"Os Verdes" querem informações do Governo sobre os Trabalhos De Preparação Do 2.º Inquérito Alimentar Nacional
A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar "Os Verdes", entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre como estão a decorrer os trabalhos de preparação do 2.º inquérito Alimentar Nacional.
PERGUNTA:
Por proposta do Grupo Parlamentar "Os Verdes", foi aprovada a resolução da Assembleia da República nº 10/2006, de 17 de Fevereiro, que determina a concretização de passos determinantes para a realização do 2º inquérito alimentar nacional, absolutamente essencial, especialmente quando se sabe que o primeiro e único inquérito alimentar produzido ao nível nacional foi feito em 1980.
Não vale a pena aqui referir o défice de conhecimento que Portugal tem em relação aos hábitos alimentares concretos dos portugueses, em diversas regiões, a relação das épocas de crise com esses hábitos alimentares, a relação da subida dos preços dos bens alimentares com as opções alimentares dos cidadãos, os fenómenos de subnutrição, entre tantas outras matérias, necessárias para definição de uma correcta política alimentar, preventiva de diversas patologias e promotora de hábitos saudáveis.
No início de 2010, dirigi uma Pergunta ao Ministério da Saúde, no sentido de saber o estado de desenvolvimento do inquérito alimentar nacional e foi-me garantido que no final do primeiro trimestre de 2011 seria lançado o concurso público para todas as componentes relacionadas com o trabalho de campo, para que no final deste ano o inquérito estivesse, definitivamente, no terreno.
Terminou o 1º trimestre do ano de 2011 e, com a obrigação que o PEV sente de acompanhar pormenorizadamente esta matéria, que foi objecto de uma sua iniciativa legislativa no Parlamento, torna-se imperioso solicitarmos nova informação sobre o andamento dos trabalhos.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta o Ministério da Saúde, de modo a que me possa ser prestada a seguinte informação:
1. Como estão a decorrer os trabalhos de preparação para a realização do 2º inquérito alimentar nacional?
2. Quem são afinal as entidades que estão a colaborar com o Instituto Ricardo Jorge na definição e preparação deste inquérito?
3. Foi lançado concurso público no decurso do 1º trimestre deste ano, conforme compromisso assumido pelo Ministério da Saúde?
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