Resolução do DNPSOL sobre debate acerca de modelo de desenvolvimento e ecossocialismo

O Diretório Nacional do PSOL (DNPSOL), reunido em São Paulo nos dias 29 e 30 de abril de 2011, resolve abrir um debate no interior do partido em torno da formulação de um modelo de desenvolvimento econômico socialmente includente e ambientalmente sustentável, que denuncie e se contraponha ao projeto excludente, injusto, depredador e insustentável que a burguesia tem posto em prática no Brasil e na América Latina, com apoio e financiamento do governo brasileiro.

Este modelo alternativo, que agora colocamos em discussão, deve ter, entre outros, os seguintes exos para debate:

Nenhum retrocesso na legislação ambiental, contra mudanças no Código Florestal;

Suspensão imediata da construção de Belo Monte e das obras do PAC que prejudiquem a vida dos trabalhadores, dos mais pobres e das populações tradicionais, e criem passivos ambientais;

Resistência e denúncia dos impactos dos megaeventos sobre a vida dos trabalhadores e setores mais pobres das cidades, que tem significado a remoção dessas populações dos locais onde sempre estabeleceram relações com a cidade, caracterizando uma verdadeira limpeza étnica e social. Por uma reforma urbana includente e ecológica;

Reforma agrária ecológica sem agrotóxicos, em contraposição à industrialização do campo trazida pelo agronegócio;

Discussão sobre a adoção, a partir das realidades locais, de um conjunto de matrizes energéticas mais limpas, renováveis, seguras e que signifiquem menor emissão dos gases do efeito estufa como indutor desse novo modelo de desenvolvimento;

Fim dos programas nucleares brasileiros, civil e militar;

Contra o Plano Decenal de Energia, que prevê a construção de mega hidrelétricas, dezenas de termelétricas à combustível fóssil e mais 5 novas usinas nucleares;

Manutenção das reservas do pré-sal sob monopólio estatal, como única forma de não explora-las, considerando-as reservas estratégicas, sujeitas a pagamento de compensações por parte da comunidade internacional.

São Paulo (SP), 30 de abril de 2011

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