabés” da vida nunca são “patrocinadas”, gerando então uma concentração não apenas territórial, mas também de padrões estéticos.

É verdade que o Ministério da Cultura, nesta primeira gestão do ministro Gil, mudou pouco esse quadro, mas também é verdade que iniciou uma inédita política de fomento através de editais, apoiado pela firme decisão de estatais como a Petrobrás em destinar seus incentivos através de seleção pública. O MinC Também publicou um decreto que altera alguns procedimentos e cria outros, capazes de, uma vez em funcionamento, gerar maior democratização.

Nesse cipoal de sinais trocados, vale acrescentar mais um mérito ao MinC, relevante para nosso debate. Também pela primeira vez o fomento atingiu não apenas a ponta da produção, mas também outros momentos da cadeia, como a circulação, a distribuição e até mesmo a formação de público, um dos alvos desse novo edital formulado pela Petrobrás, em estreita colaboração com as câmaras setoriais da Funarte.

Mas, e então, o que é a lei? Um mecanismo democrático que permite que projetos meritórios conquistem apoio junto ao mercado ou uma forma de o mercado usar dinheiro público para fazer sua própria divulgação institucional?

Nem uma coisa nem outra exatamente. Devemos observar que a Lei Rouanet não criou o estado de desigualdade gigantesca que ocorre entre os diferentes produtores culturais no Brasil, que, de resto, reflete a enorme desigualdade e injustiça social que caracteriza o país. Por outro lado, se ela não cria essa desigualdade, claramente contribui em muito para aprofundá-la, não por perversidade dos seus operadores, mas em virtude de haver se convertido na única forma de financiamento disponível para uma gama diversa e multifacetada de demandas.

É preciso reconhecer o esforço do Minc em ampliar os meios de acesso ao recurso público, criando editais para cultura popular, cultura GLBT, cultura indígena, documentários, curta metragens, pontos de cultura, circo, teatro de grupo e companhias de dança com trabalho de pesquisa continuada, mas o fato é que os recursos são poucos e basta comparar o volume daqueles destinados à lei e os destinados aos editais para perceber onde está a ênfase.

Mais grave ainda é o fato de o ministro Gil haver iniciado sua gestão propondo um amplo debate nacional de reformulação dessa mesma lei (o seminário “Cultura para Todos”) e ter chegado ao seu último ano de gestão produzindo um decreto que, em que pese as suas boas intenções, não corresponde às expectativas que o próprio MinC gerou.

Pretendíamos todos democratizar o principal mecanismo de financiamento da cultura no país, e hoje assistimos a um aprofundamento da concentração no seu interior. Acontece que o esforço do ministério em gerar modalidades alternativas não teve a força política suficiente para transformá-las no centro da política de fomento à cultura.

Mesmo contando com a enorme visibilidade que o ministro agregou ao ministério, isso não foi suficiente para gerar um novo entendimento na sociedade, aqui incluído o mercado e, a bem da verdade, o próprio conjunto do governo, de que o investimento nas “Zabés” é fator estratégico para gerar soberania e garantir as conquistas democráticas que podem fundamentar um novo Brasil.

De uma maneira geral entendo que a continuidade da Lei Rouanet é bastante interessante, desde que seja devidamente reformulada. O Fundo Nacional de Cultura deve aportar a maior parte dos recursos federais, para inclusive criar mecanismos transparentes e sistêmicos de repasse e compartilhamento deles com outros entes federados, criando não apenas editais para outros setores do fazer cultural, mas, principalmente, editais que atendam às necessidades específicas de cada região.

Penso em editais que sejam formulados e fiscalizados por conselhos de cultura no mínimo paritários, dimensionados a partir da realidade específica de cada localidade. É preciso que tenhamos uma cultura de compartilhamento de recursos federais, estaduais e municipais e que tornemos realidade aquele que é o nome verdadeiro da Lei Rouanet: Programa Nacional de Apoio à Cultura. Ou seja, nossa tarefa deve ser a de conferir verdadeiramente caráter nacional às políticas de cultura.

Precisamos criar ou fortalecer espaços públicos de debate e definição dessas políticas, espaços que permitam também a participação ativa de artistas consagrados, para que, além de nacionais, as políticas culturais no Brasil sejam assumidas como valor pela sociedade e defendidas por todos.

Para esse esforço as “Zabés” já vieram, faltam os “Caetanos”.

É importante que se perceba que não pode ocorrer com a música a mesma coisa que já ocorre com muitos no Teatro. Não podemos colocar o público em segundo plano enquanto o meio de vida e de profissão se torna a elaboração de projetos.

Privar os artistas do seu público e o público dos seus artistas é matar a capacidade de autodeterminação e de liberdade da arte e isso é a pior conseqüência que advirá da nossa incapacidade de debater profundamente essas mazelas que aparentemente nos separam, mas que deveriam nos unir.

É preciso que tenhamos meios de comunicação que participem ativamente desse processo, propondo o debate franco, identificando interesses e evidenciando fragilidades.

O programa de governo do presidente Lula defende uma transição do paradigma de financiamento das Políticas Públicas de Cultura, diversificando as fontes de recursos, conferindo transparência e participação democrática. Esse é o compromisso do governo, mas cabe à sociedade cobrar e se organizar para isso.

Glauber Piva é sociólogo e secretário Nacional de Cultura do PT.