OAB promove evento para discutir a segurança do sangue no Brasil

Há 20 anos, os senadores brasileiros elaboraram a Constituição Federal. Dos 250 artigos, apenas o parágrafo 4 do artigo 199 faz uma referência à segurança e transfusão de sangue na assistência à saúde. Para abordar as ações judiciais e da sociedade civil organizada para a melhoria da qualidade do sangue e hemoderivados, a Ordem dos Advogados do Brasil – seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) promove, no próximo dia 12, a audiência pública 20 anos da Constituição Federal – A Saúde do Sangue no Brasil .

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“Queremos fazer um balanço do que aconteceu nesses vinte anos: das ações e avanços aos desafios atuais e análise das políticas públicas”, diz Margarida Pressburger, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ. “Por isso, convidamos a subprocuradora geral da República, Sandra Cureau, para falar como o Ministério Público está atuando no controle e melhoria do sangue utilizado no país, a deputada federal Cida Diogo para mostrar os projetos dessa área em tramitação no Legislativo, o sub-secretário de saúde para mostrar as ações efetivas do Estado e o médico Silvano Wendel, presidente da International Society of Blood Transfusion e diretor da Associação Brasileira de Bancos de Sangue, que falará sobre as evoluções tecnológicas para a segurança do sangue”, complementa a diretora da OAB-RJ.

Mais segurança

Embora técnicos do Ministério da Saúde afirmem que o Brasil apresenta níveis mínimos de contaminação de sangue, o último estudo realizado no Hemocentro de São Paulo aponta que o risco de infecção pelo HIV ainda é alto no Estado (15 pacientes infectados por 1 milhão de transfusões realizadas) se comparado às estatísticas da Europa e dos EUA. “Apesar do rígido controle na qualidade do sangue utilizado em transfusões, a taxa de transmissão dos vírus da Aids e da hepatite C, embora não seja alarmante, ainda é relativamente alta no Brasil. Para se ter idéia, nos Estados Unidos o risco era de 2 casos por milhão”, afirma a médica do Hemocentro de São Paulo/Fundação Pró-Sangue e professora de Hematologia e Hemoterapia da Universidade de São Paulo (USP), Ester Sabino.

Segundo a chefe do setor de hemoterapia do HEMORIO, Esther Lopes, um novo teste pode dar mais segurança ao sangue: o NAT (Teste de Ácido Nucléico), que reduz o tempo de detecção do HIV para cerca de 6 a 10 dias e do HCV (vírus da hepatite C) para 20 dias. A diferença entre o teste ELISA utilizado atualmente - que detecta o HIV em aproximadamente 22 dias após a infecção e o HCV em aproximadamente 70 dias – e o NAT é que este último investiga o material genético do vírus, enquanto o ELISA verifica a presença de anticorpos contra o vírus no organismo. “A vantagem do NAT é que ele encurta a janela imunológica, período em que o vírus permanece indetectável em um indivíduo”, explica Esther Lopes. Dados da Associação Brasileira de Bancos de Sangue mostra que das 4 milhões de bolsas de sangue coletadas no país, menos de 200 mil são testadas pelo NAT.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, 620 mil pessoas vivem hoje no Brasil com HIV/AIDS e cerca de 3 milhões com o vírus da hepatite C.

Audiência

A audiência pública 20 anos da Constituição Federal – A Saúde do Sangue no Brasil acontece no dia 12 de dezembro, de 10 às 17 horas, no plenário Evandro Lins e Silva. A OAB-RJ fica na Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro. Mais informações pelo tel. (21)2272-2041. Veja a programação completa abaixo:

AUDIÊNCIA PÚBLICA

20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A SAÚDE DO SANGUE NO BRASIL

10:00h – Abertura

Presidente da OAB-RJ – Dr. Wadih Damous

Presidente da ABI – Dr. Mauricio Azedo

Presidente da OAB/CDHAJ – Dra. Margarida Pressburger

10:30h - Avanços legais na Constituição Federal de 1988

Dra. Sandra Verônica Cureau – Subprocuradora Geral da República

A atuação do MPF no controle e melhoria da qualidade do sangue

Dra. Miriam Ventura. – Advogada, doutoranda da ENSP

Judicialização das questões do sangue

11:30h - Questões Atuais da Segurança do Sangue

Dr. Silvano Wendel - ISBT internacional

Evolução das Tecnologias em Saúde para Segurança do Sangue

Dra. Clarisse Lobo – Hemorio

A Atuação do Hemorio no Rio de Janeiro

14:00h - Políticas Públicas do Sangue

Deputada Cida Diogo – Deputada Federal

Projetos em Tramitação no Legislativo Federal

Dr. Manoel Roberto dos Santos - Representante Estado do Rio de Janeiro

Ações do Estado do Rio de Janeiro nas questões do sangue

15:10h - Direitos do Paciente ao Sangue Seguro

Dra. Cristina Pimenta – ABIA Assoc. Brasileira Interdisciplinar de AIDS

Os direitos do paciente ao sangue seguro

Sr. Gilberto Santos - Associação de Falcêmicos e Talassêmicos

Risco transfusional em pacientes politransfundidos

Dr. Paulo Tadeu Almeida - Representante da ABBS

Atuação dos bancos de sangue privados

Dra.Maria Beatriz Galli – IPAS Brasil

Hemorragia – uma das principais causas de morte materna

16:30h às 17:00h - debates e encerramento

SB Comunicação

Luiz Barcellos

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