Lily disputa o patente do Viagra contra Pfizer

A disputa por um mercado milionário, o do tratamento da disfunção erétil, acaba de ganhar mais um capítulo no Brasil.

Photo: Lily disputa o patente do Viagra contra Pfizer

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Peçanha Martins, manifestou-se favoravelmente ao pedido feito pelo laboratório Lily, para que o Brasil reconheça uma sentença da Grã-Bretanha que anula uma das patentes do medicamento Viagra, fabricado pela Pfizer.

O voto de Martins, que é relator do processo, foi seguido por outros dois ministros do STJ.

 No entanto, a análise foi interrompida pelo pedido de vista de outro ministro. A expectativa é de que em duas semanas todos os ministros se manifestem sobre o tema.

A possibilidade de o Brasil reconhecer a sentença concedida pela justiça britânica não implica a anulação automática da patente do Viagra no País. Mas abre caminho para que o laboratório Lily ingresse no Brasil com um pedido na Justiça para que decisão semelhante seja adotada. “Não se trata da patente do medicamento Viagra.

Mas sim do mecanismo de ação do remédio”, conta o advogado da Lily, Otto Licks. O objetivo é tornar nula, no Brasil, a patente da Pfizer sobre a forma de ação do medicamento.

O esforço da Lily se explica. Fabricante de um concorrente do Viagra, a Lily e outras empresas enfrentam na Justiça ações sobre a venda de remédios também para o tratamento da impotência.

”A Pfizer sustenta que não poderia haver no mercado outros medicamentos para a disfunção, pois ela detém a patente do mecanismo de ação de drogas que combatem o problema”, completa. A tendência é de que ministros do STJ acompanhem a decisão do relator.

Por seu lado o laboratório Pfizer informa que não existe nenhuma disputa jurídica em torno do princípio ativo do Viagra. Segundo a acessória de imprensa, o que há é uma discussão sobre um "mecanismo" que inibiria uma enzima específica envolvida na disfunção erétil.

Segue a nota do laboratório:

Em relação à sentença britânica envolvendo a patente do mecanismo de inibição da enzima PDE5, a Pfizer esclarece:

Não existe nenhuma discussão judicial sobre a patente do citrato de sildenafila, que é o princípio ativo do medicamento Viagra.

A discussão se dá sobre outra patente, a do mecanismo de inibição da enzima PDE5, processo envolvido na disfunção erétil.

O que ocorre é um pedido de que a sentença britânica que anula a patente do mecanismo de inibição da enzima PDE5 seja reconhecida no Brasil.

Mesmo que a sentença britânica seja reconhecida no Brasil, o que não ocorreu, a produção e comercialização de Viagra não sofrerão nenhuma alteração.

Trata-se de disputa antiga e recorrente em torno do mecanismo de inibição da enzima PDE5.

As discussões judiciais sobre a patente do mecanismo de inibição da enzima PDE5 não alteram a patente do Viagra, ou seja, nenhum outro medicamento a base do citrato de sildenafila poderá ser fabricado sem autorização da Pfizer.

A Pfizer continuará a acompanhar as discussões jurídicas em torno do assunto para tomar as medidas legais na defesa de seus interesses.

Fontes Último Segundo, agências de notícias